Debate que gera grande interesse entre setores do povo trabalhador galego de cuja memória ainda não foi apagada a antiga soberania com que contou durante séculos a Galiza. Galegos e galegas que continuam a sonhar com uma Galiza independente e socialista. Com um Estado galego que devolva a dignidade ao nosso povo, construa umha sociedade mais justa e que inicie um processo de revitalização da língua e culturas galego-portuguesas na nação que, há agora cerca de treze séculos, foi o berço da língua portuguesa.
É por isto que apresentamos aos nossos leitores e leitoras duas notícias traduzidas à nossa língua sobre a consulta independentista escocesa tiradas do jornal basco Gara.
A Escócia apresenta o roteiro para a sua independência em 2016
O Governo escocês inicia um processo de consulta sobre o referendo de outono de 2014 e o plano de transição para a independência
Embora a atenção mediática se tenha centrado na pergunta que o primeiro-ministro escocês, o nacionalista Alex Salmond, propõe para o referendo que decidirá sobre a independência da Escócia no outono de 2014, o documento apresentado ontem no Parlamento de Edimburgo, `A tua Escócia, o teu Referendo' centra-se precisamente no processo que determinará o conteúdo do boletim de voto, que o Governo do Partido Nacionalista Escocês deseja que seja aberto e acessível para todos os escoceses e escocesas, porque esta será «a decisão mais importante tomada na Escócia em 300 anos».
A decisão dos nacionalistas de iniciar uma consulta popular face ao referendo, além de assegurar a participação cidadã em temas chave para o futuro da Escócia, assegura que o debate sobre a independência saia à rua e comece a ser debatido a um nível prático e real, em troca de ser abordado como uma teoria distante, tal e como indicava Patrick Harvie, dos Verdes, ao exprimir a sua esperança de que o debate de independência abra a porta ao desejo do povo «a pegar no leme do futuro do seu país e das nossas comunidades».
«O nosso futuro e eleição»
Os unionistas escoceses podem respirar tranqüilos pelo momento, como o poderá fazer o primeiro-ministro britânico, já que se a consulta não alterar os planos de Salmond, a pergunta será clara e contundente -«Concorda com que a Escócia seja uma nação independente?»-, com uma resposta de «sim» ou «não». No entanto, na consulta popular já iniciada pelo Governo nacionalista escocês -e cujo prazo conclui o 11 de maio- é incluída a hipótese de oferecer uma situação intermédia, a chamada «Devolução Máxima», que proporia mais transferências de Londres a Escócia, incluindo a independência fiscal.
Finalmente, Salmond parece ter abandonado os planos para a criação de uma comissão independente para fazer-se cargo da votação, e aceitou que seja a Comissão Eleitoral a responsável pela organização da votação (que custará 10 milhões de libras esterlinas) e a contagem dos votos. Porém, os resultados da consulta pública à que é convidado o povo escocês, serão os que determinem, além da pergunta do referendo, os limites de despesas na campanha eleitoral, e como deve ser regulado o referendo de autodeterminação.
Durante a apresentação do documento, Salmond voltou a questionar aqueles que afirmam que a Escócia não está pronta para ser independente, lembrando que possuem importantes recursos naturais, «pessoas brilhantes e uma sociedade forte» e que precisa da independência para se poder desenvolver totalmente, com uma visão que liga a riqueza económica da Escócia com o bem-estar do povo para «criar uma nação melhor» fora das limitações orçamentais impostas desde Londres, que obstaculizam a criação de emprego, o crescimento económico e a existência de estrutura de apoio para ajudar aqueles que mais o precisam. É por isso que Salmond aboga por abandonar uma constitucionalidade que os limita, para conseguir uma «que nos liberte para construir uma sociedade melhor».
«No dia depois da sua independência, a Escócia continuará a ser muito semelhante ao que é hoje: as pessoas vão ir trabalhar, receberão as reformas e subsídios, as crianças brincarão e a vida continuará como sempre», explica Salmond no limiar do documento de consulta, que serviu de alicerce da sua intervenção perante o Parlamento. «A independência significa que as decisões sobre o que acontece na Escócia e para a Escócia são tomadas por aqueles aos que mais lhes preocupa a Escócia, as pessoas que moram, trabalham e criam os seus filhos e filhas na Escócia. O povo escocês estará ao comando».
