A ocupação dos territórios palestinos e o perigo fascista em Israel
O Primeiro Ministro de Israel, Biniamyn Netanyahu, e seus sócios na nova coalizão direitista de governo veem a hegemonia dos EUA no Oriente Médio como uma garantia da ocupação perpétua dos territórios palestinos, do crescimento dos assentamentos e da prevenção da criação de um Estado palestino junto a Israel, ao longo das fronteiras de 4 de junho de 1967. A colaboração estadunidense-israelense foi manifestamente visível na campanha coordenada para evitar a adesão da Palestina à filiação plena das Nações Unidas, assim como na destruição das possibilidades de uma paz sem a ocupação e a anexação. 2012 foi o ano chave da construção nos assentamentos israelenses na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. A política de Netanyahu, que conduz à destruição todas as possibilidades de paz palestino-israelense e à guerra total na região, também supõe um ataque à arena democrática dentro de Israel. A ocupação, que dura desde 1967, é como um câncer, devorando por fora o debilitado corpo da democracia israelense. O novo governo dos colonos e dos ricos está trabalhando para fortalecer o regime de repressão interna, pisoteando os princípios de igualdade e liberdade de expressão, e, inclusive, participando da construção de campos de internamento maciço para refugiados africanos e trabalhadores estrangeiros. É, precisamente, porque Netanyahu não possui nenhum mandato público por sua perigosa política de guerra e devido a suas políticas neoliberais continuam aprofundando a pobreza, a discriminação e desigualdade social, que recorre à destruição dos processos democráticos. Esta é a razão pela qual Netanyahu está pondo em marcha leis que promovem a censura, o racismo, etiquetando como "inimigos" todos os oponentes de suas desastrosas políticas. As tentativas da direita de lavagem cerebral do público através do discurso exagerado de "ameaça à existência de Israel" está dirigido a impedir qualquer debate e crítica. O êxito da luta para proteger a arena democrática em Israel e contra a ameaça do fascismo depende da construção de uma luta unificada de judeus e árabes, cruzando as fronteiras ideológicas e políticas.
Os direitos dos povos contra a política dos EUA
Um dos pilares da visão de mundo do Partido Comunista de Israel (PCI) é o apoio aos direitos dos povos e seu papel na sua apreensão até a deposição de regimes despóticos que pisoteiam os direitos humanos e civis, substituindo-os por governos democráticos avançados. A insurgência social e democrática das massas no mundo árabe, que começou em dezembro de 2010, é um dos mais importantes acontecimentos singulares e significativos ocorridos entre os povos árabes nas últimas décadas.
Os EUA e seus aliados, inclusive Israel, estão sendo hipócritas quando falam da democracia e da reivindicação para exigir a liberdade, as eleições livres e os direitos humanos no mundo árabe. O contrário é correto: historicamente, representam, e o fazem, o maior obstáculo para a mudança democrática no Oriente Médio. São eles que impedem a realização dos direitos humanos e populares na Palestina, Iraque, Líbano, Afeganistão, Bahrein, Iêmen e Líbia. Sua atitude com a Síria não é diferente.
A rebelião dos povos árabes possui profundas raízes políticas e de classe. O neoliberalismo é a verdadeira razão do aprofundamento da pobreza, do crescente desemprego, da repressão e da corrupção dos Estados árabes. O regime regional capitalista, dependente das corporações internacionais, transformou países como o Egito e a Tunísia em um paraíso para o capital e investidores estrangeiros e um inferno para as amplas camadas populares, incluindo as camadas médias. Quanto aos EUA, o regime no Egito deve assegurar-se em manter a dependência egípcia no âmbito geopolítico (em que respeita as relações com Israel e a estratégia norte-americana na zona), na esfera econômica (neoliberalismo) e no âmbito militar (subordinação da instituição militar a Washington). Os EUA visam reforçar o controle sobre o poder do bloco reacionário composto pela grande burguesia, que é dependente do capital mundial, o grupo de grandes proprietários de terras e os líderes do Islã político. Como era de se esperar, o plano norte-americano vem sendo adotado tanto pela direção da instituição militar como pela Irmandade Muçulmana.
