A UMAR considera que Portugal não tem estratégia de prevenção contra a violência doméstica.
No Dia Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres, 25 de novembro, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) divulgou o relatório de 2013, segundo o qual desde o início do ano e até ao dia 20 de novembro verificaram-se 33 homicídios e 32 tentativas de homicídio. (Aceda aoRelatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, Janeiro a Novembro 2013)
Nos doze meses de 2012, houve 40 homicídios, 53 tentativas de homicídio, num total de 93 crimes.
Elisabete Brasil da UMAR realça que, apesar de os dados de 2013 mostrarem uma descida dos homicídios em relação a 2012, isso não significa que se esteja perante uma tendência de diminuição dos homicídios de mulheres pelos seus companheiros e ex-companheiros.
“Também no passado, a existência de anos com diminuição de femicídios foi logo contrariada no ano seguinte com um aumento significativo e, por vezes, mesmo duplicante”, aponta Elisabate Brasil, que exemplifica com o que se passou em anos anteriores: em 2007 registaram-se 22 homicídios, para em 2008 esse número aumentar para 46; entre 2009 e 2010 houve um aumento de 29 mortes para 43; em 2011 houve 27 femicídios subindo para 40 em 2012.
Segundo a Lusa, Elisabete Brasil assinala que a maior parte dos casos de femicídios ocorrem num contexto de violência doméstica prévia, como forma de aumentar essa mesma violência e aponta que “Portugal não tem uma estratégia de prevenção definida e aplicada”, sublinhando que falta “uma lógica de prevenção e uma estratégia política e ativa de prevenção primária”.
“Aquilo que pensamos é que, mantendo-se as estruturas existentes de apoio, o reforço dessas estruturas, a variedade dos serviços de apoio existentes, é necessário reforçar, implementar estratégias de prevenção de forma sistemática na sociedade portuguesa”, defende Elisabete Brasil, acrescentando que essa necessidade surge da perceção de que se mantêm os padrões elevados de violência, não só letal, contra as mulheres, seja em espaços públicos, seja em contexto privado.
No relatório do OMA, a UMAR defende ainda a necessidade de reforçar as medidas de polícia, aplicar instrumentos de avaliação de risco ou promover e decretar medidas de coação adequadas e em tempo útil. Sugerem ainda que seja potenciada a monitorização das medidas de coação aplicadas e que se promova a vigilância eletrónica destas, bem como que sejam aumentadas as medidas de fiscalização preventivas contra a posse ilícita de armas ou desenvolvidas estratégias que penalizem os agressores e não a revitimação das vítimas.
