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040912 fmi 11Portugal - Esquerda - Durante aquela que foi, segundo os parceiros sociais, uma mera "audição", a troika desresponsabilizou-se pelo falhanço das previsões apontadas no memorando de entendimento e não demonstrou qualquer abertura para flexibilizar as condições contratualizadas com o governo português.


“Não houve um 'mea culpa' por parte da troika. O representante da Comissão Europeia concluiu a sua intervenção com duas notas: elogiar o diálogo político e dizer que este Memorando não é da troika, é de Portugal”, esclareceu João Proença, secretário geral da UGT, à saída da reunião que juntou os parceiros sociais e os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Selassie, da Comissão Europeia (CE), Jürgen Kröger, e do Banco Central Europeu (BCE), Rasmus Rüffer.

Para o dirigente sindical, “é evidente que a falha é da forma como o memorando está construído”, e tal é da “responsabilidade conjunta” da troika e do governo PSD/CDS-PP. “Houve uma falha completa quer do Governo quer da troika”, adiantou, concluindo que “esta redução tão brutal dos salários, das pensões, os sacríficos tão grandes exigidos aos portugueses tem, evidentemente, um efeito negativo sobre o crescimento e a receita”.

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), sublinhou, por sua vez, que esta foi “uma declaração com significado político”. “Talvez a mais importante feita durante a reunião”, frisou, adiantando ainda que “a troika está a colocar-se numa posição de divisão de responsabilidades” e a "resguardar-se de eventuais decisões que o Governo possa vir a tomar".

Já Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, considerou que a posição de Jürgen Kröger é "claramente uma indicação inequívoca de que se reconhece que o programa implementado em Portugal está a aniquilar a economia e a levar os trabalhadores e a população em geral a níveis de sofrimento que são insuportáveis e não se podem manter nos próximos tempos".

Parceiros sociais recusam mais austeridade

Ao serem interrogados sobre que medidas poderão ser implementadas para substituir os cortes dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, os parceiros sociais deixaram "bem claro que não há margem para mais sacrifícios, que já estão a ter um impacto muito negativo na atividade económica e no emprego”, adiantou João Proença, que acrescentou ainda que a UGT rejeita a ideia avançada pela troika de que o "crescimento é contraditório com a redução do défice".

Para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, "não estando a ser cumpridas as metas, as medidas devem passar por outras soluções [que não cortes e aumento da carga fiscal], nomeadamente a criação de condições para um maior financiamento das empresas pela banca e um esforço especial na reabilitação urbana, essencial para a dinamização de um grande número de empresas dos setores mais atingidos".

“A carga fiscal atingiu os limites. Caso a situação não seja resolvida em termos de investimento, não se criarão postos de trabalho e corremos o risco de termos uma espiral recessiva bastante acentuada”, alertou Vieira Lopes.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, afirmou, por sua vez, que, após ouvir a declaração final do representante da Comissão Europeia, concluiu que "o que está em marcha é claramente uma política que aponta para mais austeridade".

Durante o encontro, a CGTP defendeu que a resposta à crise deve passar pela renegociação da dívida, o prolongamento do prazo para redução do défice e a dinamização da procura interna.

Troika não se compromete com renegociação do memorando de entendimento

João Vieira Lopes, declarando-se "francamente desiludido" com este encontro, avançou que “a reunião foi uma audição”. “Ouviram o que os parceiros sociais tinham a dizer e não adiantaram nada sobre decisões ou projetos para Portugal", disse.

A possibilidade avançada pelos parceiros sociais no sentido da flexibilização das condições mediante as quais Portugal está a ser intervencionado não mereceu qualquer reação por parte dos representantes da troika.

“Não houve resposta nesse sentido. Repetiram apenas a necessidade de continuar os esforços de redução do défice”, esclareceu o representante da UGT.

"Ficámos sem uma ideia clara em relação a isso, mas não houve sinais [de abertura] nesse sentido", adiantou ainda João Vieira Lopes.

Foto: Foto de Manuel Almeida, Lusa.


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