Começou às zero horas desta terça feira novo período de greves dos trabalhadores do setor portuário. Este período decorrerá até às 8h do dia 31 de outubro, estando já marcado novo período entre as 8h de dia 31 de outubro e as 8h do dia 7 de novembro de 2012.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do centro e sul de Portugal, Vítor Dias, disse que a greve está a ter uma adesão total.
“É já uma prática comum. As greves dos portuários normalmente têm uma adesão de 100 por cento. Normalmente a adesão é total e esta não foge à regra”, afirmou o dirigente sindical.
Esta greve foi motivada pelo facto do Governo ter aprovado a 13 de setembro uma proposta de lei relativa ao regime do trabalho portuário, uma semana depois de ter chegado a acordo com alguns sindicatos, afetos à UGT, e operadores portuários. Para o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a proposta de lei levará à descida da fatura portuária entre 25 a 30%. Para os trabalhadores portuários a nova legislação porá em causa postos de trabalho e agravará precariedade.
De acordo com um manifesto dos estivadores, a “nova legislação de trabalho portuário” “terá implicações terríveis no futuro profissional e pessoal dos atuais e futuros estivadores”. Nesse documento apresentam 10 razões para a sua luta, entre as quais salientam que: - não aceitam a “diminuição” do “âmbito de atividade tal como a legislação pretende” - “o retalhamento dos portos”; - recusam “essa diminuição” do “âmbito de atividade porque ela conduziria ao despedimento coletivo de mais de 2/3 dos atuais estivadores” e exigem “a contratação efetiva de largas dezenas de novos trabalhadores de que este lucrativo sector carece para ser competitivo”; - denunciam que os patrões pretendem despedir “estivadores profissionais para poderem contratar, exatamente para as mesmas funções e para os mesmos locais de trabalho, trabalhadores precários em diversos regimes contratuais de miséria”; - denunciam que esta alteração da legislação “representa em termos de transferência financeira de rendimentos do bolso dos trabalhadores para engrossar as chorudas contas bancárias dos patrões deste altamente lucrativo sector”; e exigem “que antes de qualquer tentativa para reformular a atual legislação, sejam feitas auditorias contabilísticas, financeiras e fiscais às empresas de estiva e empresas de trabalho portuário”.
A greve é parcial abrange os turnos entre a meia-noite e as 17h, incluindo fins de semana e feriados. Este período de greves dos trabalhadores dos portos portugueses iniciou-se a 17 de setembro.
Para esta quarta-feira está prevista uma reunião para fixação dos serviços mínimos, entre patrões, sindicatos , administrações portuárias e Direção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho. O governo pretende reformular os serviços mínimos e ameaça com a requisição civil.
O dirigente sindical declara: “Tínhamos uma ata subscrita, que datava de 2004, em que as partes acordaram os serviços mínimos a prestar em caso de greve. A ata foi funcionando até agora, momento em que as associações de operadores denunciaram o documento”.
Segundo a Lusa, Vítor Dias diz que é preciso aguardar pela reunião de quarta-feira, mas afirma não entender “bem o que é que podem ser considerados bens de primeira necessidade que em oito horas não possam ser carregados ou descarregados dos navios”. E frisa: “Parece-me que se está aqui a confundir aquilo que são questões sociais com questões financeiras”.
