Caros Amigos - O que você acha que está por trás do aumento dos homicídios dolosos em São Paulo nos meses de junho e julho?

Camila Nunes Dias - Do meu ponto de vista, baseado no estudo que fiz para a minha tese de doutorado, sobre a expansão do PCC no sistema prisional de São Paulo, aquela pacificação que São Paulo sofreu dos anos 2000 para 2005, sobretudo a partir de 2006, a partir da última crise, esse período de pacificação estava baseado num equilíbrio, que eu chamo de equilíbrio precário, na relação do PCC com as forças policiais e com a administração prisional. Tinha uma situação de hegemonia do PCC, no mundo do crime em SP. Não tinha nenhum grupo que ameaçasse essa posição de hegemonia, e por outro lado havia uma acomodação, de 2006 para cá, me parece, no sentido das relações entre os grupos ligados ao PCC e a polícia, e dentro da prisão uma acomodação junto com o sistema prisional. Uma acomodação como se fosse uma pax. Os limites, até onde ir, de ambas as partes, é um equilíbrio precário, baseado nas acomodações com o poder público.

E essa pacificação, essa redução dos homicídios que vinham acontecendo em SP, é dependente do equilíbrio, e o que me parece é que o que está ocorrendo é que esse equilíbrio está se rompendo, se esvaindo. Um dos possíveis ou prováveis detonadores desse equilíbrio é a violência policial de um lado, e de outro, dentro do sistema prisional, a transferência de alguns presos do RDD [Regime Disciplinar Diferenciado] é também algo que ameaça esse equilíbrio. Esses são dois fatores chave para a manutenção do equilíbrio ou sua ruptura. De um lado, do lado de fora, a relação com a polícia, e aí a violência policial como um importante fator de desestabilização, e dentro do sistema prisional é a transferência de algumas lideranças, presos considerados lideranças, para o regime disciplinar diferenciado. Esses são fatores que podem romper esse equilíbrio e causar uma instabilidade temporária ou definitiva.

CA - Mas desde os Crimes de Maio, de 2006 até hoje, a letalidade da polícia continua sendo alta.

CND - Sim, a polícia no Brasil é muito violenta. As pessoas que estão nesse mundo do crime, ou mesmo as que não fazem parte, mas moram na periferia, elas estão um pouco habituadas, nós já acostumamos a lidar com essa alta taxa de letalidade da polícia. No mundo do crime em geral e do PCC em particular, há uma certa tolerância, masparece que ela está piorando nesse último ano. A polícia é violenta mesmo, só que vem ocorrendo muitos casos e fica muito evidente que não se trata de mortes em confronto, se trata de execuções.

Isso tem passado um pouco dos limites, sobretudo na atuação da Rota especificamente. A polícia é violenta em si, mas a Rota tem ultrapassado todos os limites cabíveis num estado democrático de direito.

No mundo do crime, e no PCC em particular, eles tem uma certa ética vamos dizer assim, eles diferenciam se eles perdem um irmão, um integrante, no confronto, ou se eles perdem no que chamam na covardia. Há uma diferença muito grande entre essas duas formas de matar, de ser morto pela polícia. Se eles perdem um irmão no confronto, eles entendem que faz parte do negócio deles, da vida que eles levam. Há os assaltos a banco, etc, enfim, de fato um confronto com a polícia e alguns acabam morrendo nessa situação. Nesse ponto, eles não consideram algo errado, consideram que é normal, faz parte. Agora o que eles chamam de matar na covardia são alguns casos flagrantemente de execução sumária, em que o cara está preso, se rende, e aí é executado. Essa segunda forma de matar, de perder um companheiro ou irmão, isso não é aceito, é chamado de covardia.

E há muitos casos mais evidentes que se tratam de covardia, em que não havia necessidade de matar, porque não havia confronto. Isso, de fato, pode ser um detonador dessas relações de estabilidade de um equilíbrio precário.

CA - Na sua avaliação, o que há de semelhante e de diferente entre o que ocorreu nesses meses de junho e junho e o que ocorreu em maio de 2006?

CND - Eu acho que o que está muito claro é que em 2006 houve uma crise de fato, enfim, os ataques ocorreram num volume muito maior, numa intensidade maior, em todos os lugares da cidade, da capital, do interior, em sincronia com o sistema prisional. Foi uma crise mesmo, desestabilizou todas as bases da Segurança Pública. Agora, não sei se por tática ou opção ou outro motivo, as coisas foram mais pontuais. Não ocorreu nada dentro do sistema prisional, não soubemos de nenhuma rebelião, motim. Não sei se é uma estratégia ou se não houve interesse do PCC em deflaglar uma crise como aquela de 2006, porque todos nós sabemos que a resposta das forças policiais àqueles ataques foram muito duras, muito perversas, até hoje está aí o grupo Mães de Maio atuando em busca de justiça. Foram muitas pessoas mortas no revide, pessoas que não tinham qualquer relação com o crime. Então talvez haja essa percepção de que uma nova crise não teria nenhum benefício imediato e atrapalharia o lucro do tráfico de drogas e de outras formas de criminalidade que são importantes para o PCC.

CA - Dentro do PCC mudou alguma coisa?

