Roberto Noval é membro do movimento Herrira (aceder ao site aqui), que trabalha "polos direitos de presas e presos políticos bascos”. O Diário Liberdade encontrou-se com ele no País Basco, em Bilbau. Apesar de umha agenda muito complexa, no meio do Aste Nagusia –festas populares da cidade, em que os movimentos sociais saem à rua e protagonizam diferentes atos, Noval encontrou um momento para atender à entrevista que lhe propugemos.
Herrira tem umha importante presença nestes últimos meses e, trabalhando com os direitos de presos e presas, foi inescusável falar de um tema de atualidade como o de Iosu Uribetxeberria e a greve de fame. De facto, mais de 30 membros da própria Herrira somárom-se ao jejum de protesto.
Esta organizaçom conta apenas com cinco meses de existência, mas na realidade os seus e as suas ativistas venhem principalmente do histórico movimento pró-amnistia, segundo explica o próprio Noval.
A entrevista deu para abordar muitos mais temas sobre um País Basco que se dirige para um novo horizonte: o processo político em andamento, os passos adotados polos estados espanhol e francês e a ainda omnipresente repressom.
Diário Liberdade – Quem sodes e que é o que fazedes em Herrira?
Roberto Nogal - Herrira [à Terra, em euskera] é um coletivo que desde há cinco meses trabalha polos direitos das presas e presos políticos bascos. O nosso quadro anterior é no movimento pola amnistia.
Nestes momentos focamo-nos em denunciar a situaçom daquelas pessoas gravemente doentes nos cárceres do Estado espanhol, mas o nosso objetivo final é que acabem por sair à rua, dado que o achamos completamente necessário para que o processo político de resoluçom aberto no nosso país poda avançar.
DL – Esse processo político vem marcado, entre outras cousas, polo abandono da luita armada por parte da Euskadi Ta Askatasuna [ETA significa País Basco e Liberdade]. O Estado espanhol justificava com a atividade da ETA a sua repressom aos movimentos sociais, políticos, independentistas... no País Basco. Agora está a afrouxar, consoante esse novo cenário?
RN – Eu nom me atreveria a dizer que generalizadamente haja menor intensidade na repressom espanhola. No entanto, é verdade que a maneira de a aplicar mudou nos últimos meses e até se suavizou, de determinada maneira. Sobretodo em relaçom a organizaçons que, ilegalizadas polo Estado espanhol desde há anos e apesar de continuarem ilegalizadas, vem reduzida a pressom que sofrem.
Por outro lado, nom há nengumha mudança substancial na situaçom que vivem os presos e as presas. Continua a dispersom e o afastamento destas dos seus domicílios, e mais: nas últimas semanas fôrom afastadas várias.
Num momento em que a sociedade basca quer que se deem passos na resoluçom da situaçom das pessoas presas, estám a acontecer casos como o de Iousu Uribetxeberria, um preso com um cancro terminal e em greve de fame que continua na cadeia apesar de que existe a possibilidade de o enviar à sua casa, para que poda receber os cuidados adequados e ter um final de vida digno.
Mesmo o Tribunal de Direitos Humanos Estrasburgo acaba de dar a razom à presa navarra Inés del Río, a respeito da aplicaçom da ‘Doutrina Parot’ polo Estado espanhol, para possibilitar o prolongamento de condenas além do estipulado nas sentenças, o nem assim o Estado espanhol lhe dá a liberdade. Há neste momento 68 presos e presas com a condena cumprida que deveriam estar em liberdade, mas o Estado espanhol nom está a dar nengum passo positivo.
DL – No dia em que estamos a realizar esta entrevista [25/08/2012] acabou de haver várias detençons numha manifestaçom pacífica de apoio às presas e presos em Bilbau, que inicialmente foi mesmo proibida, apesar do final da atividade armada.
RN – É... Compreendemos que um elefante como o Estado espanhol nom pode mudar radicalmente em poucos meses, mas isso nom é pretexto para que os direitos dos cidadaos e cidadás bascas nom sejam respeitados, como é o caso do direito de reuniom e manifestaçom. Nesta mesma manhá, houvo seis pessoas detidas por um ato pacífico de desobediência civil. Como este, existem muitos exemplos de que a repressom continua.
DL – Pensas que a continuidade de todas estas medidas responde também ao medo dos estados espanhol e francês a enfrentarem o problema sem violência de nengumha das partes?
RN – Na nossa opiniom, o Estado estivo muito confortável na situaçom dos últimos anos. Nela, era muito mais fácil aplicar a violência do que perante organizaçons e coletivos sociais pacíficos.
