O economista francês Thomas Piketty, autor de "O Capital do Século XXI". Foto: Sue Gardner (CC BY-SA 3.0)
A imprensa burguesa especializada, a esquerda e as universidades têm divulgado, em larga escala, o livro do economista Thomas Piketty chamado “Capital no século XXI” que, apesar de apresentar muitas informações e dados, tenta propor mecanismos artificiais para conter o aprofundamento da crise capitalista. A tese central do livro é que o desenvolvimento do capitalismo, nos últimos dois séculos, teria apresentado a tendência à concentração da riqueza e a produzir níveis ainda maiores de desigualdade social. A demonstração é feita por meio de malabarismos estatísticos. A proposta central para “resolver” o problema seria o aumento da tributação sobre o capital.
A direita, que representa abertamente os interesses dos setores mais vinculados à especulação financeira, sustenta que “o capitalismo de livre mercado” distribui riqueza e é o grande baluarte para a defesa das liberdades individuais. Piketty diz que “o capitalismo de livre mercado”, não leva à redistribuição da riqueza pelo Estado e que produz “oligarquias antidemocráticas”.
A chamada escola neokeynesiana, liderada por figurões como o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, apoia as mesmas políticas propagandeadas por Piketty como panaceias para conter a crise do capitalismo. Os mais ousados chegaram a dizer que o livro supostamente seria o substituto para o nosso século de O Capital de Karl Marx, que somente seria válido para o século XIX. Na realidade, o livro de Piketty simplesmente tenta apresentar fórmulas requentadas que não explicam a origem real do colapso capitalista de 2008, a disparada do endividamento público e agora da inflação, assim como a recessão industrial em escala mundial.
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A demonstração da desigualdade provocada pelo capital é quase uma tautologia que somente consegue ser camuflada, medianamente, por causa da propaganda maciça promovida pela burguesia.
Karl Marx já tinha demonstrado as causas econômicas que levavam à acumulação da riqueza. Hoje, aproximadamente um bilhão de pessoas passa fome segundo dados das próprias Nações Unidas.
A tributação sobre as heranças, o imposto progressivo e um imposto sobre a riqueza global não levarão a grandes alterações do desenvolvimento parasitário do capitalismo se não forem alteradas as relações de propriedade sobre os meios de produção. A queda dos lucros está levando os capitalistas ao desespero e a promover medidas de força para repassar o peso da crise sobre os trabalhadores.
O que é o capital?
De acordo com Piketty, o capital seriam todos os ativos em mãos de particulares, empresas e governos que podem ser negociados no mercado. Isso inclui terra, imóveis e direito de propriedade intelectual, assim como coleção de arte e de joias.
A taxa de retorno do capital, “r”, de Piketty, não considera a avaliação do capital inicial, que aparece como uma coisa semi-mística, e está baseada na premissa de que dependeria essencialmente da taxa de crescimento, porque o capital se valorizaria por causa do que produz e não pelos componentes envolvidos na produção.
A explicação de Piketty para o aumento das desigualdades de riqueza e lucro não considera o lucro monopolista, que está influenciado em cheio pela especulação financeira, e, muito menos, o explica.
Karl Marx começou o estudo de O Capital com a mercadoria, célula básica da riqueza social que se apresenta sob dois aspectos complementares e excludentes ao mesmo tempo: valor de uso e valor. O valor de uso, ligado aos aspectos físicos da mercadoria, é determinado pela sua utilidade. O valor é a cristalização do trabalho humano na mercadoria. Esta categoria abstrata, entretanto real, manifesta-se no cotidiano através do valor de troca, ou mais simplesmente por meio da troca entre mercadorias diferentes. A partir desta conclusão, Marx apresentou o desenvolvimento da forma valor até a forma dinheiro e, posteriormente, o capital. Ao invés de apresentar a história do dinheiro, ele procura abstrair da aparência acidental deste desenvolvimento a lei interna deste movimento. Essas leis são a base do livro que apresenta as leis gerais do desenvolvimento histórico sob as leis gerais do materialismo dialético. Em outras palavras, não se trata de uma racionalização da história, uma adaptação da realidade a uma teoria esotérica, mas de encontrar na própria realidade as contradições que a movimentam.
A contradição fundamental do capital, uma lei estatística?
A lei estatística que supostamente explicaria o aumento contínuo da acumulação de riqueza teria como base que a taxa de retorno sobre o capital sempre excederia a taxa de crescimento do rendimento, o que representaria “a contradição central” do capital.
