Uma vez mais, a República Democrática Popular da Coreia (RDPC) foi manchete do noticiário internacional. Desta feita, tratou-se da prisão, em plena reunião do gabinete político, do tio do dirigente Kim Jong-un, seguida de seu julgamento e execução, tudo isso em quatro dias. Nascido em 1946, e então relativamente jovem em relação aos critérios locais, Jang Song-thaek era com frequênciaconsiderado o segundo em comando do regime. Ele teria “perpetrado atos subversivos”, podia-se ler na imprensa local. A natureza do crime do qual era acusado nunca foi especificada, o que aumenta a crença em uma condenação política. Alguns comentaristas ocidentais fizeram dele um marido infiel; outros o viram ser devorado vivo por cães famintos... O especialista em Coreia do Norte Bruce Cumings tem razão em dizer que a RDPC torna loucos os que falam a seu respeito.

Essa justiça particularmente expeditiva e espetacular – imagens da prisão foram mostradas na televisão – poderia fazer pensar que nada mudou no sistema judiciário norte-coreano. No entanto, se os acusados continuam sendo estigmatizados por seus próprios advogados, que em geral agradecem à corte pela sentença pronunciada, parece que não se condena mais sem processo. Em outubro de 2013, diversos tribunais estavam “em obras”, quer dizer, esperando o direito ser reescrito. Ainda mais determinante é, sem dúvida, o fechamento, assinalado pela agência de notícias sul-coreana Yonhap, de dois dos seis campos de custódia mais importantes.

Diferentemente do que prega o senso comum, o regime não é um bloco de granito. Seria melhor falar de uma “policracia monolítica”, termo bárbaro para designar ao mesmo tempo a desintegração do Estado – incapaz de alimentar a população durante a crise dos anos 1990 –, a manutenção da fortaleza militar, o surgimento de zonas econômicas e de autoempreendedores, assim como os conflitos entre os órgãos públicos.

A desintegração do Estado não é seu declínio. Trata-se mais de uma degenerescência dos poderes públicos, a começar pelo órgão encarregado da distribuição de alimento a 60% da população ao longo dos anos de crise econômica e fome. Localmente batizada de “a dura marcha”, esta durou de 1995 a 1997 e matou, segundo estimativas, entre 3% e 10% da população. O poder, apesar de ter sido realmente popular em algum momento, deu provas de sua incapacidade, aproximadamente cinquenta anos depois de sua instauração, de responder às necessidades elementares do povo. Claro, ele pode falar da “agressão norte-americana”, ou seja, o boicote, ainda mais reforçado depois do lançamento dos mísseis no ano passado. Os efeitos são reais: até mesmo a China, única aliada de Pyongyang, publicou em outubro de 2013 uma lista de cerca de cem páginas com produtos proibidos de ser exportados para a Coreia do Norte. Alguns dias depois, o programa internacional de domingo à noite no canal de televisão norte-coreano Mansudae, muito visto, difundia um longo documentário canadense sobre falsificações, em particular as chinesas...

O que quer que seja, esses esquemas explicativos, martelados por meios de informação sobre os quais o Estado tem o monopólio, deixam cética a população, que relaciona o período da “dura marcha” a uma guerra: fome, desaparecimento dos serviços públicos, tráfico generalizado. Em todos os locais atingidos pela miséria, e principalmente na parte leste do país, a única obsessão era a sobrevivência. Os recursos disponíveis foram pilhados e vendidos sob todas as formas comerciais possíveis, do contrabando ao livre mercado.¹ As fábricas, que fechavam uma após a outra por falta de energia, eram desmanteladas; prédios públicos foram despedaçados, e seus metais trocados por comida na China. A presença do Estado enfraqueceu, até mesmo sob a forma policial. Muitas histórias de refugiados atestam que o número de condenações por tráfico ou tentativa ilegal de atravessar a fronteira tinha diminuído. Um dia, sem dúvida, será possível esclarecer o que realmente aconteceu, em particular a maneira como os órgãos tradicionais tomaram forma para substituir o Estado deficiente.

Sinal de força ou de fraqueza?