Agora, o Estado espanhol está-se sentindo muito mais débil. Quer criar divisom e contradiçons e em nengum caso quer atingir umha situaçom de democracia na qual a cidadania basca tenha direito a decidir sobre o seu futuro, que é a questom realmente importante neste país.
O Estado nom gostaria de umha situaçom em que se defendessem todos os projetos políticos em igualdade de condiçons, porque assim é muito mais débil do que o desejo de muitos milhares de pessoas com desejo de decidirem por si próprias.
Mas essa atitude vemo-la também perante os problemas sociais, laborais, etc... Um problema análogo às atuaçons coercitivas e repressivas do patronato ou a polícia numha greve, por exemplo.
DL – Poderia essa atitude conduzir a umha situaçom que, no longo prazo, coloque o processo em risco de retrocesso?
RN – Duvido muitíssimo que haja qualquer risco de retrocesso. A decisom tomada no conflito basco é unilateral. Nom se propom umha chantagem para obter em troca direitos outorgados polo Estado espanhol.
Há um significado profundo da decisom: o que se propom é conseguir os mesmos objetivos polos quais antes se luitava, mas por outro tipo de meios. Os direitos ganham-se e, para os ganhar, há que luitar, tal como nós luitamos sempre por meios pacíficos, desobediência, etc...
O Estado espanhol é muitíssimo mais débil numha situaçom sem violência.
DL – Nesse sentido, pensas que o abandono da açom armada por parte das e dos atores neste conflito vai trazer umha maior adesom social à vontade de o resolver?
RN – De facto, isso já acontece. Parte da sociedade que até agora nom estava envolvida na resoluçom do conflito está a reativar-se.
A mobilizaçom de 7 de janeiro passado em Bilbau, reclamando os direitos das presas e os presos políticos bascos e a sua repatriaçom, foi um ponto de inflexom, pois foi o maior e mais concorrido protesto dos últimos anos no País Basco.
Sabemos que isso tem umha relaçom direta com a decisom da organizaçom ETA de abandonar a luita armada e contribuir para a soluçom do conflito de acordo com a vontade da maioria social deste país.
Viu-se qual é essa vontade nas eleiçons, nas quais o setor ideologicamente mais próximo de umha determinada parte do conflito [Nota do DL: refere-se à esquerda independentista basca, que concorreu em Bildu] tivo multiplicada a sua força eleitoral. E isso também está a se ver a cada dia nas mobilizaçons.
Isso todo é que vai fazer que o Estado espanhol tenha que dar passos, porque o que verificamos é que mesmo a nível internacional o Estado espanhol perde cada dia mais respeito.
DL – Como se contextualiza o conflito e o movimento independentista basco num momento de crise capitalista como o que vivemos?
RN – Estamos a falar de um conflito de classe. José Miguel Beñarán “Argala”, um dos grandes ideólogos que tivemos, dixo que “o que nos une –referindo-se, na sua época histórica, às pessoas imigrantes a meados dos anos 60 e 70 no País Basco- nom é pertencermos a umha mesma naçom, mas sim a umha mesma classe”.
No Movimento de Liberaçom Nacional Basco (MLNB), a libertaçom nacional vai unida à libertaçom social, e nom é possível a umha sem a outra. Isso está teorizado já há muitas décadas. Nom queremos um país para o converter num novo Estado capitalista. Acreditamos numha sociedade justa para todos e todas, que respeite as pessoas, que divida a riqueza...
Essa é a máxima do MLNB, e é por isso que tem conseguido tanta adesom popular ao longo desses anos.
Iosu Uribetxeberria e a greve de fame do Coletivo de Presos e Presas Políticas Bascas
DL – Acabou de haver umha greve de fame massiva e muito mediática, com a participaçom de centenas de presos e presas, em defesa da dignidade de Uribetxeberria. O Coletivo de Presos e Presas Políticas Bascas protagonizou muitas mobilizaçons. Mas, algumha tam massiva como esta?
RN – Iousu Uribetxeberria continua em prisom em vez de na sua casa, onde deveria estar para receber o tratamento adequado. Este preso tivo que pôr-se em greve de fame por duas semanas para ter direito a umha assistência e um final de vida digno, e apesar disso continua no cárcere.
Se bem é certo que ao longo da sua história o Coletivo de Presos e Presas Políticas Bascas tivo que empreender luitas extremas –como é umha greve de fame- de muitíssima importáncia, o protesto destas semanas foi um dos pontos álgidos da luita do Coletivo de Presos e Presas Políticas Bascas nos últimos anos.