As maiorias alcançadas pelos movimentos islâmicos nas eleições gerais na Tunísia e no Egito, e os regimes islâmicos instalados anteriormente no Sudão e na Faixa de Gaza, indicam a aparição nos países árabes de uma onda religiosa-islâmica, alimentada pela ira das massas. Nossa posição básica não mudou. Nós declaramos nossa lealdade, sem vacilar, aos povos árabes contra o imperialismo, nunca contra os povos árabes. Em resposta à insurgência árabe, defendemos o lema: "com os povos árabes contra o imperialismo e os regimes de repressão e dependência". Esta é a fórmula mais complexa. Porém, as situações complexas não têm nenhuma solução simplista.
O PCI adverte contra a escalada da guerra civil na Síria e contra a catástrofe que, direta ou indiretamente, a intervenção militar imperialista imporá. Denunciamos a cumplicidade da Liga Árabe e da Turquia nas tentativas da administração estadunidense, da OTAN e do governo israelense de subjugar a Síria à hegemonia dos EUA e do Ocidente. O imperialismo apoiou e continua apoiando os regimes mais terrivelmente opressivos do Oriente Médio. Está lutando para derrubar o regime sírio, não por causa da repressão ao povo sírio, mas para converter a Síria em outro de seus lacaios no Oriente Médio. O PCI apoia as demandas legítimas do povo sírio, que está lutando contra a opressão, a censura e pelas liberdades democráticas e pelo progresso social, e que se opõe a qualquer intervenção estrangeira nos assuntos internos de seu país. Estes objetivos são enunciados por importantes setores da oposição patriótica e por ativistas do movimento popular na Síria.
Dentro da oposição síria, existe outros grupos dirigidos, em sua maioria, do exterior do país, que servem aos interesses estrangeiros e defendem a intervenção estrangeira nos assuntos de seu país. Estes grupos montaram uma campanha militar, sendo apoiados pela Turquia e financiados pelos estados petroleiros que, com o apoio do Ocidente, utilizam palavras de ordem divisionistas e repudiam todas as iniciativas para o diálogo que possuem como objetivo a preservação da vida humana. Enquanto se derrama sangue na Síria, o interesse do povo sírio exige o fim dos disparos contra civis e o uso de meios militares contundentes para solucionar problemas políticos e sociais internos. O fim imediato ao derramamento de sangue e a mudança para a democracia são as únicas garantias da unidade nacional e territorial da Síria, a realização dos direitos do povo da Síria e sua defesa da intervenção externa.
O PCI expressa seu apoio à Declaração Política do Encontro Mundial dos Partidos Comunistas e Operários, ocorrido em Atenas no ano de 2011, que considera fundamental a luta pela paz, a democracia e os direitos do povo e dos trabalhadores. O objetivo principal da luta do PCI dentro de Israel é o fim da ocupação israelense das Colinas do Golán e seu retorno à soberania síria, o fim da ocupação dos territórios palestinos e libaneses, e a realização de uma paz justa entre Israel e os países árabes em geral, e dos palestinos em particular.
Do protesto social para a mudança política
Durante o verão de 2011, uma enorme onda de protesto social envolveu Israel. O perfil dos participantes era muito diverso: os estratos médios afetados, trabalhadores de médios e baixos níveis, os residentes de bairros populares, mães, estudantes, quase todos eles trabalhadores. O que começou como um protesto contra o aumento dos custos de moradia se converteu, no curso de uma semana, em um protesto social de envergadura. Tendas de campanha foram montadas nas grandes cidades e nos bairros pobres, nos subúrbios e nas comunidades árabes-palestinas da Galiléia. Em um clímax sem precedentes, no dia 3 de setembro de 2011, cerca de meio milhão de israelenses participaram de imensas e vibrantes manifestações populares, que combinaram lutas e demandas concretas com uma crescente oposição às políticas neoliberais que ampliam as brechas sociais, a privatização e a desigualdade social e nacional.