«A tua Escócia, O teu Referendo» é um documento de 122 páginas que convida os escoceses e escocesas a decidirem como vai ser organizado o referendo, e todas as respostas e sugestões recebidas serão publicadas desde que os participantes não exijam manter o anonimato, e farão parte do debate parlamentar, que os nacionalistas projetam para 2013, para o desenvolvimento da legislação de referendo. Precisamente, no que se refere à legitimidade de um referendo de independência proposto pelo Parlamento escocês, o documento assinala que a opinião legal aponta a que, tal e como defendia o Governo nacionalista encabeçado por Alex Salmond, o Parlamento de Edimburgo tem a legitimidade para convocar consultas tanto de reforma da autonomia atual como de autodeterminação, e ainda oferecendo-se a trabalhar com Londres, para assegurar o consenso sobre o referendo, o documento invoca ao mandato do Governo do SNP, respaldado pelo apoio dos votantes, no que se refere à decisão da data e termos da consulta eleitoral.
Durante a sua intervenção no Parlamento, Salmond sublinhou que todos os residentes na Escócia têm direito a participar no referendo, e que o desejo do seu partido é que este direito seja alargado aos jovens de 16 e 17 anos.
No capitulo 4 o documento apresenta quais seriam os passos a seguir no caso de que os votantes optassem pela independência da Escócia, entre eles um período transitório para se assegurar de que as instituições estatais estão preparadas para responder às suas novas responsabilidades. Laboristas, Liberais e conservadores permanecem unidos na sua oposição ao plano de Salmond. O líder dos liberais na Escócia, Willie Rennie, descreveu o plano como «muito ruído e poucas nozes», apontando que a situação económica é mas importante que a independência da Escócia do seu ponto de vista, já que defende a manutenção do vínculo atual com Londres. Por sua vez, o líder laborista escocês Johann Lamont assegurava que o importante não é o resultado, senão a manutenção da coesão social, enquanto que a conservadora Ruth Davidson se felicitava porque Salmond tenha decidido apoiar uma pergunta clara.
O calendário do referendo escocês, marco da história independentista
A data eleita pelo Governo escocês para a declaração de independência do Reino Unido, no ano 2016, tem um especial significado para o chamado Reino Unido. Esse é o ano em que a Irlanda comemora o centenário do levantamento de Páscoa, que marcou o princípio do fim da presença britânica nos 26 condados que conformam a República irlandesa. É também um lembrete de que enquanto a Escócia pode retomar a sua soberania, Irlanda continua dividida.
A Escócia foi um estado independente desde a sua unificação, no ano 843, até a assinatura do tratado da união pelo Parlamento escocês em 1707 e que cria o conceito da Grã-Bretanha, com a dissolução do Parlamento escocês e o inglês, e a criação do britânico atual.
Na Escócia, a oposição a este tratado refletiu-se em revoltas de rua e protestos em Edimburgo. Por outro lado, o acordo mantinha muitas das instituições escocesas o que serviu para preservar a identidade nacional escocesa.
Outra data que marca o calendário de independência escocês é 2014, ano em que decorrerá o referendo proposto pelo Governo nacionalista de Alex Salmond e que coincide com o 700 aniversário de Blar Allt a' Bhonnaich, a batalha decisiva na primeira guerra de independência, que teve lugar em junho do 1314.
Seis anos depois teve lugar a declaração de Arbroath, uma carta enviada ao papa João XXII com a intenção de confirmar o status da Escócia como um estado soberano independente, mas que muitos também interpretam como uma expressão de soberania popular e cujo texto diz: «verdadeiramente não é por glória ou riquezas, ou por honras que estamos a lutar, senão pela liberdade, por ela só, porque nenhum homem honesto renuncia a ela senão com a mesma vida».
