Terão que pagar uma quantia de 710 euros por ano, caso queiram receber um cartão sanitário que lhes permita o acesso à assistência sanitária ambulatória.

Em caso de serem maiores de 65 anos, a quantidade exigida eleva-se a 1.864 euros anuais.

A medida exige também a este coletivo levar ao menos um ano registrado no país. Não obstante, o Ministério da Saúde esclarece que o atendimento gratuito nas urgências, aos menores e as grávidas não se verá alterada.

O texto, que está sendo debatido nas comunidades autônomas, conta já com a rejeição de algumas delas, como é o caso do País Basco, onde o qualificam de "inconstitucional".

Além disso, o regulamento recebeu a reprovação de vários coletivos, como o de médicos de família, que chama à objeção de consciência por considerar dita medida pouco ética e pouco efetiva para atingir o objetivo econômico que persegue.