O traçado previsto atravessa 121 freguesias dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, incluindo a maioria dos municípios do Alto Minho: Monção, Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima. Esta linha de MAT será  uma das mais potentes em território portugês (400 KVs), deixando as populações residentes nas zonas circunscritas alarmadas com os impactos nocivos para a saúde, fauna e flora, assim como para o património natural.

Na aldeia de Gemieira, Ponte de Lima, estão previstas pelo menos cinco torres de 75 metros de altura e uma área de implantação de 200 metros quadrados, além de margens de segurança de 45 metros para cada lado. Os habitantes de Gemieira e Refóios realizaram já várias acções de protesto e sessões de esclarecimento contra a “linha da morte” em relação ao projecto da REN (Rede Eléctrica Nacional), perante a ausência e o silêncio da Câmara Municipal de Ponte de Lima. Na Gemieira, o traçado previsto coloca a linha na proximidade de 20 habitações, de um aglomerado de 14 moinhos, de áreas de produção agrícola e de uma ecovia. Há vários meses que os populares “se dizem dispostos a tudo” para travar a passagem da linha pela aldeia. Foi várias vezes apontado o boicote às eleições europeias como forma de protesto, tendo o mesmo vindo a concretizar-se no passado dia 25 de Maio, quando mais de uma centena de populares de Gemieira impediram a entrada de membros da mesa, na sede da Junta de Freguesia, onde estava instalada a urna de voto.

Em Monção, os habitantes das diferentes freguesias só foram informados sobre as intenções da REN e o traçado da linha no final do mês de Dezembro de 2013, através de extensa documentação enviada pela Agência Portuguesa do Ambiente, apesar da elaboração do projecto ter começado no início de 2011. O prazo para a consulta pública do EIA (Estudo de Impacto Ambiental ¹) estava inicialmente previsto terminar a 13 de Fevereiro de 2014, data-limite para que a população se  pronunciasse sobre o projecto. Este estudo, encomendado à empresa Ws Atkins, apresenta os impactos negativos na fauna e flora de forma amenizada, dando a entender que podem ser minimizados e reversíveis, mesmo se a construção desta linha eléctrica ameaça várias espécies protegidas, como é o caso do lobo, ou a possível extinção de aves migratórias em todo o Alto Minho, além da desfiguração de extensa paisagem natural. Não foi efectuado qualquer estudo sobre os impactos na saúde das populações.

Também em Barcelos o traçado previsto atravessará 63 freguesias do Concelho (segundo a divisão administrativa anterior), tendo motivado já contestação popular e mesmo institucional quando, em Fevereiro passado, a Câmara Municipal aprovou uma moção de “rejeição absoluta” do traçado proposto, declarando que “usará todos os meios à sua disposição” para o “travar”.

Minho e Galiza estão unidos nesta luta e fizeram já algumas manifestações conjuntas. A última aconteceu no passado dia 27 de Abril na ponte internacional de Melgaço, onde foi cortado o trânsito automóvel, após o culminar das duas manifestações que partiram de Melgaço e Arbo, exigindo o enterramento da linha, denunciando os efeitos negativos na saúde, no ambiente e nas economias locais. De ambos os lados da fronteira, as autoridades responsáveis pelo projecto são acusadas de terem decidido tudo “sem virem ao local”, “a partir de Lisboa e de Madrid”.

São inúmeros os exemplos em Portugal de prejuízos para a população, ambiente e património nas zonas atravessadas pelas linhas de Alta Tensão. O enterramento das linhas é uma solução que a REN não considera porque fica mais cara. Assim consegue minimizar custos sacrificando a saúde das pessoas e o ambiente. Não fosse a impunidade da REN, garantida pelo aparato politico-legal do estado, resultando no escasso poder de decisão dos indivíduos e comunidades, e as linhas de Alta Tensão seriam incomportáveis social e economicamente, bem como o modelo de produção e distribuição de energia inerente. Noutro cenário, compensaria o investimento em alternativas de produção, distribuição e consumo, cuja prioridade fosse o bem-estar dos indivíduos e a preservação dos ecossistemas. Este seria, contudo, um passo subsequente à crítica dos vários factores de desperdício, actualmente justificados em grande parte com a falácia do “crescimento económico”.

