A medida vale para cubanos residentes no país e estrangeiros que também residem na ilha, em caráter permanente ou temporário. Os cubanos podem comprar carros novos contanto que obtenham renda por “seu trabalho em funções designadas pelo Estado ou no interesse deste”, informou a Gazeta Oficial nesta quarta.

Além disso, a compra dependerá de uma permissão que poderá ser obtida uma vez a cada cinco anos no Ministério do Transporte. Os estrangeiros não precisarão de licenças especiais, mas só poderão comprar dois veículos durante o período em que estiverem na ilha.

Anteriormente, os cubanos poderiam até comprar carros modernos, importados ou de segunda mão. As compras, no entanto, só poderiam ser feitas por artistas, esportistas e também por médicos que cumprem missões oficiais em outros países.

Quem deixar o país, a partir de agora, também poderá vender seus veículos antes de partir. Outra opção é transferir o carro para alguém da família. A compra e venda de imóveis é outra medida discutida no Congresso que poderá ser oficializada em breve. Outras mudanças debatidas no Congresso dizem respeito às viagens internacionais de cubanos, ao trabalho por conta própria e à libreta de racionamento, entre outras.