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Foto - Mídia Ninja - Caminhada das lésbicasA Letra - A família é, sem dúvida, um dos pilares da nossa civilização. É a base sobre a qual se desenvolvem diversas categorias sociais dentro de um contexto estabelecido pela constituição vigente. É reconhecida como célula do Estado, com uma configuração construída no decorrer das sociedades, fundamentada em princípios bastante estáticos.


No entanto, a família vem sendo redefinida no bojo das contestações de movimentos sociais no século XX. Sua estrutura convencional, com pai, mãe e filhos está ruindo. O movimento feminista conquistou o direito à contracepção, que propicia o direito de a mulher decidir quando e se terá filhos. Também conquistou o direito ao corpo, que coloca as mulheres em paridade com os homens no que se refere às relações sexuais. O movimento LGBT também promove alterações à medida que alcança reconhecimento social.

Isso provoca uma série de conseqüências percebidas principalmente na constituição das famílias. Uma mulher que trabalha para sustentar seu filho é uma família moderna. Um homem com diversos filhos também. E são reconhecidos pelas instituições, apenas suas estruturas foram reconfiguradas.

Por isso que novas formas de família também buscam reconhecimento e, sobretudo, respeito da sociedade de modo geral e suas instituições.

Família homo

Os homossexuais estão se organizando e buscam a aprovação legal, em suas diversas instâncias, tanto do casamento quanto do direito a constituir família. O Uruguai aprovou no mês de abril o casamento gay. O Brasil também possibilitou, através de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pessoas do mesmo sexo realizem casamento no civil.

Essas decisões, tanto os avanços na legislação como a própria aceitação das pessoas das relações homossexuais, provocam reações em setores específicos da sociedade, principalmente da Igreja.

Um dos principais argumentos para essa marginalização dos gays refere-se aos princípios religiosos. No entanto, a negação do direito aos homossexuais de constituir família está ligado à primazia da família patriarcal na reprodução estrutural e ideológica da ordem social e econômica.

Para o psicanalista Alexandre Esclapes, a sexualidade é usada para amparar uma lógica social. "O casamento já foi utilizado como meio de perpetuar o poder e o dinheiro entre nobres e aristocratas, por exemplo. Foucault vai nos chamar atenção para o fato que certos conceitos – loucos, homossexuais, etc. na verdade servem para nortear as ações dos ditos "normais". Se não estou no hospício é porque sou "normal".

Lei do Estado espanhol

O Estado espanhol aprovou um projeto de lei que impede lésbicas de usar o sistema público de saúde para tratamentos de reprodução assistida. O texto do projeto de lei define a esterilidade como a "ausência de consecução de gravidez após 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos".

Para Antonio Perdomo Rodríguez, coordenador da área de famílias da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais diz que a medida "é claramente homofóbica e misógina", pois atenta contra os direitos das mulheres à maternidade.

 


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