O ministério da Saúde está a elaborar um projeto de “Código de Ética” que impõe aos profissionais de saúde que “salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores e demais agentes da (nome do serviço ou organismo) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da (nome do serviço ou organismo), em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.
Segundo o conselho regional do sul da ordem dos médicos, citado pela Lusa, o ministério de Paulo Macedo quer “impedir os profissionais de saúde de falarem publicamente sobre o que se passa nos seus locais de trabalho, ainda que os doentes estejam a ser prejudicados e haja défice de resposta dos serviços”.
O “Jornal de Notícias” desta terça-feira, que divulgou a notícia, refere que o conselho regional do norte vai propor ao conselho nacional da ordem dos médicos um conjunto de propostas que visam suspender as relações com o ministério da Saúde. O conselho salienta também que “o projeto de despacho nunca foi enviado à ordem” e o presidente do conselho regional norte, Miguel Guimarães, põe como hipótese a preparação também de uma alternativa em conjunto com os sindicatos dos médicos, que pode levar a uma greve de médicos.
Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirma que “nenhum cidadão deste país se pode rever em leis de censura e de regresso ao ‘lápis azul’ de tempos recentes, de que ninguém guarda boas memórias”.
“Quando o Ministério da Saúde procura impor um silêncio, mas mais do que um silêncio, ameaça os profissionais de saúde de que se defenderem os doentes, denunciando as insuficiências do Serviço Nacional de Saúde, podem ser penalizados, sofrer processos disciplinares e criminalizados” significa que não está consciente das “graves consequências das medidas de austeridade”, sublinha o bastonário.
José Manuel Silva frisa que o Governo "quer impedir os profissionais de saúde de defenderem os doentes, denunciando essas situações” e declara: “Eu acho que isto deve gerar uma revolta nacional contra as intenções sem ética, relativas aos doentes, do ministério da Saúde”.
