Estamos a viver um silêncio sem precedentes na história mais recente sobre a questom normativa. O que foi daqueles debates acesos após a primeira codificaçom lingüística do galego?
Cumpre revisar esse acordo, ver se devemos reavivar o debate e refletir sobre a quem está a servir a norma aprovada há umha década.
Antecedentes históricos
Com o fim oficial do fascismo nas instituiçons é que se abre um processo que visa avançar para um quadro novo que permite a criaçom de um governo autónomo de baixa intensidade para a Galiza e a conseqüente cooficializaçom do idioma. Com o "Decreto de Bilingüismo", 1979, o galego chegará aos meios de comunicaçom e aos poucos estende-se, ou aspira a estender-se, a todas as esferas da sociedade. Por exemplo no ensino. Para isto surge a necessidade de um padrom lingüístico que sirva para a adecuaçom da língua ao contexto emergente.
Em 1980 cria-se umha comissom consensualizada, presidida por Carvalho Calero, para dar cobertura às necessidades do "Decreto de Bilingüismo". Esta comissom promove umha norma flexível em funçom das preferências e escolhas das e dos utentes: mais chegada do português ou mais chegada do espanhol. Estávamos ante umha aposta singular e permissiva que chegou a aparecer no boletim oficial da Junta da Galiza em junho de 1980.
Ante a situaçom anterior e o consenso que parece existir à roda das teses reintegracionistas, as instituiçons linguísticas oficiais, ILG e RAG, em 1982 elaboram umhas normas de forma bilateral que o DOG inclui em abril de 1983. Este decreto travava a via galego-portugesa e dava opçom só à galego-espanhola.
Acabava de dar-se um golpe de estado claro dentro da linguística galega e cujo movimento tático era apoiado polo governo ultradireitista da Alianza Popular. Os membros do ILG e da RAG vinham de trair e romper com a tradiçom galeguista de conceçom galego-portuguesa.
Deu-se cabo, portanto, da proposta normativa da comissom presidida por Carvalho e o que se impom é um modelo caraterizado por um vazio importante na hora de definir os registos cultos e favorece-se que os neologismos entrem só através do espanhol, assim como a grafia e numerosas interferências fonéticas. A trampa já estava preparada e acabava de conseguir-se mudar o mapa linguístico mental de muitas geraçons de galegas e galegos de aí em diante. A identidade que se estava a alimentar por parte de ILG e RAG era a mesma que favorecia a AP, a espanhola, umha Galiza restringida à Comunidade Autónoma Galega e a sua dependência económica e cultural com Espanha.
É nesta época, e polos motivos acima citados, que se aviva o lume do debate normativo, controem-se os quartéis e fixam-se posiçons. A Nosa Terra vira num autêntico campo de batalha, é um apaixonado fórum de discussom. Aparece a AGAL e a sua proposta normativa que critica ao detalhe a emanada do binómio ILG-RAG. Por outro lado está a proposta de mínimos ligada à AS-PG, e portanto ao mundo do BNG. O oficialismo, quer na política, quer no ámbito académico, vela por umha norma feita ad hoc para a ideologia da direita espanholista que deve fingir na conjuntura nova que existe cooficialidade plena para a língua galega.
O contexto de 2003. A repartiçom necessária do bolo
As décadas anteriores som tensas quanto ao debate normativo e as posiçons som claras. Por um lado o PP, e antes como Alianza Popular, legislam e gizam os orçamentos para a língua enquanto incumprem desde o primeiro momento as leis sobre o idioma em favor do espanhol.
A RAG mostrava-se inoperativa quanto ao poder linguístico e quanto ao seu labor académico. Era o ILG o verdadeiro referente do galego institucional, mas o seu poder diminui pola criaçom do Centro Ramón Piñeiro. Como se manifestou nas últimas eleiçons à presidência da RAG, a luita de poderes entre os membros das instituiçons linguísticas oficialistas é vigente ainda hoje.