Os capitais têm a tendência a serem remunerados pela taxa de lucro média conforme a lei estudada detalhadamente no Livro III de O Capital de Karl Marx.
Os economistas burgueses vulgares não conseguem compreender as leis de funcionamento do capitalismo devido à classe social que representam. O reconhecimento de que o verdadeiro gerador de valor é a força de trabalho da classe operária implicaria em reconhecer o caráter histórico desse sistema social. As categorias genéricas de “valor de trabalho” e “preço natural do trabalho”, entre outras, impediram à economia clássica avançar no entendimento das leis do capitalismo. Para os economistas vulgares serviram como “uma base segura de operações para a sua superficialidade, que somente venera as aparências”. Trata-se de uma operação de camuflagem porque a transformação do valor e preço da força de trabalho em salário “torna invisível a relação efetiva e precisamente mostra o oposto dessa relação, [nela] se fundamentam todas as noções jurídicas tanto do operário como do capitalista, todas as mistificações do modo capitalista de produção, todas as ilusões de liberdade, todos os absurdos apologéticos da economia vulgar”. (Karl Marx, O Capital, Livro 1, Cap. 17)
Qual foi a base do "Estado de bem-estar social"?
De acordo com Piketty, o “Estado social” teria sido promovido pela aplicação de políticas keynesianas que, após a Segunda Guerra Mundial, teria levado à redução das desigualdades de rendimento (nem tanto da riqueza), por causa do aumento da procura que levou ao crescimento. O financiamento teria acontecido por causa da taxação progressiva. “Tudo dito durante o período de 1932-1980, durante cerca de meio século, o imposto de rendimento federal mais alto, nos Estados Unidos, era em média 81%.”
A concorrência entre os capitalistas conduz à procura pelo aumento da produtividade e à redução de custos, mediante a implementação de novos processos e a automação industrial, em cima de máquinas mais modernas, o que leva à redução do número de trabalhadores. Por esse motivo, a mais-valia extraída apresenta a tendência a cair, o que provoca a queda dos lucros que representam o motor da economia capitalista.
Na tentativa de conter a ação da lei, os capitalistas aumentam a intensidade do trabalho, reduzem os salários, por meio de processos de terceirizações, promovem ataques por meio dos programas de austeridade e usam trabalho escravo em proporções nunca antes vistas nos últimos séculos.
Mas todas essas tentativas não conseguem abortar a ação da lei, apenas a contém temporariamente. Ela provoca o aumento das lutas operárias. Na China, por exemplo, o salário médio dos trabalhadores passou de US$ 30 na década de 1980 para US$ 230, e no Vietnã, que se pretendia que substituísse, parcialmente, à China, nos últimos cinco anos, os salários passaram de US$ 45 para US$ 90. Agora, as multinacionais tentam, sempre com “mais do mesmo”, a mesma operação na Birmânia.
A tentativa de agilizar os processos de vendas e a diminuição dos estoques, para acelerar a rotação do capital, tem se chocado com o crescente empobrecimento das massas. A crise de superprodução está na base da crise capitalista atual. O aumento exponencial do crédito, em cima de recursos públicos, está levando o mundo inteiro a enormes bolhas financeiras. No Brasil, o “modelo de crescimento Lula” se esgotou e deixou como saldo a disparada da inadimplência em níveis históricos, com o governo fomentando-o ainda mais devido à falta de alternativas.
A desvalorização do capital constante empregado (principalmente, as máquinas e equipamentos) e, fundamentalmente, a crise capitalista, que leva à destruição em larga escala das forças produtivas, permitem, junto com superexploração dos trabalhadores, que os mecanismos capitalistas não engripem. Ao mesmo tempo, as crises aumentam as compras e consolidações, reforçando ainda mais a monopolização da economia. O grosso da competição agora se processa em escala mundial por grandes multinacionais imperialistas que, na disputa do mercado mundial, levam o parasitismo a níveis absurdos, além de impulsionarem o militarismo e as guerras.
Por que o "keynesianismo" entrou em colapso?
A crise do keynesianismo para o neoliberalismo teria acontecido a partir dos de 1960 devido ao “excessivo poder do trabalho”. O Estado social e as forças do trabalho teriam começado a “ser descontruídos”. Depois de 1980, houve uma queda nas taxas mais altas de imposto e os ganhos do capital tiveram a tributação hiper reduzida. Segundo Piketty, o ritmo do crescimento da economia teria continuado bom. Na realidade, a mudança não foi realizada por causa de leis estatísticas e matemáticas.
