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040512 richard falkIsrael - Esculca - O Relator Especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados, Richard Falk, disse estar "arrepiado" pelas violações de Direitos Humanos perpetradas nos cárceres israelenses coincidindo com o protesto de mais de um milhar de presos palestinianos em greve de fome desde o 17 de abril para denunciar a política de detenções e as condições do seu encarceramento.


"Estou arrepiado pelas contínuas violações dos Direitos Humanos nas prisões israelenses e apelo o Governo de Israel para que respeite as suas obrigações internacionais de Direitos Humanos com respeito a todos os presos palestinianos", afirmou Falk, segundo recolhe um comunicado do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários de Nações Unidas (OCHA).

A organização denuncia que as autoridades israelenses castigaram os presos em greve de fome com medidas como a proibição de visitas de familiares e advogados, o confisco de bens pessoais ou o seu confinamento em solitário.

"Israel deve tratar os presos em greve de fome de acordo com os critérios internacionais e permitir-lhes as visitas dos seus familiares", acrescentou Falk, quem lembra que desde a guerra de 1967, umas 750.000 pessoas palestinas "23.000 delas mulheres e 25.000 menores de idade" passaram pelas prisões israelenses, é dizer, 20 por cento da população dos territórios palestinianos e 40 por cento dos homens.

"O uso generalizado da detenção administrativa por parte de Israel opõe-se directamente aos critérios internacionais sobre os julgamentos justos", assinalou Falk. Uns 300 palestinianos se encontram nestes momentos em detenção administrativa em Israel, é dizer, sem possibilidade de julgamento, denunciou Falk.

"As pessoas detidas deveriam poder apelar de forma efectiva contra estas ordens de detenção administrativa, em parte mediante o acesso pleno dos seus advogados às provas que justificam a sua detenção", acrescentou.

Falk fez um apelo à comunidade internacional para que se assegure de que Israel cumpre com as normas do Direito Internacional Humanitário no relativo ao trato dos presos palestinianos.

Os relatores especiais da ONU são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos do organismo para examinar e informar sobre a situação em determinados países ou regiões ou sobre um tema concreto de Direitos Humanos. Os seus cargos são honorários e não cobram um salário por desempenhá-los, pelo que não se lhes pode considerar pessoal da ONU.


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