O PCI e sua frente Hadash (Frente Democrática pela Paz e pela Igualdade – FDPI) cunharam a palavra de ordem Haam Doresh Tzedek Jevrati – "o povo exige justiça social" e distribuíram milhares de cartazes que diziam "Quando o governo está contra a gente, a gente está contra o governo", com a finalidade de afinar o ângulo político da luta, argumentando que o governo de Netanyahu está a serviço dos interesses dos magnatas e oligarcas, não das necessidades do amplo público, e que para que a verdadeira mudança seja produzida, deve ser deposto. Os acampamentos de protesto montados nas comunidades palestinas de Israel e mistas de judeus e árabes, encabeçadas por nossos companheiros, foram um importante avanço na consolidação do caráter judeu-árabe da luta. A participação do público árabe-palestino no protesto é duplamente significativa. Em primeiro lugar, porque este público sofre uma grave falta de moradia, a diminuição dos serviços sociais e uma taxa de pobreza que é o dobro da nacional, como resultado das políticas discriminatórias de todos os governos israelenses. Em segundo lugar, devido a sua participação na luta social era um contra-ataque às tentativas da direita de empurrar os cidadãos palestinos para fora da arena social e política de Israel.
Nestes meses, os movimentos de protesto anticapitalista recuaram, ainda que não tenham acabado. Portanto, é preciso que o PCI permaneça alerta contra as tentativas de acabar com o protesto por meio de conflito militar ou, inclusive, de guerra, continuando, com paciência e sensibilidade, a apresentar os vínculos entre a sociedade, a ocupação e a democracia.
A aspiração popular de uma sociedade de justiça social não pode ser realizada com a permanência da ocupação. Um povo que está dominando outro povo não pode ser livre. Neste espírito, o PCI sustenta que o apoio à iniciativa palestina de obter o reconhecimento de um Estado palestino independente dentro dos territórios ocupados em 1967, ao lado de Israel, é o verdadeiro interesse de ambos os povos. O fim da ocupação e o estabelecimento da paz palestino-israelense e árabe-israelense liberarão enormes somas de dinheiro (que atualmente são utilizadas com o exército, a ocupação militar e os assentamentos) para as necessidades sociais e a resolução de problemas reais enfrentados pelas pessoas neste país.
Em essência, o movimento de protesto social do verão de 2011 foi uma demonstração de força progressiva, não só contra o regime do capitalismo neoliberal, mas também contra as tendências fascistas sinistras do regime. Dias obscuros de estancamento geopolítico e de perniciosa erosão da arena democrática geraram um sentimento de asfixia em toda a sociedade israelense. O movimento de protesto abriu um canal para a liberação desta sufocação.
O movimento de protesto apresentou provas claras de que, em Israel, existem forças inequivocadamente sanas que podem levar a uma mudança progressiva. Esta é uma resposta convincente aos sentimentos de desespero que são mantidos por alguns círculos da esquerda e da população palestina nos últimos anos. A renovação da onda de protesto social é uma possibilidade prática, que depende das condições objetivas, da consolidação de uma liderança do protesto e da nossa própria contribuição a sua organização.
Uma política de massas
Nos últimos anos, o PCI atuou junto aos públicos judeu e árabe, de acordo com "a política das massas", falando com cuidado ao público com palavras de ordem de participação e de maneira constante criando alianças amplas na luta. A política de massas adotada pelo PCI com a população árabe-palestina de Israel durante muitos anos é o fundamento de nossa força. Inclusive, em condições difíceis, o partido manteve meticulosamente seus fortes vínculos com o público em geral. A histórica vitória do FDPI na cidade de Nazaré, no ano de 1975, foi uma expressão manifesta desta política de massas. Na esteira, teve início a importante campanha que culminou no Dia da Terra histórico de 1976, uma campanha que deu um impulso decisivo na luta da população árabe-palestina em Israel, contra a expropriação de sua terra e de todas as forças democráticas sobre o caráter da sociedade israelense.
