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Dick Emanuelsson

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A violência sexual contra as mulheres e a responsabilidade da guerrilha

Dick Emanuelsson - Publicado: Domingo, 25 Setembro 2011 02:00

Dick Emanuelsson

Lemos com atenção o Relatório de Anistia Internacional 2001 titulado "Colômbia: Isso é o que exigimos nós. Que se faça justiça" e causa uma sensação de desassossego constatar que também nos crimes sexuais a impunidade é a regra.


Desde faz muitos anos, na NotiColombia Press temos assinalado que as forças militares-narcoparamilitares são agressores sexuais, com tanta agressividade como na hora de dispararem o fuzil contra o povo colombiano. Pode ver abaixo um link para 4 artigos aos quais pode acessar fazendo um simples clique. São só 4 dos muitos que já escrevemos e parece que ninguém se importa. Afortunamdamente, em certas ONGs nosso apelo e nossas denúncias não obtiveram ouvidos moucos.

AI revelou que dos 183 casos de violência sexual que o Corte Constitucional ordenou pesquisar "os grupos guerrilheiros foram autores de8,5%, as forças de segurança de 19,4 % e os paramilitares de 45,8 %". O primeiro que chama a atenção é que a Agência EFE, autora da informação que reproduz Pacocol, coloca em primeiro lugar a organização a quem menos se imputam casos de violência sexual como para que o efeito visual o converta primeiramente no maior responsável. Achamos que o correto é resenhar e ressaltar que as forças militares-narcoparamilitares são causantes de ao menos 65,2% dos casos de violações. Estudos do CCJ mostram uma outra realidade: o Estado é responsável por 98% das violações.

O segundo é que estas estatísticas são parte dos escassos casos que se puderam pesquisar, já que é muito difícil estudar o fenômeno na vida civil pelo medo e a vergonha das mulheres a denunciarem o fato. Denunciar ante atores armados é quase impossível (81% não o faz). No entanto, são nestes casos que se fez maior ênfase.

A impunidade é quase total -99%- nos crimes relacionados com o conflito interno colombiano, quer dizer, 99% de violações de direitos humanos não se judicializa por falta de vontade política de punir os responsáveis e as pressões das forças militares são diárias, sobretudo com o tema do "foro militar", que deixaria as mãos livres para cometer violações de todo o tipo, incluídas as violações sexuais contra mulheres e homens.

No entanto, vemos uma tendência a estigmatizar a guerrilha como culpada pela comissão destes delitos ainda que o Regulamento Interno das FARC e o ELN castigue severamente os crimes sexuais, quer dizer, na guerrilha quem viole uma mulher ou um homem ou um menino enfrenta um Conselho Revolucionário de Guerra e a sanção que o espera -se é encontrado culpado- é o fuzilamento, ou seja, o violador paga com sua vida.

Essa estigmatização vemo-la presente em um artigo intitulado "Anistia Internacional assinala falhas da Justica em reparaço a mulheres vítimas de violência sexual", assinado por Camila Queiroz, jornalista de ADITAL, que afirma: "Nele (o Relatório de AI), mais de doze vítimas, com pseudónimos, obtêm voz a partir da reprodução de suas declarações. São histórias como a de Angélica, dez anos sob o poder de um proprietário de terra que identifica como colaborador das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). A mulher foi escravizada doméstica e sexualmente e anos depois, abandonada pelo Estado, viu que seu destino se repetia com sua filha, violada duas vezes aos 13 anos, em 2008".

É necessário desvendar que ninguém tem a culpa de que um suposto "colaborador" das FARC tenha suas aberrações desconhecidas e toca aplicar aquele provérbio que reza: "Toda pessoa é honrada até que deixa de o ser". A organização guerrilheira não é culpada nem pode ser estigmatizada pelas aberrações de um suposto colaborador, mas já a água suja foi jogada à organização guerrilheira, não sabemos com que intenção e sob que preceitos. O que sim conhecemos em primeira mão pela nossa presença por motivos profissionais em zonas de controle guerrilheiro é que inclusive homens que abusaram de suas filhas menores -uma prática habitual entre fazendeiros e alguns camponeses- tiveram que enfrentar a justiça revolucionária das FARC e o ELN e recebido o castigo que seu crime merecia.

Mais acertada parece ser a posição da diretora do Programa Regional para a América de AI, Susan Lê, quem assinala que "Desde que Juan Manuel Santos tomou posse como presidente, em agosto de 2010, seu Governo prometeu abordar a crise dos direitos humanos, mas ainda não se detectaram melhorias reais quanto a fazer os responsáveis por abusos comparecerem ante a Justiça, incluídos os de violência sexual". E enfaticamente acusa: "As autoridades colombianas não abordaram efetivamente a ausência de justiça para as mulheres e meninas sobreviventes de violência sexual", segundo o afirmado no documento.

Temos também abordado as violações dos direitos humanos das mulheres no conflito interno colombiano nos artigos "Mulher e Conflito Interno I" e "Mulher e Conflito Interno II", os quais fazem parte do livro "Plano Colômbia e Conflito Interno colombiano".

Estamos certos que a mulher deixará de sofrer as violações de seus direitos humanos -incluído os direitos sexuais- quando construirmos a Nova Colômbia. Nessa Nova Colômbia ela ocupará o lugar privilegiado que lhe corresponde, o de "laboratório de vida" que lhe foi atribuído pela Natureza,e jamais voltarão a ser tratadas como "troféus de guerra".

Tradução do Diário Liberdade

Fonte: Kaos en la Red.


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