O MEC não quis esclarecer o que aconteceria a partir desta data a quem regressasse à reserva de recrutamento, confirmando, mais tarde à comunicação social, que não seria remetido para a mobilidade especial este ano. Tal apenas reforça a ideia de nenhum docente ir para a requalificação, pois já se percebeu que, com este procedimento serão cometidas terríveis injustiças. Informação atualizada a 24/01/2015, às 10h31. Na imagem: reunião FENPROF-MEC, no Palácio das Laranjeiras, 23/01/2015

Recorda-se que, de imediato, a mobilidade especial / requalificação significará um corte salarial de 40%, ao fim de um ano o corte será de 60% e depois... a ministra das Finanças esclareceu na Assembleia da República. A intenção do governo é despedir!

Face a este cenário muito negativo, a FENPROF reafirmou a sua firme oposição a esta intenção do governo, até porque, como é do conhecimento geral, não há professores a mais nas escolas e todos os que se encontram sem "titularidade de turma" têm tarefas e funções muito importantes que as escolas não podem dispensar, tais como, coadjuvação, apoios, substituições, enriquecimento curricular, apoio ao estudo, funções na biblioteca, entre outras. A este propósito, a FENPROF voltou a considerar inaceitável que estas funções integrem a componente letiva de quem tem horário incompleto, mas tal não aconteça para quem tem horário-zero. E recordou que na ata negocial assinada em 25 de junho de 2013, o MEC aceitou que assim fosse, porém, depois não honrou a palavra, ou seja, não cumpriu o compromisso assumido.

Acresce a todo este problema que há muitos professores que tendo já serviço letivo de titularidade de turma atribuído, designadamente na própria escola, se mantêm na plataforma de horários zero (e reserva de recrutamento) porque à escola ou ao agrupamento a que pertencem não foi permitido retirá-los.

LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE FUNÇÕES ATRIBUÍDAS
AOS DOCENTES COM HORÁRIO-ZERO

A FENPROF está a realizar um levantamento nacional sobre as funções atribuídas aos docentes nesta situação e pode garantir que todos eles (exceção feita, claro, a quem se encontra em situação de doença) estão a desempenhar funções importantíssimas. Por conhecer a situação, a FENPROF propôs ao MEC que este realizasse levantamento semelhante de todas as situações para que todos os que desempenham funções úteis às escolas nelas se mantenham. Esse trabalho será feito em reunião a realizar na DGAE, no próximo dia 27, às 16h30, pelo que a FENPROF solicita a todos os colegas com horário-zero que confirmem as funções que desempenham (enviando a informação para a FENPROF - departamento de concursos - e para a DGAE, neste caso dirigida à respetiva diretora geral). Sempre que possível, a informação deverá ser acompanhada de declaração da direção da escola ou agrupamento, confirmando a necessidade da sua atividade.

Para a FENPROF, este é um assunto que está muito longe de se encontrar resolvido, ficando o compromisso de, nas escolas, nas ruas e nos tribunais lutar, com todos os professores, contra a mobilidade especial, antecâmara do desemprego.

Lisboa, 23 de janeiro de 2015
O Secretariado Nacional