O início da crise agravou umha situaçom já existente previamente, mas que agora é mais perceptível. A incorporaçom da mulher ao mundo do trabalho remunerado tem estado sempre acompanhada de discriminaçom e submissom. Esta incorporaçom, se bem serviu para rachar com certos relaçons de dependência da mulher em relaçom ao homem, foi útil instrumento do capitalismo para afiançar o patriarcado. As caracteristicas dos postos de trabalho que, como norma geral, desenvolvem as mulheres convertem estas em mao de obra barata e facilmente prescindível em caso de crise.

Ainda com este cenário nada favorecedor para a plena integraçom em igualdade das mulheres ao mercado laboral, as condiçons que a própria sociedade patriarcal gera para as mulheres trabalhadoras, como a dupla jornada laboral ou a máxima precariedade nos postos que desenvolvem, som o cerne do problema da escassa incorporaçom das mulheres à luita por umhas condiçons de trabalho dignas.

A igual trabalho, diferente salário

Existem muitos pontos de vista para analisar as diferenças salariais entre homens e mulheres que desenvolvem, no mínimo, um trabalho similar. Antes de nos referirmos ao salário em si, quer dizer, ao dinheiro que figura na nossa folha de pagamento, referiremosde alguns factores que influem muito directamente nos salários e que, se fossem levados em conta, disparariam as estatísticas já bem desfavoráveis para as mulheres..

- É obrigatório, quando estamos a falar de incorporaçom da mulher ao mercado laboral, referirmo-nos ao trabalho doméstico e ao cuidado de crianças e familiares. Este tipo de trabalho, básico e imprescindível na sociedade actual, nom está reconhecido como tal e converte-se em força de trabalho gratuita para o sistema. Portanto, se temos em consideraçom estas tarefas para avaliar a igualdade, as diferenças salariais entre homens e mulheres vam muito além dos 26%[1] reconhecidos, ja que as mulheres realizam umha outra jornada a mais, que nom é remunerada nem reconhecida como tal.

- Som os sectores mais feminizados que se caracterizam por umha maior precariedade laboral, já nom só em termos de jornada e direitos, como também, com certeza, em condiçons salariais. Além disso, os estudos demonstram que a tendência geral dos salários é a tendência em baixa, enquanto a tendência de feminizaçom dum sector dado tender em alta.

- A promoçom das mulheres a postos mais elevados na hierarquia dumha empresa, continua a ser um dos aspectos característicos da discriminaçom laboral. Especialmente visível em empresas onde o pessoal é maioritariamente femenino, a dificuldade de ascenso dentro da escala laboral traz implicitamente o estangnamento salarial para as mulheres.

- Em geral, os contratos lixo tenhem como destinatári@s jovens e mulheres, bem seja por pertencer a sectores já precarizados, bem porque a inserçom das mulheres ao mercado laboral fai-se em ocasions tardiamente, devido a que dedicárom a maior parte da vida ao cuidado de filh@s e/ou familiares ou bem pola necessidade de conciliaçom laboral e familiar, entre outros motivos. Além disso, há que ter em conta que as mulheres lotam a grande maioria dos contratos a tempo parcial tanto em temporários como indefinidos. Isto traduz-se num baixo poder aquisitivo para as mulheres, em salários intermitentes ou numha muito baixa base de cotizaçom.

Para além dos matizes, a diferença salarial média entre homens e mulheres situa-se na Galiza, no território da Comunidade Autónoma, entorno dos 25.5%, segundo os dados disponíveis. Também, dependendo do sector económico a que nos referirmos, esta percentagem irá ver-se incrementada, paradoxalmente, quanto mais feminizado estiver a categoria laboral concreta. Como exemplos, a media de diferenças salariais no sector serviços acha-se em torno dos 33%, percentagem que se vê ligeiramente incrementada ou diminuida dependendo de se a rama dentro do sector é a referida a comércio, limpeza ou hotalaria e restauraçom. Enquanto a Ensino e Sanidade, que som os sectores feminizados por excelência, as diferenças salariais entre homens e mulheres que realizam mesmo trabalho chega a 33%, quer dizer, as mulheres percebem unicamente 67% do salário que percebe o homem dedicado a estes sectores.

