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timthumbUnião Europeia - ASPTA - Em um relatório divulgado em 11 de outubro, o Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA) emitiu uma mensagem altamente crítica para quatro das agências Europeias, condenando a sua incapacidade de gerir de forma adequada os conflitos de interesse.


Nina Holland, da ONG Corporate Europe Observatory, disse: “Este relatório confirma que não existe um sistema efetivo nas agências para banir os conflitos de interesse ou para impedir que suas equipes atravessem as portas giratórias entre as agências e a indústria. Os conflitos de interesse em curso na EFSA e na EMA colocam em risco a segurança dos alimentos e a saúde pública. As agências até agora falharam em tomar atitudes que são terrivelmente necessárias.”

O relatório do Tribunal de Contas contrasta fortemente com o elogio que a agência recebeu recentemente da empresa Ernst & Young, contratada pela EFSA para realizar uma avaliação da agência.

Holland acrescentou que a EFSA está distorcendo a mensagem do Tribunal de Contas ao enfatizar a observação de que o sistema da agência para lidar com conflitos de interesse parece “mais desenvolvido” do que o de algumas das outras agências. Ela argumentou que mesmo que a EFSA tenha recentemente feito algumas mudanças em sua política e suas práticas, estas não foram suficientes para que se possa dizer que todos os problemas estão resolvidos.

O relatório também critica a presença de figuras da indústria no conselho de administração da EFSA. Essa ameaça à imparcialidade da EFSA, diz o documento, é agravada pelo fato de que três dessas organizações são ao mesmo tempo representadas na Plataforma Consultiva das Partes Interessadas (Stakeholder Consultative Platform). Esta é uma clara mensagem às instituições que estão para começar uma revisão da regulamentação de financiamento da EFSA, onde isso poderia ser mudado.

O Relatório está disponível em: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17190743.PDF


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