Enquanto isso, as realidades desse período aparecem nas telas de televisão, com algumas imagens de fábricas paradas, moradias sem eletricidade, campos devastados e neve. Como nos filmes de guerra. Tratava-se de uma guerra, diz a televisão. O que permite tirar a seguinte conclusão: havia um inimigo; e agora as coisas estão melhores.

Mas como explicar, então, que o regime precise mandar prender e eliminar um de seus membros mais eminentes? Isso é um sinal de força ou de fraqueza? Para entender a luta que se acirra no topo do poder, é preciso em primeiro lugar rejeitar o clichê de uma oposição entre conservadores e reformistas, já que todo mundo é “reformista”. De fato, até mesmo o mais obtuso dos burocratas sabe que o discurso oficial agora não tem mais o menor impacto. A “dura marcha” tornou as exortações da propaganda totalmente inaudíveis. Ninguém mais acredita que amanhã as coisas serão gratuitas. Claro, pedaços de retórica nacionalista reativadas sem cessar, lembrando que não há tropas estrangeiras no Norte – enquanto há batalhões norte-americanos no Sul – ou falando sobre o registro de vítimas (todas as histórias da Coreia, tanto no Norte quanto no Sul, apresentam o país como uma vítima das agressões estrangeiras), ainda funcionam em certas ocasiões. Mas não são suficientes, não mais, para fazer o país se mexer. Para isso, é preciso lojas corretamente abastecidas.

Se os altos funcionários dirigentes se enfrentam, é muito mais pelo controle da evolução do país do que do aparelho do poder. Kim Il-sung foi o “pai da pátria”; seu filho Kim Jong-il encarnou a reforma. O neto, Kim Jong-un, só poderia se situar na continuidade, já que é dela que ele tira toda a sua legitimidade.² Mas, para serem duráveis, seus sucessos econômicos não podem se limitar a uma melhor distribuição das mercadorias.

Nada é mais difícil, quando voltamos da RDPC, do que fazer que o salto econômico seja compreendido. Todo mundo tinha em mente as imagens apocalípticas da fome, enquanto a situação melhorava progressivamente. Tudo se acelerou nos últimos meses. As prateleiras das lojas ficaram cheias novamente e a eletricidade voltou. Os altíssimos prédios da periferia, mergulhados na escuridão no ano passado, agora estão iluminados a noite toda. O poder promoveu os negócios em todos os níveis. Antes, ele tinha lançado uma reorganização do mundo rural, quer dizer, uma redução no tamanho das unidades de produção em torno das vilas familiares. Sua operação de renascimento da produção funcionou. Ao mesmo tempo, ele delimitou os interesses econômicos e financeiros do Exército (1 milhão de homens), em troca do abandono do famoso princípio “o Exército em primeiro lugar” – slogan oficial para fazer a prioridade dada às gigantescas despesas nesse terreno ser aceita. Os militares mantêm seus privilégios, mas se comprometem a permanecer neutros diante da nova política.

O conflito se estabelece então entre os reformadores à moda chinesa (o mercado mais o partido único) e os apoiadores do Estado-partido à moda antiga. Os primeiros praticam uma espécie de corrida em direção ao consumo: as lojas de Pyongyang estão cheias, todos os moradores das cidades são comerciantes, os negócios florescem na fronteira chinesa, as três zonas econômicas especiais estão cada vez mais fortes. Já os apoiadores do Estado-partido, totalmente desacreditados pela fome, não se opõem necessariamente às reformas, mas a uma aventura que os tiraria do poder. Kim tem a vantagem, mas a partida está apenas começando. Prova disso é o fato de que a prática dos negócios não pode se apoiar em nenhuma base jurídico-legal. É um jogo sem gol.

Imitando seu pai, que zelava para não demitir a velha guarda, ao mesmo tempo que dobrava os altos funcionários contratando jovens sem título, Kim instala pequenos “ministérios bis”, que fazem par com os oficiais sabidamente deficientes, como no setor da agricultura, e nomeia verdadeiros especialistas. É o caso do ministério encarregado da “preservação” das terras e das florestas, denominação nova pela qual aparentemente se reconhece de modo oficial a necessidade de... preservar.

Nesse contexto, qual pode ser o sentido da eliminação de Jang Song-thaek? Ele era pró-chinês demais? É um hábito antigo do regime se apoiar em uma tendência para ir contra outra, e depois aniquilá-la. A dependência excessiva com relação a outro país representa uma ameaça política, pois a independência nacional se torna quase o único fermento ideológico ainda operante.