Em virtude dos dados apresentados, as mulheres continuam a ser economicamente dependentes de terceiras pessoas e, em caso de unidades familiares tradicionais, vem-se submetidas ao poder económico do homem dificultando asim a sua emancipaçom.

Trabalho doméstico, existe mas, nom se vê?

Nom sem ma intençom, desde a infáncia somos educad@s directa ou indirectamente a apreciar o trabalho doméstico como umha necessidade cotiá mais. O problema radica em que, diferentemente doutras tarefas ou necessidades naturais, a sociedade petriarcal atribui com aleivosia tal trabalho às mulheres, com a obrigaçom entom de antepor os intereses familiares aos próprios.

Esta concepçom do trabalho doméstico, que nom é nem remunerado nem reconhecido como jornada laboral, cumpre o objectivo de perpetuar a sociedade patriarcal através de mulheres submissas ao sistema e economicamente dependentes dos homens. Ainda, as mulheres convertem-se assim em mao de obra barata para o sistema que considera como gratuito um trabalho que se nom existisse quem o figesse faria tremer os alicerces do sistema económico e do estado de providência.

O desenvolvimento deste trabalho está directamente relacionado com o flujo de actividade no mercado laboral actual, posto que o feito de que as mulheres se vejam obrigadas a levar a cabo estas tarefas condiciona enormente a sua incorporaçom ao mercado laboral fóra do ámbito doméstico recurrindo ao contrato a tempo parcial, a situaçons irregulares de trabalho ou mesmo ao abandono dos trabalhos remunerados em favor do doméstico.

Um dos entraves para o desenvolvimento da vida das mulheres tanto no ámbito pessoal como no laboral, chega no momento em que umha mulher quer estudar a possibilidade da maternidade e como conjugá-la com a vida laboral. A actual situaçom laboral das mulheres junto com a discriminatória consciência social a respeito da integraçom das mulheres ao trabalho remunerado, obriga-nos a ter que escolher entre a maternidade ou o pleno desenvolvimento da nossa vida profissional.

A elaboraçom da Lei de Conciliaçom da vida laboral e familiar fai-se sobre uns fundamentos excesivamente fracos como para esperar que tivesse algum tipo de sucesso. Sem entrarmos a avaliar as eivas mais evidente como a irrisória licença maternal ou o escasso apoio à lactaçom materna enquanto a tempo e facilidades, os direitos que emanam desta lei para as maes trabalhadoras nom podem ser exercidos sem antes termo-nos que expor a desprezos, ameaças e mesmo ao despedimento. Porque na mente retrógrada e machista da patronal espanhola mantém-se a premisa de que a integraçom das mulheres ao mercado laboral é um problema que deveria impedir-se.

Sector feminizado = trabalho precário

Cada sector económico no que se divide o mercado laboral tem umhas características inerentes que nascem da própria dinámica do tipo de trabalho mas também som geradas polo modelo de sociedade. A feminizaçom dos sectores de produçom englobam-se neste último grupo.

Desde que temos uso de razom, som-nos atribuídos roles determinados que acabarám influíndo nos gostos e preferências laborais que encaixam no protótipo femenino de mulher trabalhadora. Convertemos assim o mercado laboral num reflexo social em que as mulheres desenvolvem tarefas relacionadas com a serventia, cuidado e educaçom; e os homens os trabalhos que requeira força e mesmo agressividade.

Neste senso, encontramos umha importante desagregaçom por sexos dependendo da actividade económica a que nos referirmos.

Esta situaçom mesmo nos pode resultar normal ao assurmimos que a educaçom recebida determina, ou entom influo de jeito importante as nossas decisons futuras, mas o que sim é mais inaceitável é que precisamente os trabalhos mais feminizados som os que contam com condiçons laborais mais precárias.

O sector serviços, por exemplo, é o caso mais sangrante e que melhor evidencia que a feminizaçom vai junto à precarizaçom. Na Galiza, no ano 2009, 81% das mulheres com emprego dedicam-se ao sector serviços, e é precisamente neste sector que existe maior taxa de temporalidade, de tempo parcial, de salários que apenas superam o SMI...

Assim, noutros sectores historicamente feminizados como na sanidade ou na educaçom, especialmente em centros privados as condiçons laborais som muito similares enquanto a precariedade de contrataçom, jornada e salário às do sector serviços, e distam muito das condiçons laborais desta mesma actividade no ámbito público.