Há muitos anos, nossos inimigos tratam de explorar o conflito nacional para nos isolar politicamente do público judeu. Porém, nos últimos anos, conseguimos ativar novamente uma política de massas junto à opinião judia. Esta é uma conquista importante para o PCI. A campanha eleitoral de Ir Lekulanu ("Cidade para Todos") em Tel Aviv-Jaffa (2008) foi um bom exemplo dessa política de massas. Ir Lekulanu, com um programa municipal progressista, enfrentou todas as forças do sistema, que se uniram para apoiar o prefeito trabalhista em exercício. Quase sem orçamento e enfrentando uma campanha generosamente financiada, Ir Lekulanu conseguiu mobilizar milhares de voluntários e ganhar dezenas de milhares de votos, entre eles a grande maioria entre os votantes jovens. O fracasso da campanha de difamação macarthista e anticomunista contra Ir Lekulanu mostrou as amplas possibilidades abertas a uma política de massas progressista em Israel. O PCI também participou na "política de massas" com respeito às manifestações do Primeiro de Maio nos últimos anos, às grandes manifestações democráticas contra os perigos do fascismo e das ações por um Estado palestino, para colocar fim à ocupação e para a obtenção de una paz justa.
A crise econômica e os trabalhadores
A crise que começou nos Estados Unidos se estendeu rapidamente a todos os países do centro capitalista e, inclusive, além deles, a alguns países da periferia. É especialmente na era da globalização, quando o capital tenta diminuir o custo da mão de obra, que a contradição entre superprodução e o empobrecimento dos trabalhadores cresce, inclusive nos países do centro capitalista. A crise se torna uma ameaça sobre a democracia, as conquistas dos trabalhadores e a paz mundial.
O capitalismo israelense continua alentando a militarização da economia e da esfera política, tanto que a riqueza e o poder de uns poucos grupos capitalistas comumente chamados "magnatas" ou "oligarcas" continua crescendo. Os gastos militares, que também incluem gastos com os assentamentos, os pagamentos de juros e amortizações de empréstimos, são quase a metade do orçamento nacional. Além do orçamento militar, que é autorizado de antemão em cada novo ano fiscal, se autoriza um gasto militar adicional aos militares durante todo o ano fiscal. Particularmente a partir de 1985, a política econômica dos governos israelenses favoreceu os grupos capitalistas, moldando a política fiscal com vistas ao seu enriquecimento, reduzindo a resistência ao seu poder mediante a marginalização das organizações trabalhistas e o fomento do emprego através de agências de mão de obra, os temporários e os contratos individuais, redução das ajudas de custo da Seguridade Social para obrigar os trabalhadores, especialmente as mulheres, a trabalhar em tempo parcial e por um baixo salário e mudou a legislação para adaptá-la aos interesses destes grupos capitalistas. O projeto econômico de "fomentar o livre mercado", que favoreceu os grupos do capital, foi também um projeto político apoiado por todos os partidos do establishment que participaram nas alianças de governo. A contrapartida do aumento da riqueza e a concentração de capital foi o aprofundamento da desigualdade socioeconômica e o crescimento das dimensões da pobreza. A desigualdade econômica em Israel na década de 2000 é a mais alta dos países da OCDE, depois do EUA. Em 2012, 1,8 milhões de israelenses, ou 25% da população, vivia abaixo da linha da pobreza. Em dez anos (2002 a 2012), a porcentagem de crianças que vivem na pobreza cresceu de 20% para 36%. A taxa de pobreza entre as famílias cresceu de 18% para 20% no mesmo período e a taxa de pobreza entre as famílias árabes-palestinas em Israel cresceu de 49,5% para 57%.
Nos últimos anos, fomos testemunhas de uma nova onda de organização do trabalho, da criação de sindicatos, das lutas contra os empregadores pelo direito a sindicalizar-se e trabalhar sob contratos coletivos. No setor público, ocorreram ações importantes dos assistentes sociais (2011), os advogados do Estado (2010) e uma greve prolongada dos médicos na defesa da medicina pública e para a melhoria de suas condições de emprego (2011). O PCI oferece aos trabalhadores um programa de luta de classes sociais, que se une à demanda de melhores salários e condições de trabalho aqui e agora, com uma luta por uma melhor compreensão da exploração capitalista e do caráter do Estado burguês.
