Contra os cortes na educação, a degradação da qualidade de ensino, os professores irão manifestar a sua frontal oposição à política prosseguida pelo governo num grande manifestação nacional. A FENPROF considera, como condição necessária à alteração de tal política, a demissão deste governo.

Em conferência de imprensa – com a participação de representantes dos vários sindicatos da Federação – a FENPROF divulgou as conclusões resultantes de dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional.

A grande preocupação com a realidade que se vive no país e nas escolas e a ausência de perspetivas, foram factos sublinhados, à partida, por Mário Nogueira, que salientou a urgência de uma profunda alteração da situação que se vive em Portugal e que necessariamente passa pela demissão do governo.

No que respeita à educação, o secretário-geral da FENPROF destacou três aspetos: a defesa da escola pública, de matriz democrática, como está inscrito na Constituição; a defesa da profissão de professor e das condições adequadas ao seu exercício; a defesa da qualidade de ensino.

Denunciando os danos irreparáveis que a política que vem a ser prosseguida necessariamente terá nas crianças e jovens, apontou, como instrumentos dessa política: o Orçamento de Estado, que prevê uma quebra de 700 milhões de euros para a educação; as medidas do plano B, que incluirão o aumento de horários de trabalho e nova redução dos salários da função pública; o corte de 4 milhões de euros nas funções sociais do Estado (dos quais 1 milhão no ensino).

O secretário-geral da FENPROF referiu ainda medidas várias, que têm vindo a ser impostas pelo MEC. Nomeadamente a imposição de registos biográficos eletrónicos aos professores, que envolvem alteração da natureza do vínculo; a criação de novos mega-agrupamentos (com toda a reorganização que tal envolve, a meio do ano letivo), a grande pressão no sentido de as escolas assinarem contratos de autonomia; o aumento da carga horária, à custa da qualidade de ensino e geradora de ainda mais desemprego entre os docentes.

Face a esta situação, o Secretariado nacional da FENPROF anuncia ações diversas. Que incluem ações nos tribunais contra os cortes de subsídios e pela compensação por caducidade; a recolha de assinaturas contra os cortes nas funções sociais do Estado (uma iniciativa da CGTP-IN); a luta contra as tentativas de alteração do vínculo laboral e os mega-agrupamentos.

Neste quadro, a FENPOROF exige uma reunião imediata com o MEC. Decidiu ainda assinalar o dia 19 de janeiro como dia de luto e luta pelo estatuto da carreira docente.

Por último Mário Nogueira salientou os preparativos em curso para o Congresso, que vai ter lugar em 3 e 4 de maio e que deverá entretanto passar por uma ampla auscultação e debate entre os professores, para definir planos de ação, preparar lutas e alternativas.