Esta característica do mercado de trabalhado vê-se avalizada e fortalecida pola própria administraçom, que permite requerimento de sexo femenino ou masculino nas ofertas de emprego, contribuíndo assim para a feminizaçom dos sectores. No ano 2008, as ocupaçons oferecidas com requerimento do sexo femenino eram por exemplo empregadas de hotelaria, limpadoras, trabalhadoras domésticas ou secretárias e as que requeriam exclusivamente trabalhadores eram as relacionadas com a construçom, camionistas, entre outros de similares características.

A mulher trabalhadora, sempre no degrau mais baixo da hierarquia

Apesar de que a percentagem de mulheres que contam com diplomas superiores, e mesmo com qualquer tipo de estudos, supera em vários pontos a de homems, o mercado laboral nom responde a esta realidade. Assim, é mais habitual que dentro do escalom hierárquico dumha empresa sejam os homems que contem com maior percentagem de poder e desenvolvam o trabalho qualificado e mais imprescindível. Assim, as mulheres, apesar de terem como mínimo a mesma formaçom e, em ocasions, maior capacitaçom, vem-se na obrigaçom de demonstrar com mais esforço a sua valia para um posto de melhor consideraçom.

Neste àmbito entra novamente o factor social e educacional que feminiza a docilidade e a sensibilidade e masculiniza a gresividade e a competitividade, e, como sabemos, estas características estam mais valoradas no mercado laboral que a própria formaçom.

Além, existe a imcompatibilidade no caso das mulheres entre o desenvolvemento pleno no plano profissional e o desenvolvemento pleno no plano pessoal, obrigando a decantar a balança para um dos lados. Este mesmo equilibrio nom se exige aos homens, ja que se lhes presupom umha mulher detrás encarregada de harmonizar a sua vida privada para que interfira o menos posível na sua implicaçom profissional.

As mulheres continuamos a ter dentro do nosso desenvolvimento profissional um teito que nom poderemos sobrepassar enquanto continuarem os prejuizos e etiquetas sociais que se nos imponhem.

Desemprego e economia submersa

Embora o ano 2009 venha ser algo excepcional na hora de comparar o desemprego feminino e masculino devido ao enorme incremento do desemprego como consequuência da crise, o feito de que as percentagens de mulheres e homens desempregad@s se igualem responde a que as taxas de desemprego femeninas sempre fôrom muito mais altas que as masculinas e agora nom é que despidam mais homens que mulheres, masque simplesmente umha parte importante das demandantes de emprego já nom forom contratadas. Há que ter em conta também que o sector mais afectado pola crise foi a construcçom, um dos sectores masculinos por excelência, o que contribue para um considerável aumento da taxa de desemprego masculina.

Botando por tanto um olho aos dados do 2008, que nos podem dar umha visom de como é a tendência real das taxas de desemprego, ve-mos que efectivamenteque ao longo desse ano as mulheres desempregadas superam em mais de 20000 os homens em situaçom de desemprego.

Este 55,78% de mulheres demandantes frente a 42, 21% de homens vem confirmar que estamos perante um mercado laboral feito à medida dos homens e que às mulheres toca enfrentar-se à precariedade, temporalidade e contratos lixo.

É significativo ver como a maioria dos contratos temporais a tempo parcial e mesmo indefinidos a tempo parcial som assinados por mulheres. Este dado pode corresponder a várias causas, como a escassez de outras modalidades de contrato ou o feito de que a conciliaçom entre a vida laboral e familiar continua a ser bis dias de hoje maioritariamente tarefa das mulheres, de feito no 2008 arredor de 96% dos contratos a tempo parcial por obrigaçonss familiares forom assinados por mulheres.

Existem certos factores, como a escasa oferta de emprego ou aumento da imigraçom feminina, que conformam o panorama perfeito para que os empregos ilegais ganhem adeptas e cada vez sejam mais as mulheres adicadas a coidadoras e limpadoras domésticas sem asegurar, as que realizam jornadas por acima de contrato, especialmente no comércio, ou as que nom contam com as férias e periodos de descanso legalmente estabelecidos.