Em todo caso, as trocas econômicas com a China avançam a passos de gigante: em 2011, elas cresceram 62,5%, para atingir US$ 5,63 bilhões.³ Em agosto de 2013, o vice-ministro chinês do Comércio, Chen Jian, exortou as empresas a investir na Coreia do Norte, durante uma visita de... Jang Song-thaek. Por tudo isso, a lista dos parceiros econômicos importantes, da Índia ao Egito, da Indonésia à Tailândia, não para de crescer. A Coreia do Sul continua sendo o segundo maior fornecedor e cliente, com a zona econômica especial de Kaesong – mesmo que esta tenha sido fechada de abril a setembro por decisão de Kim. As trocas (em queda de 10%) atingiram US$ 1,71 bilhão em 2013. O patronato sul-coreano demanda acordos com o Norte.

Podemos ficar otimistas sobre a hipótese de uma abertura: não apenas qualquer retorno ao passado jogaria contra os interesses dos chineses, principais investidores, mas também se chocaria com a recusa da população. O regime lançou mão de todas as suas cartas; só lhe resta a do consumo.

Quais são suas armas? O arranque energético. Durante a crise, a obsolescência da política agrícola e o desflorestamento agravaram as inundações, que destruíram minas e estradas, o substrato da riqueza econômica do Norte – a qual, até 1975, ultrapassava a do Sul. A ajuda (muito interesseira) de Pequim permitiu resolver em grande parte esse problema, mesmo que com dificuldades. Secar as minas requer tempo e muito dinheiro, explicaram-nos os técnicos chineses nos locais, ainda mais porque elas eram exploradas com infraestruturas antigas. Graças a diversas operações de troca ou de ajuda entre Estados (China, Coreia do Sul, Japão), novas perfurações foram realizadas, em particular para o petróleo, no sudoeste de Uijongbu, de frente para a China, e inumeráveis pequenas barragens foram construídas: os voos entre Pyongyang e Shenyang, na China, permitem medir a amplitude dos trabalhos. A Coreia do Norte restabeleceu então sua situação energética, o que foi um primeiro passo indispensável; mas ela ainda não relançou sua indústria. Isso necessitaria de um volume de capital de outra ordem de grandeza.

Encontra-se de tudo nas grandes lojas

Segunda arma do poder: a reforma da agricultura. Segundo as ONGs, o mais difícil já foi realizado. As associações tiveram, inclusive, muita dificuldade em fazer os grandes órgãos internacionais entender que é preciso interromper as entregas de alimento, pelo risco de desequilibrar a produção, e que, em vez disso, se deve colocar em andamento uma cooperação, como com um país em desenvolvimento. A primeira reforma que dá todo o espaço aos mercados privados – e não mais estatais – está em andamento, e as unidades coletivas tentaculares já não estão mais em voga.

A constituição de empresas privadas empregando assalariados corre o risco de se revelar uma etapa um pouco mais árdua, na medida em que a agricultura ainda mobiliza um número considerável de trabalhadores. Se é difícil antecipar dados precisos, pode-se afirmar que ainda são necessárias centenas de braços para fazer o que um explorador agrícola motorizado faz na França. No momento da “dura marcha” e das grandes inundações, toda a população, inclusive os funcionários públicos, foi convidada a participar da recuperação das estradas. Sem concreto, naturalmente: era preciso, até mesmo em Pyongyang, recolher detritos esparsos, amolecê-los em chapas quentes, depois cobrir os buracos com marteladas ou colheres. Isso dá uma ideia da amplitude do desafio que deve ser enfrentado hoje para realizar uma (re)mecanização.

Outra carta a ser lançada pelo poder? A abertura financeira e depois comercial. Os “mercados livres” existem há muitos anos, mas foram hoje ultrapassados por outras estruturas, difíceis de descrever na ausência de um estatuto oficial ou ao menos público.

