Protesto em Washington contra o FMI e o Banco Mundial. Foto: Elvert Barnes (CC BY-SA 2.0)
Os dez componentes principais dessas políticas foram colocados sobre o controle de vários organismos controlados pelo imperialismo. Além do FMI e do Banco Mundial, o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), transformado posteriormente na OMC (Organização Mundial de Comércio), e a OCDE. Na Europa, o controle ficou a cargo da União Europeia, a Comissão Europeia e o BCE (Banco Central Europeu).
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O objetivo era aumentar o saque dos principais recursos dos países atrasados, em primeiro lugar, e desmontar o chamado “estado de bem-estar social” com o objetivo de direcioná-los para a especulação financeira.
A chamada “disciplina fiscal”, estabelecida pela nefasta “Lei da Responsabilidade Fiscal”, tornou-se sinônimo da priorização dos pagamentos da dívida pública a qualquer custo.
A redução dos gastos públicos passou a significar o corte dos gastos com os programas sociais e com os serviços públicos.
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A “reforma tributária” foi relacionada com o redirecionamento dos impostos para os gastos estatais prioritários, em primeiro lugar a dívida pública.
Os “juros de mercado” foram transformados num dos componentes principais das políticas monetaristas ultra parasitárias estabelecidas para favorecer o repasse de recursos para o sistema financeiro.
O “câmbio de mercado” teve como objetivo deixar as moedas nacionais a mercê dos interesses dos especuladores imperialistas.
A “abertura comercial” buscou desestruturar as indústrias locais e abri-las para as importações, de acordo com os interesses dos monopólios.
O chamado “Investimento estrangeiro direto” teve com objetivo facilitar a entrada de capitais especulativos, com a eliminação de restrições e a entrega em massa dos recursos nacionais para os monopólios.
A “privatização das estatais” significou a entrega das empresas públicas a preço de banana para os monopólios. Na realidade, na esmagadora maioria dos casos não houve um processo de “venda”. As empresas públicas foram simplesmente entregues a preços irrisórios e ainda subsidiados por recursos públicos.
A “desregulamentação”, ou afrouxamento, das leis econômicas e trabalhistas, reduziram significativamente os impostos dos capitalistas, promoveram o arrocho salarial, além da situação de verdadeiro "far-west", que conhecemos hoje muito bem, em favor dos maiores lucros a qualquer custo.
O “direito à propriedade intelectual” significou o fortalecimento da concentração tecnológica pelos monopólios, com o objetivo de garantir royalties parasitários.
O colapso do "neoliberalismo"
Aa políticas neoliberais foram colocadas em pé, na década de 1980, com o objetivo de conter o aprofundamento da crise capitalista, particularmente a inflação e o desemprego que tinham disparado a partir da crise mundial de 1974.
O ano de 1974 significou o colapso das chamadas políticas “keynesianas” que foram colocadas em pé com o objetivo de conter a crise aberta em 1929. Passavam por fortes investimentos públicos na infraestrutura e, fundamentalmente, no setor armamentista. Para conter as tendências revolucionárias que tinham crescido com a Segunda Guerra Mundial, nos países centrais foram direcionados importantes volumes do orçamento público para colocar em pé o chamado “estado de bem-estar social”. Os excedentes tinham como origem a espoliação dos países atrasados, exatamente como acontece hoje. Por esse motivo, nos países atrasados, foram impostas brutais ditaduras.
O “neoliberalismo” foi imposto a partir da derrota do movimento operário nos Estados e na Grã Bretanha, na primeira metade da década de 1980. Mas o fator fundamental que possibilitou essa derrota foi a entrada no mercado mundial dos operários chineses que ganhavam, na época, salários de US$ 30 mensais.
O colapso capitalista de 2008 significou também o colapso do “neoliberalismo” como política de contenção da crise. A burguesia não conseguiu colocar em pé uma política alternativa devido ao alto grau de parasitismo.
Para o próximo período está colocado um novo colapso de ainda maiores proporções. Esta é a base material que deverá, inevitavelmente, colocar em movimento o operariado mundial que se encontra paralisado há duas décadas, mas que já começou a dar sinais de que está acordando.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.