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Organização chama poder público ao debate sobre deficiências na educação

220910_lapis1Brasil - Adital - A garantia do direito à educação de qualidade para crianças e adolescentes ainda é um desafio no Brasil todo e no estado do Ceará não é diferente. Falta de merenda escolar, infraestrutura inadequada e ausência de professores são apenas alguns dos problemas que estão afetando os estudantes e impossibilitando a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Organizações sediadas na capital, Fortaleza, decidiram chamar atenção da sociedade e do poder público para a problemática e exigir uma mudança imediata.


Em meio a todas as deficiências, a falta de professores é o que mais tem chamado a atenção em Fortaleza. Não é difícil encontrar pelas ruas jovens fardados e liberados da escola antes mesmo do início das aulas. A justificativa geralmente é a mesma: faltam professores.

Este descaso com a educação levou o Ministério Público Estadual (MPE) a iniciar um processo administrativo para notificar e convocar representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME) a se retratarem, em uma audiência, sobre a falta de professores para as escolas do ensino público de Fortaleza. A iniciativa foi tomada após o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará tornar pública uma lista com sete escolas da Regional VI que estavam deixando os alunos sem aulas por falta de professores.

Diante desta realidade, a Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) promoverá na próxima quinta-feira (23), às 14h, na Palhoça do Conjunto Palmeiras, uma convocatória pública para colocar em evidência a realidade da educação e cobrar mudanças efetivas e imediatas. A iniciativa foi levada a frente após insistência dos próprios alunos que vêem seu direito à educação ser roubado todos os dias.

"Queremos chamar a atenção da Prefeitura de Fortaleza, da Secretaria de Educação, do Condica [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente] e do Ministério Público para mostrar o descaso com a educação do Jangurussu, do Ancuri, de São Miguel e do Curió. As famílias dos alunos, os próprios alunos, os membros das escolas e o conselho tutelar também são chamados a participar dessa convocatória pública que será realizada em forma de uma roda de conversa", informou Valzenir Santos, da Coordenação Colegiada da Reajan.

Valzenir denunciou à Adital que algumas escolas apresentam carência de professores desde 17 de março, primeiro dia do ano letivo de 2010. Situação ainda pior está sendo enfrentada por cerca de 120 alunos distribuídos em quatro turmas do 6º ano da escola municipal Professora Bernadete Oriá, que não tiveram um dia sequer de aula desde o início deste ano.

"Temos um relatório da carência de cada escola e já entregamos ofício reclamando sobre a situação, mas não recebemos nenhuma resposta. Questionamos se os professores substitutos não poderiam ser chamados para dar aulas para os alunos, mas a resposta que recebemos foi que os professores não querem ser alocados na área do Grande Jangurussu", disse.

Valzenir denunciou ainda que os alunos que estão sem aula provavelmente serão passados para o próximo ano escolar, mesmo sem terem qualquer noção do conteúdo perdido.

"Conversei com uma diretora e ela me informou que no final do ano todos os alunos vão passar. Como é que fica esta situação? Já temos um alto índice de analfabetismo funcional e isto só pode piorar. Durante a roda de conversa queremos questionar aos representantes da Prefeitura, do Ministério Público e da Secretaria de Educação quanto tempo eles ficariam sem reclamar se os seus filhos ficassem sem aula", completou.

Além da ausência de docentes, também foi registrado falta de funcionários, como auxiliares de cozinhas, situação que prejudica a oferta de merenda escolar. A isto pode ser somada a falta de estrutura de muitas escolas que estão sediadas em prédios antigos e impossibilitam, por exemplo, a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais de locomoção.

Durante a convocatória pública será entregue aos membros do poder público um documento que descreve todas as carências e dificuldades enfrentadas pelas escolas da região, além de um plano de Educação Integral como proposta para a Prefeitura de Fortaleza implementar nas escolas municipais.


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