Mesmo que o ponto fraco continue sendo o alimentar, principalmente os produtos frescos, encontra-se de tudo nas grandes lojas de Pyongyang: roupas, maquiagem, produtos eletrônicos, telefones celulares, bicicletas etc. E os preços não impedem que a multidão se afobe. Não se trata de nenhuma forma de comércio pela nomenklatura, ainda mais porque a moeda nacional agora está em câmbio livre e qualquer detentor de moedas pode comprar wons. Há um guichê em cada grande loja, em cada hotel, com uma taxa flutuante. Isso impede o desenvolvimento de um mercado negro. Claro, vemos mulheres quinquagenárias propondo câmbio nas proximidades dos mercados livres; mas trata-se de obter dinheiro para poder comprar certos produtos de importação ou de qualidade, e não para apostar nas corridas de cavalo. Agora as lojas de grande luxo, concentradas nos novos prédios com restaurante e sauna, têm uma entrada para a rua. Quanto às moedas, tudo circula e tudo é aceito.

Essas lojas coletivas são nebulosas público-privadas. Tanto no interior como nas vitrines das ruas, é bem fácil se localizar: quando os produtos são de qualidade, trata-se em geral de comércio privado. Na maioria dos casos, as estruturas ainda pertencem tecnicamente ao Estado, mas são aquilo que o historiador Andrei Lankov, especialista em Coreia do Norte,⁴ chama de “ficção legal”.

O desejo de consumir, a avidez de negociar, a necessidade de ganhar com isso fazem o resto do trabalho. Situadas próximas das grandes zonas econômicas especiais de Hwanggumpyong e de Rason, as cidades fronteiriças de Dandong e de Yanji, do lado chinês, acolhem uma grande quantidade de comerciantes vindos da Coreia do Norte e que praticam um comércio que ainda parece muito modesto, humano – literalmente, aquilo que um homem consegue carregar. A cidade chinesa, como sempre, se adapta com muita rapidez a essa demanda encorajada pelas autoridades. Em Dandong, uma agência de viagens nos afirmou organizar sozinha 4 mil passagens de chineses a cada ano. Entendemos onde Pyongyang encontra uma parte dos capitais necessários para seu recomeço.

Em Jian, do lado chinês da fronteira, norte-coreanos explicam que vêm trabalhar algumas semanas ou alguns meses antes de retornar com o salário em mãos. Outros, mais difíceis de encontrar, são enviados para a China pelo Estado, dentro de um grande programa que lhes permite trabalhar e viver de forma livre, mas a maior parte de seu salário é depositada diretamente para as autoridades norte-coreanas. Esse parece ser o destino dos lenhadores e das costureiras. Coreanos já praticavam esses trabalhos na Manchúria e na Sibéria bem antes da criação da RDPC.

Mas, enquanto o país exibe um claro dinamismo econômico, a atual direção tem dificuldade em dar uma forma jurídica à sua política. As trocas com empresas estrangeiras são negociadas caso a caso, em pessoa, e nenhuma negociação correspondente à nova situação econômica está disponível. Como nenhum discurso de substituição foi elaborado, reina um status quo teórico. Então, tirar fotos dos mercados livres continua sendo proibido... Apenas as zonas econômicas especiais têm direito a uma avalanche de regulamentos e, se acreditarmos na imprensa chinesa, os conflitos com as empresas do Império do Meio são inúmeros. A arbitragem, no entanto, falha.

Mesmo que a submissão completa – ou sentida dessa forma pela população – com relação a Pequim tenha sido sem dúvida mortal para o regime, a estagnação também seria. Em 2009, em resposta à crise, Pyongyang tentou uma reforma financeira e fiscal tão ousada quanto enérgica: violenta desvalorização e confisco do essencial das economias depositadas nas cadernetas de poupança – dinheiro que, inclusive, não valia objetivamente nada, já que não podia ser transformado em mercadorias na época. O poder, que não tinha fraquejado durante as crises mais duras, vacilou dessa vez diante da grande recusa expressa pelas classes médias das cidades. Em alguns dias, a reforma foi cancelada, e com ela seu iniciador (mas não sua equipe, com certeza).

Kim sabe perfeitamente o que querem e o que não querem as camadas intermediárias, que podemos estimar em 20% a 25% da população: funcionários públicos, moradores autorizados das grandes cidades e trabalhadores em contato com o estrangeiro. E ele decidiu encarnar seus desejos. Vestido como seu pai, penteado como seu avô, mas tendo ao seu lado uma esposa fotogênica (tradição e modernidade...), ele não para de inaugurar novos equipamentos e serviços.

