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A maldição do petróleo

Wladmir Coelho

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Petróleo e Política

A maldição do petróleo

Wladmir Coelho - Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2011 23:28

Wladmir Coelho

As empresas internacionais de petróleo estabeleceram uma corrida para assumir o controle de áreas com potencial produtivo e para este fim iniciaram um novo modelo de financiamento no qual o Estado assume a condição de principal investidor.


Todavia, esta condição não implica no controle direto das empresas e muito menos em políticas econômicas desenvolvimentistas tornando-se o óleo extraído uma simples commodity exportada diretamente para os grandes mercados consumidores. O caso brasileiro ilustra esta condição através da transformação da Petrobras, empresa de controle misto, em operadora de todos os blocos de exploração offshore (neste caso o chamado pré-sal) em elemento financiador dos oligopólios interessados em exportar o petróleo brasileiro.

O presente do tesouro brasileiro aos oligopólios não para neste ponto e inclui uma suculenta cereja ao liberar a quantidade de petróleo a ser entregue como pagamento ao Estado inexistindo, na lei que regula a exploração do pré-sal, a determinação da quantidade mínima possibilitando lances combinados naturalmente oferecendo estas empresas o menor volume possível.

Lamentavelmente a população brasileira desconhece estes e outros detalhes do novo marco regulatório do petróleo para o pré-sal (a exploração em terra e plataforma continental segue uma segunda legislação de teor igualmente liberal) vivendo das promessas de poupança efetivada através de um Fundo para o qual seriam destinados os recursos arrecadados. Ninguém avisou ao povo brasileiro que tal Fundo será aplicado em operações no mercado de ações financiando, inclusive, o oligopólio petrolífero.

O Iraque, país ocupado militarmente desde 2003, também adotou um modelo de exploração do petróleo no qual fanfarreiam as mesmas empresas que deleitam-se no Brasil. Todavia naquele país a necessidade de investimentos em tecnologia, tendo em vista a existência do petróleo em terra, não implica em grandes gastos fato determinante para o afastamento da obrigação estatal de financiar o empreendimento. Errado. Quanto menor o risco e gastos maior o lucro.

A legislação iraquiana reservou para a empresa estatal Iraq National Oil Company (INOC) a condição de operadora dos campos em atividade, alguns explorados desde os anos 20, reservando aos novos ou "descobertos" o livre controle dos oligopólios. O Estado vai receber em troca 12,5% de royalties mais impostos.

O discurso de teor nacionalista justificou todo este processo de entrega do petróleo iraquiano existindo, neste aspecto, algumas semelhanças com o caso brasileiro quando afirma-se a possibilidade da empresa de controle governamental ter autoridade de ação em nome do Estado quando for conveniente somando-se a promessa de utilização de tecnologia e mão de obra nacional. No caso iraquiano a empresa nacional precisa apresentar 50% de capital local o Brasil é mais "moderninho" exigindo apenas o registro em seu território.

Naturalmente os problemas econômicos do Iraque, um país ocupado militarmente apresentando déficits estruturais em função dos bombardeios das forças dos EUA, Inglaterra e outros de menor expressão, tornam-se bastante diferentes daqueles observados no Brasil. Assemelham-se, contudo, na adesão radical ao modelo regulador e neste ponto vamos observar a indignação crescente da população iraquiana, cuja economia depende diretamente da exportação petrolífera, saindo às ruas para protestar contra a política econômica do petróleo considerada uma das causas do aprofundamento da pobreza naquele país.

Nos últimos dias 12 e 13 de fevereiro, segundo diferentes fontes internacionais, grupos de estudantes iraquianos saíram às ruas gritando as seguintes palavras de ordem: "Onde está o meu dinheiro?", "Onde está o meu petróleo?". Aos jovens estudantes juntaram-se idosos, desempregados que exigiam melhorias sociais e cobravam a aplicação dos recursos provenientes do óleo explorado em beneficio da população.

O Iraque da regulação econômica no qual o monopólio estatal do petróleo foi abolido aplica uma política de compensação para a população mais pobre oferecendo uma cesta de alimentos da qual nos últimos meses observa-se a falta de diversos itens básicos incluindo o açúcar alimento que retorna a sua antiga condição de especiaria graças aos especuladores.

O desemprego no país detentor do terceiro lugar em reservas de petróleo apresenta índices superiores ao observado no Egito levando sua população a cometer atos desesperados como aquele praticado por Muhammad Abdul Munir de 31 anos de Musul que ateou fogo ao corpo em protesto contra o estado de pobreza no qual vivia.

Na província de Kirkuk os petroleiros anunciam a possibilidade de greve após um protesto contra os baixos salários somando-se as manifestações em todo o país contra a elevação em 100% nos valores da energia elétrica, pedindo também o fim da corrupção, reformas na lei eleitoral, fim das torturas nas prisões, substituição de membros dos governos municipais e nacional. Todas estas reivindicações devem aparecer no próximo dia 25 de fevereiro quando anuncia-se uma grande mobilização em Bagdá.

Ao contrário do Egito, no qual apareciam apenas como empregador do ditador, desta vez os Estados Unidos encontram-se diretamente associados à repressão tendo em vista a presença militar no Iraque obrigando a declarações do General Robert Cone, a respeito das manifestações, ao Washington Post: "Estes são indicadores de liberdade do povo iraquiano". Contudo estes indicadores do general ignoram as medidas repressoras tomadas para impedir o acesso dos manifestantes a Zona Verde (área na qual localizam-se os prédios oficiais) tomando o governo, inclusive, ações de interdição de ruas e viadutos a pretexto de manutenção física destas áreas.

A inclusão do Iraque entre os países do Oriente Médio com revoltas populares apresenta mais uma preocupação para a segurança energética dos EUA existindo, neste caso, a possibilidade real de suspensão da produção petrolífera de 2,6 milhões de barris ao dia. Completando este quadro temos o claro desejo da população em nacionalizar a produção do petróleo e neste caso o problema assume dimensões superiores aos observados, principalmente, no Egito.

A juventude iraquiana, ao que podemos observar, encontra-se mobilizada e pode até repetir os acontecimentos observados em outros países do Oriente Médio cuja base foi a mesma, ou seja, a falência do modelo neoliberal e suas conseqüências trágicas a saber: Desnacionalização da economia, desemprego e fome.


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