Prejuizos para a população, ambiente e património

Os moradores de Adanaia, pequena aldeia de Calhariz, no concelho de Vila Franca de Xira, têm-se queixado do ruído insuportável vindo das linhas de MAT localizadas na proximidade das suas casas e que se faz sentir em dias de vento ou humidade. O “zumbido” forte e prolongado, denominado por “efeito coroa” ², martiriza os habitantes de Calhariz, que não conseguem dormir. Alguns moradores tiveram de começar a usar tampões nos ouvidos e, em casos mais extremos, tomar medicamentos ³. Têm sido também reportadas interferências frequentes nos comandos dos portões das garagens, comandos das televisões, e nos aparelhos auditivos e de medição cardiovascular.

Em situação idêntica estão os habitantes de Recarei, em Paredes, que também se queixam do ruido igualmente insuportável, acentuando em dias de chuva, desde que a linha entrou em funcionamento, no final de Março. Alguns moradores tiveram igualmente de recorrer a medicação para conseguirem dormir ⁴. A linha passa por cima de várias habitações nos lugares de Terronhas e Rochão. Foram entretanto feitas várias queixas à REN, que não deu qualquer resposta. A Junta de Freguesia salienta ainda que no final da instalação da linha, a REN não efectuou reparações nas estradas e caminhos danificados para esse propósito.

Os moradores de Lombelho, na freguesia de Alfena, concelho de Valongo, estão preocupados com o aumento da voltagem da linha de Alta Tensão que atravessa aquele lugar para o dobro do existente desde há 13 anos. Contrariamente ao que tinha sido acordado com a REN, a voltagem de 220 KVs foi alterada para 400 KVs “sem aviso prévio”, causando um “barulho ensurdecedor” ⁵. Vários moradores confirmaram que ao realizarem testes em compartimentos das suas casas, através do uso de busca-pólos, este se “acende no ar sem estar em contacto com aparelho algum” ⁶, detectando electricidade. Além de moradias que ficam junto à linha, localiza-se ali também a escola Básica do 1.º Ciclo de Lombelho.

No Alto Douro, o atentado ambiental perpetuado pela EDP, através da construção da barragem da foz do Tua, não se ficou por aí. Agora é a linha de Muito Alta Tensão, projectada para escoar a energia produzida no AHAT (Aproveitamento Hidroeléctrico Alto Tua) para a Rede Nacional de Transporte de Electricidade, que continua o processo de destruição do habitat e das características especiais dessa região.

As linhas de Alta Tensão e os riscos para a saúde

Têm sido efectuados vários estudos por diferentes grupos de cientistas internacionais sobre a ocorrência de leucemia infantil, alzheimer ou esclerose lateral amiotrófica, resultantes da exposição a longo prazo aos campos electromagnéticos das Linhas de MAT.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera ser possível que campos electromagnéticos de baixa frequência possam estar associados a algumas formas de cancro, nomeadamente a leucemia infantil, recomendando medidas de precaução. No que diz respeito ao campo eléctrico, a OMS considera que só há efeitos sobre o sistema nervoso acima dos 10 kV/m, o que só é possível de atingir muito perto dos condutores de Alta Tensão. Estes limiares correspondem a reconhecidos efeitos agudos e foram traduzidos numa recomendação da OMS de 1998, adoptada pela União Europeia em 1999, e que veio a ser transposta para a lei portuguesa em 2004.

No entanto, o grupo “Bioiniciativa” ⁷, incorporando vários cientistas internacionais, apresentou em 2007 um relatório ⁸ em que são contestadas as posições da OMS relativamente aos valores padrão considerados prejudiciais para a saúde. Assim, o grupo Bioiniciativa reclama mais medidas e maior precaução contra as fontes geradoras de campos eletromagnéticos, nomeadamente o enterramento generalizado das linhas de Alta Tensão.

A proposta de enterramento das linhas de MAT, sendo um mal menor, resolve apenas parcialmente o problema de exposição aos campos magnéticos e a destruição de património natural. O enterramento das linhas implica a construção de um corredor de 13 a 14 metros de largura (para um cabo de 400 KVs), o equivalente a uma estrada secundária, aumentando inclusive o campo magnético à superfície desse corredor.