Puro produto do sistema, amplamente desconhecido antes de sua tomada do poder, o jovem dirigente goza, por enquanto, de certa popularidade. Para se ter uma ideia, basta sentar em um café de Pyongyang numa segunda-feira. Enquanto as efemérides das grandes horas de Kim desfilam em um dos muitos aparelhos de televisão públicos, o clima se acalma pouco a pouco e os olhares se voltam para a tela. O programa dura 45 minutos, ao longo dos quais o dirigente inaugura a torto e a direito suas grandes obras ou as inspeciona.

Na capital, todos podem ver que o horizonte se enche de prédios de habitação, de parques de diversão, de piscinas, de hospitais. Um passeio de domingo em um desses parques ou em uma piscina com escorregadores gigantes é cheio de ensinamentos: vemos ônibus repletos de camponeses, levados para passear por sua unidade de trabalho, para um dia que vai terminar com o espetáculo de massa Arirang.

A RDPC é o próximo “pequeno dragão”? Tecnicamente, é provável, se a linha política se mantiver e se um Estado moderno se reconstituir. Depois das intervenções estrangeiras do século passado, da colonização japonesa, da instauração do regime socialista, da reconstrução depois da guerra civil, esta é a quinta vez que os norte-coreanos vivem umboom econômico. Eles têm experiência. Mas o desafio ideológico e jurídico – e não apenas econômico – é sem precedentes.

Sessenta anos de divisão

15 de agosto de 1945: fim da ocupação japonesa e divisão da Península Coreana de cada lado do paralelo 38: Exército soviético no Norte, norte-americano no Sul.

9 de setembro de 1948: proclamação da República Democrática Popular da Coreia (RDPC), da qual Kim Il-sung se tornou presidente.

25 de junho de 1950: início da guerra entre as duas Coreias.

27 de julho de 1953: armistício de Panmunjom, com suspensão dos combates sem que a paz tenha sido concluída. A situação não mudou desde então.

1985: a RDPC assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

24 de setembro de 1991: adesão simultânea das duas Coreias à Organização das Nações Unidas (ONU).

8 de julho de 1994: morte de Kim Il-sung, que foi sucedido por seu filho, Kim Jong-il.

1995: início da “dura marcha”, período de fome assassina que vai durar até 1997.

15 de junho de 2000: declaração comum dos chefes de Estado das duas Coreias em Pyongyang. Dois anos depois será criada em Keasong uma zona econômica especial acolhendo empresas sul coreanas.

29 de janeiro de 2002: o presidente norte-americano George W. Bush inclui a Coreia do Norte em um “eixo do mal”, que também compreende o Iraque e o Irã.

2003: a RPDC se retira do TNP em janeiro; as negociações de seis países (as duas Coreias, a China, os Estados Unidos, o Japão e a Rússia) para evitar uma escalada se iniciam em agosto.

2006: lançamento-teste de mísseis de médio e longo alcance em julho, seguido em outubro do primeiro teste nuclear norte-coreano.

17 de dezembro de 2011:morte de Kim Jong-il, sucedido por seu filho, Kim Jong-un.

12 de dezembro de 2012: lançamento de um satélite.

12 de fevereiro de 2013: segundo teste nuclear.

13 de dezembro de 2013: execução de Jang Song-thaek, tio do dirigente norte-coreano e considerado até então o segundo em comando do regime.

A televisão, um outro mundo

Sistematicamente presente nos locais públicos e generalizada nos apartamentos dos moradores das cidades, a televisão norte-coreana se esforça para nunca surpreender. Vemos nela exatamente o que podemos ver e ouvir ao ir ao teatro – uma peça populista com mensagem ideológica – ou a um concerto – corais militares. Nela tem-se direito aos mesmos velhos filmes que no cinema. Tudo o que diz respeito à vida do país, por outro lado, se limitará ao campo político e será mostrado de modo positivo.