Se bem esta actividade económica nom declarada, na qual as mulheres carecem de contrato, nom cotizam à Segurança Social e estám sem asegurar expostas a qualquer tipo de acidente de trabalho, sempre existiu podemos ebcibtrar agora o matiz diferenciador em que, enquanto antes era como complemento económico ao salário principal, este trabalho convirte-se agora na única via de entrada nas economias domésticas como pode ser em caso de famílias monoparentais ou bem em casos nos que o resto dos membros da unidade familiar se atopam em situaçom de desemprego.

Mais alá do que poda supor este tipo de empregos para a economia global o que sim é claro que é umha contribuçom óptima à ja amplamente desenvolvida feminizaçom da pobreza, nom só polos irrisórios salários senom também a longo prazo já que as mulheres nesta situaçom nom cotizam para o cobro de pensons.

Por se isto fosse pouco, somos as primeiras em ser despedidas

Á vista dos dados aportados podemos fazer-nos umha ideia da situaçom laboral que as mulheres estamos a sofrer. Ainda se cabe podemos dar resposta em base a estes dados ao porquê de que as mulheres sejamos as primeiras a sermos despedidas em caso de ajustes de pessoal ou por que o nosso trabalho é o que resulta em mais ocasions prescindível.

Como temos analisado, os contratos ocupados maioritariamente por mulheres som os temporais e a tempo parcial. Isto, de partida supom o ingrediente perfeito para o despedimento barato. Assim o feito de ocuparmos postos de menor releváncia ou desenvolver tarefas que a priori som mais susceptíveis de ser subcontratadas a preços mais baratos ajuda também a convereir-nos em prescindíveis para os patrons.

Além o facto de que a incorporaçom as empresas é quase sempre mais tardia nas mulheres que nos homes, especialmente nos sectores mais masculinizados.

O 94% das excendencias por coidado de crianzas e o 66% das excedencias por coidado de pessoas dependentes forom, no 2008, solicitadas por mulheres, isto acrescentado a outros factores relacionados com a conciliaçom como os permisos remunerados para acompanhamento de familiares, as baixas maternais ou as horas de lactaçom fam que os empresários se decantem antes polo despedimento das mulheres. Resulta menos traumático para a consciência colectiva o despedimento de mulheres porque se continua a considerar que a actividade laboral das mulheres e mais um complemento às tarefas que lhe correspondem dentro do àmbito doméstico que umha actividade principal. Porém o feito de um homem ser despedido asume-se como umha derrota vital.

A maternidade é um obstáculo insalvável para a mulher trabalhadora, e é unicamente responsabilidade da mulher poder combinar maternidade e trabalho remunerado, e que esta interfira o menos posível no desenvolvimento profissional.

Mulher e sindicalismo

O panorama que tracejamos deveria ser motivo mais do que suficiente para umha activa participaçom da mulher na actividade política e sindical. Mas, paradoxalmente, a nossa participaçom é escassa e, habitualmente, limitada. É certo que as mulheres tenhem abandeirado numerosos conflitos concretos, sobretodo naquelas empresas ou sectores mais feminizados, mas os mesmos obstáculos que nos impedem a igualdade no mundo laboral, encontramo-los para desenvolver umha plena actividade política e sindical.

Haverá que perguntar-se se estas dificuldades só respondem a causas objectivas, relacionadas exclusivamente com as próprias mulheres, ou se, na realidade, há vontade real para fomentar a nossa presença nas centrais sindicais. Por desgraça, as numerosas tentativas por fomentar a implicaçom das mulheres no trabalho sindical da CIG tenhem sido, até o dagora, um fracasso. A presença de mulheres nos órgaos de direcçom continua a ser minoritária e os espaços de auto-organizaçom nom tenhem servido para remediá-lo, mais bem todo o contrário.

Nom podemos pretender converter-nos em referentes do que se deu em chamar conciliaçom laboral e familiar nos centros de trabalho, quando às vistas de tod@s, é evidente que nom fazemos o mínimo esforço por fomentar a incoproraçom das mulheres trabalhadoras, com todas as suas peculiaridades, na actividade sindical.

Nota

[1] Os dados aparecidos no artigo som tirados do Informe Sociolaboral do 2008 do Conselho Galego de Relaçons Laborais e do Informe Mulher e Trabalho 2009 da CIG.

Publicado no número 23 da revista Voz Própria, de NÓS-Unidade Popular.