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251111_euro-crash2União Europeia - Resistir - [Ed Dolan] Quando as discussões se voltam para a possibilidade de algum país abandonar o euro, fala-se muito das dificuldades técnicas de introduzir uma nova divisa, especialmente dos meses, mesmo anos, de planeamento que demorou o lançamento do euro.


Exemplo: "Computadores terão de ser reprogramados. Máquinas de venda terão de ser modificadas. Máquinas de pagamento terão de ser assistidas para impedir motoristas de ficarem presos em parqueamentos subterrâneos. Notas e moedas terão de ser distribuídas por todo o país" (Joshua Chaffin no Financial Times , citando um documento de 2007 de Barry Eichengreen.)

Sim, haveria dificuldades técnicas. Ainda assim, muitos países mudaram a suas divisas no passado. Por vezes o processo foi planeado e ordenado, por vezes foi confuso e caótico. De um modo ou de outro, o trabalho ficou feito. Alguém que pense que problemas técnicos colocam barreiras insuperáveis precisam olhar para disposições imaginativas e pragmáticas que outros países utilizaram para facilitar a transição de uma divisa para outra. Aqui estão três lições das experiências de outros países que seriam relevantes para alguém que agora faça planos para abandonar o euro.

Lição 1: Utilizar uma divisa temporária

Os que se preocupam com barreiras técnicas muitas vezes apontam o tempo necessário para imprimir notas, cunhar moedas e colocá-las em circulação. Esse tempo pode ser muito abreviado com a utilização de uma divisa temporária durante um período de transição. A saída da Letónia da área do rublo é um bom exemplo recente. Primeiro, em Maio de 1992, a autoridades introduziram um rublo letoniano como um substituto temporário para o antigo rublo soviético. Só meses depois, após a devida preparação. colocaram em circulação a nova divisa permanente, o lats.

Uma divisa temporária resolve vários problemas. Por um lado, ela pode ser lançada de forma rápida e barata sem todas as elaboradas salvaguardas contra a contrafacção de uma divisa moderna. Não haverá tempo disponível para valer a pena a contrafacção.

A velocidade recorde de introdução de uma divisa temporária parece ter sida pelos ocupantes soviéticos da Alemanha do Leste após a II Guerra Mundial. Quando as zonas americanas, britânica e francesa substituíram o velho reichsmark pelo deutschmark em 1948, os soviéticos foram apanhados desprevenidos. Como a divisa da era nazi, agora sem valor, inundava a zona soviética, as autoridades de ocupação imprimiram rapidamente pedaços de papel que fixaram corresponder a um número limitado de notas reichsmark para servir como divisa temporária. Estas foram a seguir substituídas com a divisa permanente que ficou conhecida como o ostmark, o qual perdurou até a reunificação.

Para simplificar ainda mais, não é essencial emitir moedas na divisa temporária. Exemplo: quando o Casaquistão comutou do rublo para o tenge no principio da década de 1990, houve um período no qual não havia moedas em circulação. O seu lugar foi ocupado por sujas pequenas notas fraccionárias, o que foi o aborrecimento, mas a tarefa ficou feita. Moedas tenge lindamente cunhadas vieram mais tarde.

Outra vantagem de uma divisa temporária é que ela pode absorver o desrespeito público. Se se espera que a nova divisa deprecie, como seria o caso em países periféricos que deixassem o euro sob as actuais condições, as pessoas vão conceber algum nome ridículo para a mesma e tratá-la com desprezo. Exemplo: um rublo temporário emitido pela Bielorússia em 1992 era chamado popularmente de "zaichik", ou coelho, devido a uma figura extravagante na nota de um rublo. O nome alimentou muitas piadas até o novo, mais respeitável, rublo da Bielorússia (sem o coelho) ter sido emitido.

Dar à divisa temporária o mesmo nome e denominação da antiga, como foi feito na Letónia e Bielorússia, simplifica a contabilidade, a sinalética e outras questões técnicas. Seguindo esse exemplo, a Grécia pode começar com um euro grego temporário. Um novo dracma permanente podia vir depois, depois de o governo ter estabelecido suficiente credibilidade para a sua administração monetária.

