O governo português cedeu após duas semanas de protestos e aceitou voltar atrás em sua última proposta de ajustes, destinada a aumentar a carga fiscal dos trabalhadores e reduzir a das empresas. Em comunicado divulgado neste sábado (22/09) pela Chefia do Estado, o Executivo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho admite "estar disponível para estudar alternativas" a esta medida, fortemente criticada por sindicatos, oposição e grupos civis.

Esta foi a principal conclusão da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo convocado ontem pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e que acabou hoje de madrugada após oito horas de deliberações. Prova da contestação social que a proposta do governo havia gerado foi o protesto realizado na frente Palácio de Belém, onde aconteceu a reunião, e do qual participaram milhares de pessoas para pedir a suspensão das últimas medidas de austeridade anunciadas pelo Executivo.

O site Esquerda.net ressalta, porém, que o recuo do governo pode ser compensado por outras medidas, como uma nova sobretaxa para confiscar parte ou todo o subsídio de Natal dos trabalhadores e também o aumento do IRS com a reformulação dos escalões.

A proposta do governo luso de subir em 2013 as contribuições à seguridade social dos trabalhadores e baixar as das empresas por cada empregado foi anunciada pelo próprio Passos Coelho no dia 7 de setembro, com o objetivo de "criar emprego". O novo aumento da carga fiscal aos trabalhadores também causou divergências entre os dois partidos que formam o governo conservador, os social-democratas do PSD e os cristãos democratas do CDS-PP, que juntos permitem a maioria absoluta a Passo Coelho.

O órgão consultivo, que nas últimas vezes só foi convocado pelo chefe de Estado em situações de crise, também ressaltou a necessidade de "preservar a coesão nacional" em um momento em que Portugal se encontra intervindo pelas instituições internacionais. O país vive sob a assistência financeira da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional) desde maio de 2011, quando decidiram emprestar 78 bilhões de euros ao longo de três anos em troca de um severo programa de austeridade aplicado com todo rigor pelo governo conservador luso.

Foto: Luís Nunes para o Diário Liberdade.