Cerca de 90% dos 5 mil e 565 municípios brasileiros concentram menos de 50 mil habitantes, realidade mais marcante no norte e no nordeste. Barreirinhas está nesta faixa de população e é porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A localidade está entre os municípios “periurbanos”, que possuem forte ligação entre dinâmicas rurais e urbanas.

Também se destaca a baixa capacidade de arrecadação, sendo forte a dependência de recursos federais. A dispersão das demandas sociais em função de desigualdades socioambientais, étnicas, raciais e de gênero é outro traço de cidades como Barreirinhas.

Na semana passada, um seminário realizado pela FASE na Câmara Federal lançou Plataforma dos Municípios Periurbanos, construída junto a movimentos sociais. Para a entidade, falta consistência das políticas urbanas no atendimento a municípios pequenos e médios.

Durante o evento, Korina Correa Zelarayán denunciou a exclusão de mais de 500 famílias do Parque dos Lençóis das políticas de moradia. Por ser uma Unidade de Proteção Integral, a população local é proibida de reformar ou construir casas. O acesso à água encanada e eletricidade também não pode chegar.

Os movimentos sociais da região defendem que, por viverem há séculos ali em harmonia com a natureza, as famílias não destroem o Parque. Pelo contrário, são fundamentais para a conservação da área, diferente do resultado de um turismo predatório.

A advogada trabalha no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Barreirinhas, entidade que compõe o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses. Ela contou que na cidade houve forte crescimento populacional nos últimos 10 anos. Contudo, especialmente nas áreas periféricas, faltam políticas públicas que deem conta da questão fundiária.