Antes, a Coordenadora para a Prevenção e Denúncia da Tortura apresentará o seu relatório anual referido a 2012.
O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa fez públicos dois relatórios elaborados a raiz das visitas que realizou ao Reino de Espanha nos anos 2011 e 2012. Em ambos se avalia o grau de cumprimento das obrigações contraídas pelo Estado espanhol em matéria de Direitos Humanos, nomeadamente, no que à prevenção da tortura ou penas ou tratos crueis, desumanos ou degradantes se refere.
Nos dois relatórios, o Comité da ONU critica duramente o Reino de Espanha por falta de mecanismos efetivos de prevenção de situações de maus tratos. O organismo de prevenção salienta que nas visitas realizadas pelos membros do Comité a Centros Penais, Esquadras, Centros de Menores e de Internamento de Estrangeiros recolheram um elevado número de alegações de casos de maus tratos e expressa o profundo défice das administração no que diz respeito à investigação efetiva deste tipo de denúncias.
Coincidindo com a inesperada publicação do relatório do CPT, a Coordenadora para a Prevenção e Denúncia da Tortura, plataforma que agrupa 47 organizações que trabalham na defesa dos Direitos Humanos no Reino de Espanha, convocou conjuntamente com outros entidades (até um total de 70) entre as que destacam a Plataforma Unitária em defesa da Universidade Pública, a Federação de Associações de Vizinhos de Barcelona, ou Human Rights Estado Espanhol, uma Manifestação contra a Tortura, os Maus Tratos Institucionais e a Impunidade que partirá da Rambla do Raval, no próximo dia 4 de Maio na cidade de Barcelona às 17:30.
Antes, a 2 de maio às 19:00, na Sala de aulas Magna da Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona, a Coordenadora participará no ato de apresentação da convocação, em que intervirão junto com representantes de diferentes organizações de defesa dos Direitos Humanos, Ada Colau, Esther Quintana e José Solis, ex-preso e denunciante de torturas depois do motim no penal de Quatre Camins.
Finalmente, a Coordenadora apresentará em conferência de imprensa o seu Relatório anual sobre casos de tortura, maus tratos e violência institucional o dia 3 às 12:00 no Ilustre Col-legi d' Advocats de Barcelona.
Ver aqui os relatorios do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura