Numha sociedade altamente narcotizada e alienada como a ocidental, na qual a saída para a crise por meio do pacto social substituiu a luita obreira nas mentes de amplos sectores populares, resgatar do esquecimento imposto factos históricos de indubitável valor exemplarizante torna-se mais necessário do que nunca.
Dentro desta amnésia colectiva a que fomos condenadas e condenados cumpre um significativo papel o silenciamento e a ocultaçom sistemática das luitas das mulheres pola sua emancipaçom, mais ainda se estas pugérom em prática roles considerados de uso privativo dos homens como a prática da violência revolucionária. A Comuna oferece-nos um bom exemplo disto.
A história do feminismo, como qualquer outra, nom é asséptica nem alheia aos interesses de classe e nacionais de quem a realiza, e tem havido um interesse consciente de apagar aquelas luitas feministas que estavam estreitamente ligadas às luitas socialistas ao longo do século XIX e XX. A maioria dos estudos, artigos e obras de divulgaçom do feminismo assinalam a Revoluçom Francesa como ponto de partida do feminismo moderno, entendido como a tomada de consciência coletiva por parte das mulheres da sua situaçom de opressom e discriminaçom. Até aí concordamos. O que nom se justifica é o salto que se realiza desde este episódio inaugural até o nascimento do movimento sufragista na Inglaterra e nos EUA na viragem de século, passando por alto significativas experiências como a de Comuna. A mesma pirueta histórica repete-se no século XX com a ocultaçom consciente das conquistas que as mulheres atingírom na Revoluçom de Outubro e o silenciamento maioritário de figuras chave como Clara Zetkin ou Alexandra Kollontai. Estas linhas pretendem deitar um pouco de luz sobre um episódio que fai parte por mérito próprio da história da luita pola liberdade protagonizada polas mulheres que nos precedêrom.
A Comuna de Paris
As palavras que melhor caracterizam o que significou esta breve experiência revolucionária exprimiu-nas Karl Marx ao pouco tempo de se ter produzido, definindo-a como a primeira tentativa por parte do proletariado de tomar o céu por assalto. Foi a demonstraçom prática de que era possível construir umha sociedade baseada na igualdade e a justiça, e por isso caiu sobre ela de forma interesseira umha lousa de silencio e esquecimento.
O contexto em que se dérom as condiçons para que nascesse a Comuna foi a queda do II Império Napoleónico como conseqüência da derrota francesa na guerra franco-prussiana de 1870, a proclamaçom da República e a conseguinte capitulaçom da Assembleia Nacional, novo órgao do governo francês controlado por representantes da burguesia e dos monárquicos ruralistas. O povo de Paris, altamente proletarizado como conseqüência do importante auge da indústria durante todo o século XIX, que estava armado pola necessidade da defesa da cidade perante o exército prussiano, rejeita a capitulaçom do governo e as imposiçons marcadas por Bismarck. Quando Thiers -dignatário francês encargado de assinar a paz com a Prússia- pretenda desarmar a Guarda Nacional -composta por milhares de parisienses pertencentes maioritariamente à classe trabalhadora- e entregar Paris às tropas prussianas, estourará a revoluçom.
Fôrom as mulheres parisienses as primeiras a alertar na cidade da presença do exército francês que pretendia levar os canhons apostados nos pontos estratégicos, concentrando-se por milhares enfronte do exército, quem recusa disparar sobre o povo, ao tempo que muitos destacamentos da Guarda Nacional fam prisioneiros os seus comandantes. Após várias horas de confusom e indecisom, o governo decide abandonar Paris e ordena a retirada do exército a Versalhes, nas proximidades da capital. Nos dias posteriores, o Comité Central da Guarda Nacional convocará eleiçons, em que ganhará por esmagadora maioria a esquerda. Nascia assim a Comuna de Paris, que adoptará como símbolo da emancipaçom da humanidade a bandeira vermelha, legando também para o futuro o hino da nossa classe, a Internacional. Será a primeira experiência dum governo obreiro que apesar da sua brevíssima duraçom (de 26 de março a 28 de maio de 1871), ensinou, em palavras do Lenine, ao proletariado europeu a formular de forma concreta as tarefas da revoluçom socialista1, experiência que se tornaria muito útil para a seguinte revoluçom que estava por chegar e da que ele mesmo faria parte.
