Ao invés de constituir um conjunto de fenómenos isolados e facilmente repreensíveis pelo conjunto da sociedade, a violência contra as mulheres constitui uma realidade cultural que se fundamenta na relação estrutural de desigualdade que existe entre mulheres e homens.

A permanente repressão contra as mulheres visa, na realidade, perpetuar a sua menorização e constituir uma forma de controlo sobre o seu poder e a sua sexualidade.

A violência contra as mulheres é um fenómeno multidimensional, não se limitando a uma cultura, região ou país nem a um grupo específico de mulheres numa sociedade. A violência doméstica assume, por outro lado, várias formas, entre as quais a violência doméstica, o assédio sexual, a violação, o tráfico, a mutilação genital, assim como pode manifestar-se através de violência física, emocional, verbal, económica, sexual, psicológica, entre outras. As mulheres são alvo deste tipo de violência em contextos muito variados – na família, no trabalho, nos espaços públicos, etc.

Neste sentido, é necessário abordar esta problemática de forma integrada e de maneira a envolver toda a sociedade. Contudo, independentemente de qualquer declaração de boas intenções, a prevenção e o combate contra a violência doméstica nunca singrarão caso não exista vontade política e/ou não se assegurem os recursos necessários.

Quando é o próprio Estado a contribuir para a discriminação das mulheres, seja, nomeadamente, não responsabilizando os agressores, ou permitindo, mediante lacunas legais, a perpetuação de comportamentos discriminatórios, existe a percepção de que a violência exercida pelos homens sobre as mulheres é aceitável e normal.

A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos que tem consequências dramáticas não só para as mulheres, como para os seus filhos e o conjunto da sociedade, tendo, inclusive, graves repercussões económicas.