O plano de paz do PCI
O PCI, que lutou constantemente e sem descanso contra a ocupação israelense, contra seus crimes e por uma paz baseada no respeito aos direitos dos povos, considera a realização de uma paz árabe-israelense geral, justa e estável, com a paz palestino-israelense em seu coração, como um objetivo estratégico de seu trabalho político. O plano do PCI para a paz inclui os seguintes elementos:
·A paz se funda na retirada israelense de todos os territórios palestinos capturados desde a guerra de agressão que colocou em marcha em junho de 1967, e em respeito ao direito de Israel, do Estado Palestino e dos Estados árabes a uma existência soberana e o desenvolvimento em condições de paz e de segurança.
·O povo árabe-palestino só realizará seu direito à livre determinação com um Estado soberano próprio na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e no leste árabe de Jerusalém, ao lado de Israel.
·O problema dos refugiados palestinos se resolverá em conformidade com as resoluções da ONU (que reconhecem seu direito de eleger entre o retorno à pátria e a restituição) no marco das negociações de paz palestino-israelense.
·A anexação do leste de Jerusalém, ocupada por Israel, será anulada. O Estado palestino independente será soberano no leste de Jerusalém. O oeste de Jerusalém será reconhecido como a capital de Israel e o leste de Jerusalém como a capital do Estado palestino independente, em conformidade com a vontade de cada povo em seu próprio Estado. O acordo de paz incluirá um marco de acordos sobre toda a cidade de Jerusalém, assegurará a cooperação entre suas duas partes no âmbito municipal, assim como o livre acesso aos lugares sagrados das diversas religiões, etc.
·Todos os assentamentos nos territórios ocupados serão desmontados.
·A totalidade das Colinas do Golán será devolvida à Síria.
·Israel se retirará de todo o território libanês (incluindo as fazendas de Shabaa).
·Os acordos de paz se baseiam em acordos entre Estados, que constituem o fundamento jurídico para a convivência pacífica e a não ingerência de todos os estados nos assuntos internos dos demais. Todas as partes vão anular as declarações de estado de guerra e respeitar a soberania e integridade territorial de todos os estados da região, incluindo Israel e o Estado Palestino independente, e seu direito de viver dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, livre da ameaça e o uso da violência.
·O Oriente Médio será libertado das armas nucleares e todas as armas de destruição maciça, incluindo armas químicas e biológicas. Que Israel assine o Tratado Internacional de Não Proliferação Nuclear.
Para que o programa da paz se converta em realidade, é necessário perseverar em uma constante luta de judeus e árabes contra a ocupação e as grandes feridas que causa ao povo palestino e ao povo de Israel, assim como no esforço em aumentar a solidariedade internacional para esta luta. O PCI atua para consolidar um campo de paz israelense da maneira mais ampla possível em torno de princípios comuns. O destino dos dois povos, israelenses e palestinos por igual, depende de nossa libertação da ocupação e o estabelecimento de uma paz justa, de boa vizinhança, o que facilitará a mobilização da opinião pública para lutar contra os males sociais, a discriminação, o racismo e por uma vida melhor, pela igualdade e pela justiça social.
O Partido Comunista de Israel
O Partido Comunista de Israel é revolucionário, internacionalista, judeu-árabe, marxista-leninista. Esta definição resume a essência do partido e sua distinção no cenário político israelense. O PCI luta por uma paz justa, geral e estável, em defesa das liberdades democráticas, da igualdade de direitos e pela justiça social e pelo socialismo. A atividade do partido, suas decisões estratégicas e táticas, demandam responsabilidade pessoal e compromisso com as massas do povo, os judeus e os palestinos, e um esforço ideológico, político e de organização para preparar o caminho para uma transição ao socialismo. Frente ao governo israelense que fomenta o racismo e o prejuízo, o ódio e a discriminação jurídica, pontos de vista fascistas, a xenofobia, a estreiteza de visões nacionalistas e a reação religiosa – seguimos preservando e promovendo a unidade entre judeus e palestinos de nosso Partido Comunista. Esta unidade é a quintessência do Partido.
O PCI, junto com seus filiados, participa ativamente na Frente Democrática pela Paz e pela Igualdade (Hadash em hebreu ou Al-Jabja em árabe) desde sua fundação (1977) na promoção de uma paz justa, a defesa das liberdades democráticas, a igualdade e a justiça social. O PCI se orgulha da sociedade formada no FPDI e participa ativamente em toda sua extensão.
Terça-feira, 26 de Março de 2013.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB).