O governo vai transferir para Sintra o actual centro de detenção de imigrantes no Porto. A inauguração das novas instalações está planeada ainda para este ano. Segundo a Rádio Renascença , o facto de a «unidade habitacional de Santo António» (nome institucional concedido ao centro de detenção) se encontrar localizada nos terrenos que serão ocupados pelo futuro campus da justiça determinou a sua transferência para Almoçageme (Sintra), onde se constituirá um novo centro, com capacidade acrescida.
À semelhança do modelo de gestão da «unidade habitacional de Santo António», o novo centro de detenção será administrado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com uma organização não governamental (neste caso, Organização Internacional para as Migrações). Um protocolo com o claro objectivo de tentar humanizar aquilo que não é humano. Como tal, é de esperar que, à semelhança do que actualmente é praticado na unidade do Porto, os imigrantes detidos por permanência ilegal e à espera de expulsão possam ver filmes entre paredes pintadas com belas cores, ou mesmo frequentar aulas de yoga. No entanto, todas estas actividades serão realizadas atrás das grades.
Os centros de detenção temporária para imigrantes criminalizam a vida humana, decretando a sua proibição com base na classificação e divisão das pessoas. Não importa se fugiram de um qualquer conflito, se procuravam uma vida melhor ou (heresia das heresias) se apenas queriam viver num outro sítio. Importa sim o seu território de origem e as suas qualificações técnicas, critérios que pura e simplesmente separam aquele que será integrado daquele que será preso e expulso. Deste ponto de vista, parecem ultrapassar toda e mais alguma declaração universal de direitos, transformando repressão em lei, e juntando os seus esforços a todo um manancial de dispositivos de combate à mobilidade – dos muros de Ceuta e Melilla, às rusgas no Martim Moniz.
Com cores bonitas ou não, tanto estas prisões como todos os instrumentos dedicados à repressão dos imigrantes traduzem uma política de apartheid transnacional. A alguns, a existência será tolerada. A outros, não.