Lição 2: Não temer divisas paralelas

Algumas pessoas que escrevem acerca de dificuldades técnicas de transição parecem ter a falsa concepção de que uma nova divisa teria de substituir a antiga de modo imediato. É verdade que por vezes isso aconteceu. A introdução em 1948 do deutschmark, mencionado anteriormente, pôs o reichsmark fora de circulação instantaneamente. Entretanto, isso nem sempre é a melhor abordagem. Muitos países facilitaram a transição de uma divisa para outra ao permitir a circulação paralela durante um período de transição.

Por vezes, como quando o euro foi introduzido, a antiga divisa pode ser deixada em circulação por um período determinado a uma taxa de troca fixa. Fazer isso assegura que toda a gente não tenha de passar o dia 1 de Janeiro em fila no seu banco e dá aos técnicos tempo para arranjar aquelas aborrecidas máquinas de parqueamento a fim de que ninguém fique retido numa garagem subterrânea com a moeda errada no seu bolso.

Divisas paralela com uma taxa de câmbio flutuante também são possíveis. O exemplo mais familiar é a emergência espontânea de uma divisa paralela em países que experimentam hiper-inflação. Enquanto o rublo ou o peso ou o que quer que seja permanece como moeda de curso legal, pessoas começam a utilizar divisas fortes tais como o dólar ou o euro juntamente com ele. Tipicamente, a divisa local em depreciação rápida continua a ser utilizada como um meio de troca (pelo menos para pequenas transacções) enquanto a divisa estrangeira mais estável serve como meio de conta e de armazenagem de valor.

No caso da hiper-inflação, a circulação paralela muitas vezes acaba com a introdução de uma nova divisa local tendo um valor fixado em relação à divisa paralela não oficial. Exemplo: No princípio da década de 1980 o peso da Argentina era minado pela hiper-inflação. À medida que o peso se tornava cada vez menos confiável, pessoas começaram a utilizar US dólares como unidade de conta e armazenagem de valor. Em 1985, o governo da Argentina travou temporariamente a hiper-inflação com a substituição do peso por uma nova divisa, o austral, o qual declarou ter um valor fixado de um dólar. Quando a hiper-inflação ressuscitada destruiu o austral nos anos 1990, ele foi descartado, por sua vez, em favor de um novo peso, mais uma vez declarado ter o valor de um dólar. A Alemanha em 1923, a Estónia em 1992 e a Bulgária em 1997 são alguns de muitos outros exemplos em que a circulação de uma divisa paralela antecedeu a introdução de uma nova e estável divisa nacional.

Se um país como a Grécia decidisse sair agora do euro, a situação seria diferente. Ao invés de mover-se de uma divisa menos estável para outra mais estável, ela estaria intencionalmente a abandonar o euro demasiado estável a fim de alcançar a desejada inflação e depreciação. Isto seria um pouco como passar o filme argentino em sentido contrário. Ao invés de o euro entrar gradualmente em circulação geral quando a divisa nacional se tornasse menos estável, a nova divisa flutuante poderia ser introduzida ao lado do euro.

O que motivaria as pessoas a utilizar a nova divisa? Um meio para colocá-la em circulação seria introduzi-la primeiro onde elas não tivessem outra opção. Exemplo: se a Grécia deixasse a área euro, ela podia começar por imprimir um novo euro grego, temporário, o qual seria utilizado primeiro só para pagar salários do governo, pensões e juros sobre a dívida nacional e também seria aceite para o pagamento de impostos. Gradualmente, a sua utilização poderia ser estendida, pressionada por meios administrativos quando necessário.

O euro grego flutuaria livremente contra o velho euro. Com base na experiência de outras transições de divisas, a taxa de câmbio durante o período das divisas paralelas pode ser muito instável. Exemplo: houve erros (overshooting) significativos até a taxa de câmbio de equilíbrio final entre o lev e o mark durante o período anterior à entrada na junta de conversão búlgara em 1997, e entre o peso e dólar após a saída da junta de conversão argentina no princípio de 2002. Pode ser melhor atravessar um tal período inicial de volatilidade antes de introduzir uma nova divisa permanente, digamos que um novo dracma, em substituição ao euro grego temporário.

Lição 3: Incumprimento prematuro, mas não frequente

Uma outra barreira para a saída do euro, que os cépticos apontam frequentemente é que a desvalorização muito provavelmente forçaria o incumprimento sobre quaisquer obrigações que não pudessem ser redenominadas na nova divisa. É muito verdadeiro. Mas então, se um país pudesse atender as suas obrigações, ele não estaria a pensar acerca de saída e desvalorização, não é? O facto é que se um país está insolvente este vai ter de incumprir de um modo ou de outro. A única questão é se o incumprimento com uma mudança de divisa é preferível ao incumprimento dentro da antiga divisa.