O canal nacional transmite cerca de doze horas por dia. Na programação de um domingo qualquer: informações, canções populares, novela chinesa sobre a guerra antijaponesa, outras canções populares com letras políticas (“Oh, saudoso líder”, “Oh, meu país natal” etc.), inauguração por Kim Jong-un de 5 mil moradias reservadas aos cientistas e dois prédios para os professores da Universidade Kim Il-sung, concerto militar em comemoração à festa nacional, esporte, canções, contos para crianças, documentário de animais, clipe de propaganda retomando as imagens dos dias precedentes (desfiles, espetáculos), depois, repetidamente, cerimônias de 9 de setembro – dia da fundação da República Democrática Popular da Coreia (RDPC) –, reportagem sobre a educação popular – uma espécie de formação permanente –, torneio de luta para cadetes, novamente noticiário, depois teatro e corais militares (os mesmos que de manhã). À noite, um filme antigo. Segundo as últimas notícias, cineastas poderiam em breve se tornar os únicos responsáveis por seu orçamento e roteiro, com a condição de fazerem enfim filmes interessantes. Isso poderia ser uma reforma essencial.

Durante a semana, não se oferece mais variedade, com uma predileção pelos programas científicos, tendência que corresponde ao discurso político nacional: tudo pela ciência. Mensagem das inaugurações: tornem-se cientistas, vocês serão beneficiados por vantagens consideráveis.

Em sua vestimenta tradicional, as apresentadoras, ou por vezes os apresentadores, dos jornais televisivos adotam um tom de declamação grandiloquente quando se trata de evocar o grande líder e suas realizações: sempre mais forte, mais querido, maior. Diz-se numa mesma palavra o país que se tem e o país que se quer ter. Dar uma informação negativa continua sendo impensável. Um amigo a quem perguntei se o pertencimento ao Partido dos Trabalhadores implicava ter de comparecer às reuniões me respondeu, espantado: “Não é necessário, a televisão dá o recado”.

A despeito das tímidas tentativas de programas de debate em que os participantes recitam mal um texto decorado, como acreditar que, com suas proclamações soporíferas e sua total ausência de transmissões ao vivo, a principal rede norte-coreana poderia mudar? Até mesmo os karaokês que entrecortam todos os programas não mudaram, à parte o fato de que agora celebram Kim filho em vez do pai.

Contudo, outro canal, Mansudae, apareceu em 2013. Dez horas por dia, às sextas, sábados e domingos, ele transmite filmes estrangeiros, frequentemente dos países do antigo bloco oriental, assim como esporte. Não há apresentadores, nem notícias, nem inaugurações oficiais: Mansudae tem um enorme sucesso.

Mas a verdadeira mudança, se consideramos as conversas do dia seguinte, provém do programa que ele transmite no domingo ao fim do dia. A emissão propõe informações internacionais, por meio de reportagens emprestadas de diversos canais estrangeiros. Em outubro passado: as eleições alemãs, a paixão do presidente russo Vladimir Putin pelas armas, as hesitações da Ucrânia entre a Europa e a Rússia, o terrorismo no Quênia, os atentados no Iraque, as consequências do naufrágio do Costa Concordia na Itália, o Salão do Automóvel de Frankfurt. Bem longe da ignorância que se presume habitualmente sobre os norte-coreanos. (P.M.)

Notas:

1 Cf. Barbara Demick, Nothing to envy: real lives in North Korea [Nada a invejar: a vida real na Coreia do Norte], Spiegel and Grau, Nova York, 2009. Com exceção de algumas páginas de lição política, uma descrição honesta e informada dessa época aterrorizante, confirmada pelos oficiais norte-coreanos, que começam a evocar o período. 

2 Ler Bruce Cumings, “La dynastie Kim ou les deux corps du roi” [A dinastia Kim ou os dois corpos do rei], Le Monde Diplomatique, fev. 2012. 

3 Estatísticas da Korean Trade Investment Agency, Seul, 2012.

4 Cf. principalmente Andrei Lankov, The real North Korea: life and politics in failed stalinist utopia [A verdadeira Coreia do Norte: vida e política em uma utopia stalinista falida], Oxford University Press, 2013.

Patrick Maurus é Professor do Institut National des Langues et Civilisations Orientales (Inalco) e autor de La Corée dans ses fables [A Coreia em suas fábulas], Actes Sud, Arles, 2010.