Por outro lado, a própria situaçom fai com que todos e todas queiramos ativar-nos e participar na soluçom do conflito.
DL – Esse protesto tivo um forte protagonismo nos meios do sistema –embora distorcido e intoxicado. Contoudo, a opçom costuma ser diretamente o silenciamento.
RN – A inabitual atençom mediática provavelmente tenha relaçom com a crise económica. Ao sistema dá-lhe jeito falar do tema de Uribetxebarria precisamente no momento em que o Estado espanhol está prestes a ser “resgatado” pola Uniom Europeia, para assim esconder a realidade de centenas de milhares de pessoas numha situaçom limite.
Além do mais, o conflito político basco sempre foi usado para criar um inimigo comum interior. Isso ajuda-os a unir o Estado espanhol.
É assim que assuntos como o de Iñaki de Juana Chaos, no passado, ou o de Iosu Uribetxeberria nestes dias tenhem umha presença mediática cujo objetivo nom é dar umha informaçom veraz do que acontece mas sim as duas que comentámos.
Para terminar, podemos adicionar umha terceira razom: o caminho para o final do conflito político basco acaba de receber um apoio internacional público muito grande na Conferência de Aiete [Nota do DL: com a participaçom de Jonathan Powell, Pierre Joxe, Kofi Annan, Gro Harlem Brundtland, Bertie Ahern e Gerry Adams, além de agentes políticos, sindicais e sociais bascos], e podemos entrar numha fase resolutiva nos próximos meses ou anos, se o Estado espanhol tem verdadeira vontade. Isso gera também um interesse mediático.
DL – Em Herrira tentades testemunhar quais som as consequências das medidas contrárias aos Direitos Humanos que se aplicam a presos e presas políticas bascas. Que efeitos reais e concretos há sobre as famílias, amizades...?
RN - Som uns efeitos verdadeiramente terríveis. Estamos a falar de pessoas que levam mais de 25 anos na prisom, e cujos familiares tenhem que percorrer distáncias superiores aos 1.000 a cada fim de semana, graças ao afastamento de presos e pesas dos seus domicílios.
Isso supom, além de conseqüências económicas, um risco para a sua vida. As possibilidades de virem a sofrer acidentes aumentam muitíssimo com viagens tam longas e freqüentes. Nom é o mesmo ir de metro a Basauri –prisom de Bilbau- que viajar de carro 900 km a Paris duas vezes por mês, muitas vezes sós, com tempo ruim...
Um familiar de preso/a médio que figésse visitas durante 20 anos faria umha viagem de ida e volta à lua, segundo os nossos cálculos.
DL – Há uns dias correu o rumor nos meios do sistema de que o governo espanhol ia facilitar a aproximaçom de presas e presos ao território basco. A que respondem essas informaçons que se deixam surgir?
RN – Nós achamos que, principalmente, ao desejo de tirar força às mobilizaçons das últimas semanas aparecidas arredor do caso de Iosu Uribetxeberria.
No entanto, umha cousa som as declaraçons do Ministro do Interior espanhol e outra a realidade: o único que vemos é que há presos a 1.200 km do seu domicílio, com o que isso implica nas visitas para as suas famílias, pares, amigas e amigos...
Mais tarde ou mais cedo, terá que haver passos para a aproximaçom dos presos e as presas ao País Basco, tal como está a pedir a maior parte da sociedade basca neste momento. Há oito meses houvo cá em Bilbau umha mobilizaçom de mais de 100.000 pessoas num país com apenas 3.000.000 de habitantes para exigir precisamente isso.
DL – Parte de Euskal Herria encontra-se sob administraçom do Estado francês, o qual às vezes se tende a esquecer. Qual é a situaçom nessa parte do território basco? Há algum passo?
RN – O Estado francês, sob cujo domínio há três províncias bascas, sempre tentou negar o assunto, como se eles nom tivessem qualquer problema e este correspondesse em exclusivo ao Estado espanhol. Assim, nessa matéria limitou-se a seguir e apoiar as políticas ditadas polo este último, num sentido muito negativo na hora de procurar soluçom ao conflito.
Também lá se aplica a dispersom, havendo presos e presas a distáncias ainda maiores do que no Estado espanhol, de até 1.500 km. Há muitas pessoas nas prisons das redondezas de Paris, com as condiçons terríveis que isso supom para pessoas presas e para familiares.
Todas as fotografias som do Diário Liberdade, de livre reproduçom de preferência citando fonte.