Em geral, a melhor estratégia para quem não possa cumprir obrigações financeiras é incumprir o mais cedo possível, mas não frequentemente. Isso significa cessar pagamentos sobre obrigações tão logo se torne claro que elas não podem ser plenamente cumpridas. O momento a escolher para quaisquer pagamentos parciais é após o incumprimento, não antes. Um período prolongado em que o incumprimento pareça cada vez mais certo, mas que ainda não tenha ocorrido, apenas encoraja corridas bancárias e fugas de capital.

Uma forma de "incumprir frequentemente" é pedir perenizações. As perenizações verificam-se quando credores fazem empréstimos adicionais a devedores que eles sabem estar insolventes, com a intenção de que o dinheiro dos novos empréstimos seja utilizado para manter os pagamentos correntes dos empréstimos anteriores por mais algum tempo. Como Mohamed El-Erian, da PIMCO, disse recentemente a Fareed Zakaria , quem não está a chutar uma lata estrada abaixo está a rolar uma bola de neve colina abaixo. O problema fica cada vez maior quanto mais você a rola.

Outro erro é tentar negociar antecipadamente os termos de incumprimento. Visitar o barbeiro toda semana para mais um "haircut" é uma outra forma de "incumprir frequentemente". Há três problemas com esta estratégia. Primeiro, o poder de negociação do devedor é provável que seja mais fraco se o não pagamento for apenas uma ameaça, não um facto. Segundo, o devedor está sujeito a pressão para aceitar termos como medidas de austeridade obrigatórias que reduzem sua capacidade real de reembolsar. Terceiro, pode simplesmente não haver maneira de saber que espécie de pagamento parcial é realista até que se passe algum tempo e a poeira haja assentado.

A Argentina em 2001 e a Rússia em 1997 são exemplos de países que seguiram a estratégia do "incumprimento prematuro". A Grécia está a ser acossada a uma posição de "incumprimento frequente" que provavelmente lhe será prejudicial a longo prazo.

Nem todos os problemas da saída são simples tecnicalidades

Nem todas as barreiras à comutação de divisas são meras tecnicalidades. A combinação de incumprimento e desvalorização provocará sofrimento real a credores estrangeiros e o país incumpridor é provável que sofra em consequência. No mundo de hoje, é improvável que as consequências incluam uma invasão do devedor pelos credores. A França e a Bélgica ocuparam o Ruhr em 1923, numa tentativa de cobrar pagamentos de reparações não cumpridos pela Alemanha, mas isso não funcionou muito bem e ninguém mais tentou desde então. Ainda assim, isso não significa que os incumpridores possam esperar saírem-se incólumes.

Por um lado, os incumpridores podem acabar com acesso limitado aos mercados de crédito internacional, como descobriu a Argentina. O incumprimento por um membro da área euro, seguido por uma tentativa de redenominar dívidas numa divisa desvalorizada, criaria problemas legais espinhosos considerando as muitas firmas financeiras e não financeiras que operam através de fronteiras nacionais. Tribunais nacionais de países credores podem apreender quaisquer activos extraterritoriais do país incumpridor, ou dos seus cidadãos, que estejam ao seu alcance. Eles podem mesmo tornar difícil para responsáveis do governo ou cidadãos privados viajar sem a ameaça de sanção legal. Ninguém sabe realmente.

Além disso, a saída do euro mais a desvalorização não resolveria todos os problemas macroeconómicos ou talvez, deveríamos dizer, resolvesse um conjunto de problemas mais levantaria outros. Se a operação fosse executada por um novo governo populista que abandonasse reformas estruturais e disciplina orçamental, poderia ser difícil alcançar estabilidade duradoura. Mais uma vez, a Argentina é uma história que serve de advertência. Apesar do admirável crescimento recorde do país desde que abandonou a sua divisa, o governo argentino não teve êxito em controlar a inflação e pode agora estar a enfrentar um novo período de perturbações.

Em suma, há muitas razões para nenhum membro do euro ter ainda abandonado a área desta divisa. Os prós e contras de fazê-lo estão abertos o debate. Entretano, à medida que o debate avançar, ouviremos mais acerca das questões reais e menos acerca de tecnicalidades como imprimir papel-moeda e reprogramar medidores de parqueamentos.


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