Por outra banda está o mundo do Bloco, caraterizado, na altura, por umha política institucional obsessiva. O assalto a Sam Caetano era o alvo principal desta organizaçom e para isso era necessária a integraçom no sistema em todos os ámbitos, isto inclui a questom linguística. Para tal fim, além de renunciar à normativa de mínimos que a distinguia, precisava conseguir a normalizaçom do debate sobre o idioma na procura de umha pax social que figera com que o entorno que representava pudera participar da repartiçom do bolo dos subsídios que na altura Espanha ainda dava para o galego.
O BNG decide pegar no leme, e através dos satélites de que dispom no mundo académico universitário, promove umha proposta normativa e chega, após certas reunions e debates, a um consenso com o ILG. O reintegracionismo fica excluído das conversas e a proposta nova continua mais próxima do espanhol do que do português.
Porém, a RAG, fai mostra do seu conservadorismo e di que o ILG, instituiçom corresponsável da norma desde o 83 e que conta com membros na Academia, nom está autorizado a consensuar nada sem ela, polo que se fai mais umha revisom da norma, agora com a servil RAG, e dá-se um passo atrás, afasta-se, logo, o acordo do português, de um galego mais autóctone, mais natural e mais digno.
Aprovava-se um padrom que basicamente o que fixo foi introduzir certas duplicidades, com carga simbólica, como algumas terminaçons ou outros elementos (-bel/ble, -aría/-ería, Galiza/Galicia, ata/até, etc) com a condiçom de que cada utente escolha.
O Bloco consegue assim eliminar um foco de tensom das suas políticas no percurso a Sam Caetano, cousa que será atingida com o bipartido PSOE-BNG (2005-2009). Era a continuaçom, em chave lingüística, da linha mais institucional e menos contestatária que estava a seguir. Era a derrota dos mínimos e o isolamento de facto dos máximos. Já existia um acordo entre a maioria de agentes sociais ao redor da língua. O reintegracionismo passa a ser o único dissidente na marginalidade em termos lingüísticos.
O contexto atual
Já no miolo da questom. O que foi daquele acordo? Quais os seus frutos? Em termos globais, foi umha evoluçom ou umha involuçom?
As pessoas que participárom das conversas e cedêrom na negociaçom sabem o que no seu dia se prometeu e o que se está a cumprir hoje ou nom daquele contrato. O que deveria ser lógico, e que se comentava na altura, era que as duplicidades introduzidas tinham o fim de que triunfassem de forma progressiva.
Já desde o início se podia intuir o futuro que aguardaria a estes avanços mínimos já que nem todas/os as/os responsáveis da norma se somavam ao suposto espírito que possuía na hora de favorecer as novidades.
Nem na altura, nem hoje, os meios de comunicaçom privados nem públicos, favorecem estas escolhas. A armadilha torna-se mais evidente com os meios que dependem da administraçom, como rádio ou televisom, teoricamente onde as instituiçons devem visibilizar este consenso, mas onde, nom por acaso, se age contra aquele suposto espírito.
Também nom se favorece nas instiuiçons, de facto, pudemos ver, quando o bipartido, como o BNG tivo polémica com o seu parceiro de governo por, através das suas conselharias, utilizar o nome correto do país e já aceite na norma, "Galiza".
Mas nem só nos casos citados antes primeiro, pola sua importância, foi que se empeceu favorecer os avanços nesta norma. Todo o mundo pode conhecer exemplos desta repressom a menor escala: centros de trabalho, editoras, etc. Qualquer passo à frente, neste sentido, foi, é e será questionado quando exceder o ámbito individual.
Infelizmente, um dos rostos visíveis daquele consenso normativo, Freixeiro Mato, que se declara como reintegracionista teórico, mas nom prático, por aquilo de permanecer com a maioria, em entrevista a Sermos Galiza em 17 de maio deste ano ainda andava a reclamar estabilidade na norma para avançar face ao português e queixava-se da qualidade do galego de responsáveis diretos do padrom que contradim a sua própria proposta codificadora do idioma.
Por um lado, está a mostrar umha ingénua, mas cómoda esperança para ele, após 10 anos de "acordo" e comportamentos concretos e negativos neste sentido, de que todo o mundo reme na sua direçom.
Por outra banda, Freixeiro, está a reclamar umha qualidade melhor para o idioma, já que ele sabe que normativizar é necessário para normalizar, é precisa umha ferramenta firme e única para esse labor. O caos normativo e umha qualidade baixa do galego provocam rechaço, nom dam imagem de seriedade e contribuem à disoluçom do galego no espanhol ao nom haver umha fronteira clara entre as duas línguas.
O mundo institucional conseguiu, com pressons, a integraçom de setores mais ou menos contestatários noutrora e os meios de comunicaçom figérom o resto, silenciar o reintegracionismo. Este, com firmeza ideológica, está a tentar aos poucos alargar a sua estratégia linguística, mas sem umha unidade de açom bem definida e com umha tática descontínua a nível nacional. Só parece ter iniciativa global, sobretodo, quando o PP fai umha agressom concreta. Do ponto de vista local, age com diligência através de microespaços importantes que se geram no tecido associativo. Também se tem conseguido algum avanço no debate da introduçom do português no ensino e está-se a dar mais informaçom do que nunca nas escolas sobre as vantagens que tem ser galego ou galega, em parte, polo papel que está a jogar o Brasil no mundo do ponto de vista económico.
De resto, as forças políticas e intelectuais que eram críticas e mantinha o debate normativo, o debate identitário, portanto, através da língua, fôrom cooptadas e silenciadas por aquele acordo falso. Espanha ganhou muito e deu pouco, porque como vimos, os que cedêrom nom só ainda esperam que isto avance a partir do acordo 2003, se nom que longe disso o recentemente eleito como presidente da RAG, Alonso Montero, prometeu em primeiras declaraçons "mais isolacionismo" (SIC). Em agradecimento, como pudemos ler na imprensa em 2 de outubro, Espanha, reduz para 2014 em 20% o orçamento para a instituiçom centenária, baixando de 341.000€ a 273.000€. Parece que, no atual contexto de crise, nom há dinheiro nem para máscaras. Por enquanto, a cada dia diminui o número de galegofalantes no País.
A passagem dos anos tem-nos dado liçons diversas: o conflito linguístico é um problema político, mas a via institucional, por enquanto, no atual quadro político-jurídico nom é transitável. A RAG é servil, é decrépita e burguesa, assim como o resto de instituiçons lingüísticas ligadas à oficialidade, polo que há que construir a estratégia galego-portuguesa à margem, na rua, de forma popular, o contrário só nos leva ao que temos, a progressiva perda de falantes e o galego que a oficialidade avale sempre será espúrio e umha trapaça com fins alheios à nossa cultura, umha fraude. Espanha tem bem demonstrado que nom vai deixar que sejamos umha cultura plena, mas umha subcultura como oficialmente já somos.
Já nom há bolo que repartir, a multicrise do Estado justifica os cortes em muitos setores. Perdêrom-se postos de trabalho que a língua gerava, como em serviços de normalizaçom linguística, vagas de professorado em cursos de galego, editoras que ficárom sem os subsídios de antes, etc.
A cada vez mais emerge o reintegracionismo como umha alternativa real, o espaço cultural que Espanha está disposta a compartilhar está esgotado, a lusofonia é um mundo enorme por explorar. Há que recuperar o debate para acumular forças e construir poder popular em chave reintegracionista, elevar a língua ao grau de ferramenta de construçom que se opom ao espanholismo. O reintegracionismo nom é corrupto, nom depende dos subsídios, se o apartarem da oficialidade como na década de 80 cria centros sociais nos bairros, escolas populares para crianças, dá exemplo e promove umha competiçom de desporto misto... O reintegracionismo constrói de abaixo para acima. Quem nom esteja com ele deve somar-se à estratégia galego-portuguesa e entre todas e todos defini-la e intensifica-la para conseguir inverter os dados tam negativos sobre o idioma antes do cair do pano.
Fonte: Primeira Linha.