CND - Até o momento em que fiz minha pesquisa de doutorado, em 2009-2010, o discurso todo era de união, de unidade, de não ruptura. Só se ocorreu algo do ano para cá e eu não estou sabendo, mas aí fica difícil dizer. Nesse momento não tenho como avaliar isso. Só o desenrolar pode indicar se há ou não uma ruptura dentro do PCC. Se isso for verdade, pode desencadear um ciclo de violência dentro e fora das prisões, mas eu realmente não tenho informações sobre isso.

CA - As primeiras justificativas que o governo deu para as mortes foi de que foram resultado de brigas de facção. CND - Isso seria factível, já que o PCC teria a hegemonia do tráfico em São Paulo?

CND - Para mim, essa postura do governo, que aliás é sempre a mesma quando morrem jovens da periferia, é sempre essa a alegação, tem relação com tráfico de drogas, como se essa justificativa fosse um passe livre, para que não se precisasse nem se preocupar achar os culpados, porque eles se matam entre eles, é coisa deles, não temos nada a ver com isso. Então isso é muito comum quando ocorrem mortes na periferia. Eles dizem que as mortes ocorreram em pontos de venda de drogas, como indicando uma coisa deles, e não temos nada a ver com isso. Isso é uma forma de criminalizar e de fato considerar que essas pessoas são matáveis, cujas mortes não precisam ser explicadas, nem esclarecidas, que sua vida não tem qualquer valor. Eu acho que essa postura de um lado reflete isso e de outro, o governo paulista tem uma postura, que não é de hoje, desde o começo do anos 2000 de negar a existência e até a importância do PCC como ator que pode desestabilizar a segurança pública de São Paulo. Então há uma insistência dessa negação, qualquer coisa que se fale em PCC é imediatamente negada pelo governo.

O governador Geraldo Alckmin, em 2003, 2004, dizia que o PCC não existia mais. E nessa época eu fazia mestrado dentro dos presídios e era evidente que o PCC estava super forte. Só que naquela época era o período de pacificação, que foi 2003, 2004 e em 2005 acabou rompendo e desembocando na crise de 2006. E nessa época o governador dizia que o PCC não existi. há uma postura dos governos de negar a existência do PCC e isso tem a ver com essa estratégia de dizer que são brigas entre facções.

Mas há uma hegemonia do PCC em São Paulo, a não ser em caso de alguma ruptura, que estão crescendo grupos minoritários. Pode ser que isso esteja acontecendo, mas eu não creio. O que eu acho é que essas mortes ocorrem por essa instabilidade nas relações do PCC com a polícia. Outra coisa que também está ocorrendo é uma instabilidade dentro da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil com a Militar, com ruídos e atritos fortíssimos entre as duas corporações. Então tem outro fator que também acaba produzindo instabilidade na segurança.

CA - Como você vê a resposta que o governo deu para o problema? O governador chegou a declarar que quem enfrentasse a polícia levaria a pior.

CND - Se trata de um recado. As forças policiais vão entender que elas de fato podem apertar o gatilho. Que de fato elas estão autorizadas a matar pelo seu chefe maior. Essa declaração do governador é uma carta branca. Essa declaração acaba nivelando as forças policiais no mesmo patamar dos criminosos, como se fossem milícias que fazem parte de uma mesma coisa, como se não houvesse diferenciação. O governo atual tem feito uma opção pela ação direta da PM, de confronto, uma concepção beligerante de enfrentamento do crime. Quanto mais se tem uma polícia que mata, que não respeita qualquer tipo de lei ou direito para os supostos envolvidos com o crime, há um acirramento do ódio contra o policial do lado dos criminosos. Cada vez esse ódio recíproco aumenta.

A gente vê que se o governo tem colocado na redução dos homicídios a sua grande bandeira de eficiência na área da segurança, o que, na minha concepção é um castelo de cartas frágil. Essa postura só tende a piorar -e muito- os problemas, porque ela tende a dar um sinal errado para as polícias. Ou errado para a gente, mas certo para o que é a política do governo.

O governo está em sincronia com seus comandados. O comandante da Rota anterior, que saiu, também era conhecido como 'linha dura', o que é um eufemismo para aquelas pessoas que acham que matar é o que resolve o problema da segurança. Tem muita gente que acha que o controle das ações policiais acaba inibindo a força da polícia. Há uma concepção assim no Brasil, uma concepção autoritária de atuação da polícia. Temos tido comandantes da PM que tem essa postura, que acham que a ação policial não deve ser restrita pela legalidade, e essa opção pelo confronto revela um pouco isso. Com isso, claro que a letalidade só tende a aumentar.

CA - Muitas das mortes que ocorreram tem características de chacina. Esse perfil de assassinato é compatível com os cometidos pelo PCC?

CND - Não, como o PCC tem inimigos a combater, ele tem todo um processo de executar eventuais transgressores das regras do comando. Há um debate sobre a culpa e possível punição daqueles acusados. Eles têm outras formas de matar, levam a pessoa para um lugar ermo, escondido. Não é esse modus operandi de pessoas de moto, de carro, encapuzados, que atiram e acertam geralmente mais de uma pessoa, e como resultado tem geralmente uma chacina. Esse não é o modus operandi que costuma ser atribuído ao PCC, isso é mais compatível com grupo de extermínio.

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