Todavia, a consecução da independência não significará o final de todos os vínculos com o Estado britânico, já que o líder nacionalista Alex Salmond anunciou que continuariam a ser membros da Commonwealth, uma associação voluntária de 54 estados independentes, na sua maioria antigas colónias britânicas, entre as que estão o Canadá ou a Austrália, e a cuja cabeça se situa a monarca britânica. S.G.
O nacionalismo escocês, novo lar do laborismo descontente
No seu caminho para a independência, o Partido Nacionalista Escocês (PSN) pode ensinar um par de lições aos liberais e laboristas, que deixaram atrás as suas políticas de bem-estar para atingirem o poder. Precisamente são as políticas sociais do Governo de Alex Salmond as que poderiam marcar a diferença no referendo de independência, como já o fizeram nas eleições de 2007, que lhe deram a maioria absoluta no Parlamento escocês.
O Partido Nacionalista Escocês (SNP) encara o referendo de independência da Escócia com a confiança da experiência do crescente apoio que o seu plano de governo e programa político desfrutou desde a chegada ao poder de Alex Salmond em 2007, quando os nacionalistas se viram forçados por uma vitória escassa à formação de um governo de coligação com os Verdes. Os tempos mudaram desde então, e hoje o SNP alcançou a maioria absoluta no Parlamento de Edimburgo que facto pelo qual vão poder levar a cabo a promessa eleitoral do referendo de independência que laboristas e liberais bloquearam no passado, e que agora se transformou num referente político na agenda europeia.
Como de sábios é retificar, laboristas, liberais e conservadores deveriam aprender da lição escocesa. Muitos quererão apontar às generalidades políticas do chamado «Reino Unido» para explicar o poder nacionalista -desencanto com o laborismo, falta de credibilidade dos liberais...- mas isso não explica o falhanço conservador nas eleições ao Parlamento escocês. Para os escoceses -e incluamos nesse termo a todos aqueles e aquelas que moram na Escócia- a experiência dos primeiros quatro anos de governo do SNP explica a atual preferência pelo nacionalismo no que durante anos foi um couto privado laborista.
A administração liderada por Salmond demonstrou nos seus primeiros quatro anos que apesar das restrições forçadas pelo governo de minoria, era possível governar a Escócia de forma eficiente, conseguindo que a perceção do executivo da Escócia se estabelecesse para além da mera funcionalidade de uma administração autonómica para atingir uma perceção de governo nacional no contexto escocês e internacional.
Sem dúvida a isso ajuda a unidade do partido. Frente aos constantes brigas com as bases e as correntes de opinião que têm os partidos tradicionais britânicos, o SNP mostra-se unido no seu plano de governo e em apoio ao seu líder.
Finalmente, há que destacar a sua transparência no governo e a abertura de tomada de decisões ao povo, como demonstra esta consulta que determinará o fundo e a forma do referendo. Aliás, é bom sublinharmos para explicar este sucesso o giro à esquerda do nacionalismo escocês, ao que alguns descrevem agora como «mais laborista que o laborismo».
Fim do mito da dependência
Claro está que decisões como a construção de morada social, a volta das bolsas estudantis, o abandono do pagamento pela emissão de receitas ou o fim das portagens nas autoestradas escocesas poderiam ser folhas do livro do laborismo de esquerdas que o novo laborismo social-democrata, que não socialista, teima em esquecer.
O SNP é o novo lar político dos tradicionais votantes do laborismo na Escócia, aqueles que era condenado ao ostracismo pelas políticas neo-liberal-laboristas.
O governo do SNP devolveu a confiança aos escoceses, que durante décadas se alimentaram do mito da sua dependência da União para a prosperidade. Os nacionalistas redefiniram prosperidade e bem-estar no contexto escocês como a independência fiscal, a devolução dos seus recursos naturais (o gás e petróleo no Mar do Norte),e, o que é mais importante, esta prosperidade nacional é alicerçada na prosperidade do povo.
Assim o exprimiu Salmond durante uma intervenção pública no dia antes da publicação do seu documento para a independência: a sua aspiração é que a Escócia se transforme no exemplo a seguir para o resto da Grã-Bretanha na construção de uma sociedade mais justa.