A burguesia francesa apenas tardou a colocar-se do lado contrário à Comuna, chegando a acordos com a burguesia prussiana para libertar parte das tropas que ainda estavam presas por causa da guerra e assim poder conseguir a rendiçom de Paris. Todos e cada um dos contributos da Comuna alcançam assim mais valor ainda, pois fôrom postos em prática numhas condiçons de guerra civil e de sítio militar da capital francesa por parte dos exércitos das burguesias francesa e alemá.
O efémero da duraçom da Comuna contrasta enormemente com a quantidade de medidas promulgadas nesses dous meses: aboliu-se a pena de morte, o exército permanente e o serviço militar obrigatório; aboliu-se também o trabalho noturno dalgumhas profissons; reduziu-se a jornada laboral chegando a propor a jornada das 8 horas; legalizárom-se os sindicatos; tornou-se electivo o cargo de juiz; projetou-se a auto-gestom das fábricas; implementou-se a sanidade pública; a educaçom tornou-se gratuita; o salário dumha pessoa que integrasse o governo nunca poderia superar o salário médio obreiro; estabeleceu-se a liberdade de imprensa; etc.
No referente a medidas que afectavam a situaçom das mulheres a Comuna nom foi menos prolixa: instituiu a igualdade entre os sexos; promulgou-se a separaçom da Igreja e do Estado em todos os ámbitos da sociedade (nacionalizando todos os seus bens); as escolas passárom a ser mistas; as mulheres faziam parte da Guarda Nacional como expressom do povo em armas; criárom-se infantários ao lado das fábricas; etc. No decreto de 8 de abril estabelecia proteçom para as viúvas e crianças dos cidadaos mortos na defesa de Paris, reconhecendo benefícios para as crianças, legítimas ou nom, e para as mulheres, esposas ou companheiras em unions de facto.
Estas medidas conseguírom-se graças à enorme participaçom das mulheres no processo revolucionário, as quais nom tardárom em organizar-se para defender os seus direitos específicos. Mas esta importante participaçom das mulheres nesta experiência revolucionária nom se poderia entender sem conhecer a história anterior mais imediata. Nom foi por acaso que fora nessa mesma cidade em que umha centúria antes tivera lugar o nascimento do feminismo moderno. As mulheres das classes populares, setor especialmente afetado pola fame, os problemas de abastecimento e a miséria, eram na maioria das ocasions as primeiras a organizar diversas formas de protesto contra o poder estabelecido.
Assim detonou a Revoluçom Francesa de 1789 que trouxo como conseqüência a tomada de consciência política das mulheres como grupo oprimido, as quais se organizariam em clubes e associaçons para reivindicar os seus direitos políticos em igualdade aos homens. O preço imediato a pagar por tal ousadia foi a cadeia, a prisom e mesmo a morte, e no longo prazo a instauraçom dumha das legislaçons mais misóginas e reacionárias que se conhecem: o Código Napoleónico, lei civil que consagrava a minoria de idade permanente das mulheres, assim como o seu obrigatório enclausuramento no lar. Mas com todo nengumha luita se produz em vao, a semente estava botada e só era questom de tempo que abrolhasse. E nom demorou muito, pois na revoluçom de 1848 a participaçom das mulheres trabalhadoras francesas foi um facto incontestável e de magnitude muito importante. Mas haverá que aguardar até a Comuna para observar os melhores resultados dum século cheio de luitas.
Durante a breve duraçom da Comuna as mulheres ultrapassárom com ousadia e coragem os estreitos limites que a sociedade lhes impunha. Além de desempenharem tarefas que se consideravam próprias do seu sexo, como a assistência às pessoas feridas, a educaçom ou o fornecimento de alimentos nas barricadas, elas mesmas se organizárom em cooperativas, associaçons e sindicatos próprios, como o Comité de Mulheres para a Vigiláncia, o Clube da Revoluçom Social ou a Uniom das Mulheres para a Defesa de Paris e Ajuda aos Feridos2. Esta última organizaçom fazia especial fincapê em três aspetos: a necessidade da educaçom das mulheres, a sua integraçom no mundo do trabalho produtivo e a organizaçom da defesa de Paris. Dedicárom nom poucos esforços a suprimir a influência clerical da vida familiar, pois consideravam que na educaçom e na integraçom no mundo laboral se encontravam as chaves para a liberdade das mulheres, em consonáncia com as reivindicaçons feministas da altura.