Na segunda metade da década 1960, os chamados “anos dourados do capitalismo”, dos quais os beneficiários foram fundamentalmente os países imperialistas, chegavam ao fim.
Os movimentos estudantis de 1968 foram um claro sinal de que as coisas não estavam indo bem. No final da década, a economia começou a apresentar problemas no coração do capitalismo mundial, os EUA. Pressionado pelos gastos militares da Guerra do Vietnã e o aumento da concorrência das multinacionais imperialistas europeias e japonesas, que tinham se recuperado da devastação da Segunda Guerra Mundial, o imperialismo norte-americano passava por sérias dificuldades na tentativa de conter o aumento do desemprego e a disparada da inflação.
A crise de 1974 representou o ponto final definitivo dos chamados “anos dourados do capitalismo” e o início do fim do chamado Estado de bem-estar social, pois evidenciou o fracasso da contenção da crise por meio da escalada do gasto público. O mundo caminhava para a depressão econômica e a hiperinflação.
A desgraça dos keynesianos e o ascenso dos neoliberais se acentuou com a Revolução Iraniana de 1979, a Revolução na Polônia em 1980, a recessão nos países desenvolvidos e a crise das dívidas públicas de 1982, cuja ponta do iceberg apareceu no México. O mundo capitalista avançava aceleradamente à bancarrota.
Por que o "neoliberalismo" entrou em colapso?
A formulação matemática de Piketty camufla os fatores envolvidos no colapso capitalista de 2008.
O neoliberalismo promoveu gigantescos ataques contra as massas trabalhadoras, o que acabou enfraquecendo os mecanismos de contenção do regime burguês. O colapso capitalista de 2007-2008 representou a derrota das políticas neoliberais, a bancarrota da direita neoliberal, deixou a burguesia sem uma política para enfrentar a crise e abriu caminho para uma nova ascensão das massas.
Por que o "neokeynesianismo" entrou em colapso?
Perante o colapso das políticas neoliberais a partir de 2007-2008, a ala esquerda do imperialismo passou a propor a implementação de políticas keynesianas no lugar dos desastrosos planos de austeridade neoliberais. O prêmio Nobel de economia Paul Krugman e Nouriel Roubini são dois dos mais importantes representantes dessa corrente.
Na Grã-Bretanha, o Partido Trabalhista contrapõe às desastrosas políticas do governo conservador, com o objetivo de conter a crise capitalista, as seguintes políticas – taxar os lucros dos banqueiros, investimentos públicos a longo prazo, reduzir os impostos sobre o consumo, o IVA, e isentar de impostos trabalhistas as pequenas empresas.
O PSF (Partido Socialista Francês) conseguiu eleger o presidente François Hollande e obter a maioria no parlamento em cima das políticas de “crescimento”, que em apenas alguns meses tiveram que ser deixadas de lado, abraçando em cheio as políticas de austeridade promovidas por Angela Merkel.
O problema prático para a implementação dessas políticas é o contexto histórico, que está muito longe de permitir a recuperação do sistema capitalista, em cima da visão infantil de que ao se produzirem empregos, os trabalhadores irão gastar mais e fazer girar a economia.
A economia capitalista ainda não engripou como aconteceu nos anos de 1930, mas está caminhado a passos largos nessa direção, em condições muito mais explosivas. Os Estados burgueses estão falidos devido aos trilhões que têm sido destinados a salvar as multinacionais imperialistas e a manter em pé a especulação financeira, de onde proveem, quase que exclusivamente, os lucros, devido ao esgotamento da economia real por causa de decadência histórica do sistema capitalista.
As alternativas para salvar o capitalismo são muito poucas, pois não dependem das soluções brilhantes de um prêmio Nobel de economia ou de um professor de economia promovido pela imprensa burguesia a sábio de plantão. Como pode ser visto na prática em escala mundial, até na própria França, a alternativa tem sido “mais do mesmo” – mais políticas neoliberais, que implicam em planos de austeridade para a maioria da população e keynesianismo para os especuladores financeiros.
A única alternativa real é a expropriação do punhado de parasitas que domina o mundo por meio da revolução proletária mundial que passa pela destruição da casca, que protege um conteúdo cada vez mais podre, o Estado burguês.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.