A Assembleia Nacional da França, órgão equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (12/02) a lei que permite o casamento e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo, que poderá entrar em vigor ou não dentro de dois meses após a promulgação ou veto no Senado.

O texto recebeu o apoio dos grupos de esquerda, com 329 votos a favor – impulsionados pelo partido Socialista do president François Hollande, maioria na Casa -, 229 contra, principalmente da direita, e dez abstenções. Os socialistas e seus aliados também são maioria no Senado.

Os deputados têm discutido o projeto de lei nas últimas semanas, tema que tem provocado demonstrações de manifestantes contra a legalização. A votação ocorreu 10 dias após os parlamentares aprovarem o primeiro e mais importante artigo do texto, que diz: “o matrimônio é contraído entre duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo”. Desde o início da discussão, a bancada oposicionista e conservadora havia introduzido 4.999 emendas ao texto.

Pesquisas populares mostram que os franceses, em geral, apoiam o casamento gay, mas as divergências aumentam quando a adoção de crianças entra em jogo.

A aprovação do projeto é a primeira reforma social importante da maioria socialista após a eleição de Hollande, que tinha esse item como promessa de campanha. Além disso, pode ser considerada a mudança social mais abrangente desde a abolição da pena de morte, em 1981.

O porta-voz da bancada socialista, Thierry Mandon, disse que o resultado mostra “orgulho de permitir que a República dê um passo gigante rumo à igualdade de direitos”. 

Reino Unido

Por 400 votos a favor e 175 contra, o Parlamento britânico aprovou nesta terça-feira (05/02) lei que autoriza casais de mesmo sexo a se casarem. O projeto ainda precisa passar por outras avaliações das câmaras baixa e alta, mas o voto marcou um passo significativo para que ele se torne lei.



A iniciativa é amplamente apoiada pelo primeiro-ministro David Cameron, porém, o conservador enfrenta oposição de políticos de seu próprio partido, cuja maioria na casa votou contra. Após essa primeira aprovação, a segunda etapa prevê a discussão na Câmara dos Lordes, que deve votá-la em maio.

Nos Estados Unidos, onde Barack Obama se tornou o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay, dez estados já reconhecem essas uniões.

 A Holanda se tornou o primeiro país a aprovar a união entre casais de mesmo sexo, em 2011. Cerca de 10 países seguiram o exemplo, incluindo Argentina, Canadá, Estado espanhol e Portugal.

* Com informações de EFE e Washington Post