Dentro das funçons do Comité Central, órgao máximo da Uniom composto na sua maioria por operárias, tinham as responsabilidades pola questom social e outra pola orientaçom política. Importantíssima foi o seu labor na propaganda contra as campanhas difamatórias do governo de Thiers com o intuito de desmoralizar as mulheres parisienses, o qual, empregando o conceito de "mae amantíssima e pacífica", lançou um manifesto a favor da paz e do armistício em 6 de abril, ao qual respondêrom do Comité Central das Cidadás afirmando que (...) hoje, umha conciliaçom seria umha traiçom. (...) Paris nom recuará, porque ela conduz a bandeira do futuro (...). Estas proclamas publicavam-nas em jornais feitos por mulheres como La Sociale ou Le Journal des Citoyennes.
As mulheres da Comuna luitárom para exigir os seus direitos em igualdade aos homens na defesa de Paris, para o qual tivérom que vencer nom poucas reticências dos seus companheiros. Nom duvidárom em pegar nas armas e situar-se nas barricadas cotovelo com cotovelo em defesa da sua liberdade. O caso mais conhecido é o da revolucionária Louise Michel, primeira mulher a vestir um fato da Guarda Nacional, mas há multidom de mulheres anónimas que dérom a sua vida luitando pola Comuna. Houvo um batalhom da Guarda Nacional formado exclusivamente por mulheres e as estimaçons falam-nos de que chegou a haver perto das 10.000 obreiras luitando nas barricadas, constatando-se em nom poucos casos que fôrom as últimas a abandonar as posiçons perante o avanço das tropas de Versalhes. Um dos casos mais badalados foi o dumha communard de quem desconhecemos o nome, que ficou sozinha defendendo a barricada da rua Rivoli após a morte do resto do seu destacamento, mas que nom hesitou em içar a bandeira vermelha aguardando a morte com dignidade enquanto se achegava o exército.
A repressom desatada polo exército da burguesia contra a Comuna de Paris na tristemente conhecida como Semana Sangrante, marcou um ponto de viragem na luita de classes da idade contemporánea, tanto pola sua ferocidade como polo seu alcance. As mulheres nom ficárom fora desta repressom. O número de assassinadas e assassinados chegou a 30.000, com milhares de execuçons arbitrárias a pê de barricadas -metralhadas e mesmo espancadas- nas quais as tropas de Versalhes nom reparárom em assassinar qualquer pessoa suspeita de conivência com a Comuna. A este número há que acrescentar 40.000 pessoas mais apresadas ou deportadas a Nova Caledónia e outras colónias onde as esperavam trabalhos forçados.
Houvo um interesse especial em demonizar as mulheres que tinham participado na luita, acusando-as de lhe terem prendido fogo a Paris durante a sua retirada: as denominadas como les petroleuses, as incendiárias. Numerosas amostras gráficas na imprensa burguesa da época som fiel testemunho da tentativa de criminalizar aquelas corajosas mulheres para que nom servissem de exemplo a nengumha outra mulher que ousasse rebelar-se contra a sua opressom, exploraçom e dominaçom.
A Comuna de Paris foi derrotada, mas só do ponto de vista militar, nom do político nem do histórico. A sua lembrança serviu desde há cento e quarenta anos para estimular a luita pola emancipaçom coletiva da humanidade. A palavra de ordem Comuna ou Morte ressoa ainda nas nossas consciências.
Noa Rios Bergantinhos fai parte do Comité Central de Primeira Linha
Notas
1. Os Ensinamentos da Comuna, 1908
2. Entre suas fundadoras estám algumhas filiadas à Internacional: Nathalie Lemel, Aline Jacquier, Marcelle Tinayre e Otavine Tardif.
Fonte: Primeira Linha.