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021012 sotoGaliza - Que Voltem a Casa - Ante as detençons na passada segunda-feira da cidadá e do cidadao galegos Júlio e Sílvia em Ferrol e a sua posterior deslocaçom à Audiência nacional espanhola, queremos mostrar a nossa preocupaçom polo tratamento recebido ao ter-lhes sido aplicada a Lei antiterrorista.


Queremos denunciar igualmente a arbitrariedade da detençom da Sílvia e mesmo do filho deles, lactante de 8 meses, que foi tirado da nai e do pai às onze da noite. Só às 3 da manhá foi permitida a entrada de umha familiar que tomasse conta do menino. Ontem a Sílvia foi posta em liberdade sem acusaçons, o que nos fai pensar que se poderia ter evitado o deslocamento dela a Madrid, tendo em conta o enorme prejuízo causado à nai de um bebé de tam pouca idade.

Hoje, 1 de novembro, o Júlio passou a comparecer perante o juiz Eloy Velasco, quem ordenou o ingresso em prisom sem fiança. Foi transferido para a prisom de Soto del Real, cadeia a 600 quilómetros do seu ambiente. Reproduz-se o que está a acontecer com as outras presas e presos políticos galegos. A este respeito, queremos lembrar o que indica a Lei orgánica geral penitenciária (LOGP) 1/1979, do 26 de setembro, art.12: a localizaçom dos estabelecimentos será fixada pola administraçom penitenciária dentro das áreas territoriais que se determinarem. Em todo o caso, pocurar-se-á que cada uma delas conte com o número suficiente de aqueles, para satisfazer as necessidades penitenciárias e evitar o afastamento social dos penados (...)

Por outra parte, queremos denunciar as mentiras e intoxicaçons informativas que estám a suceder-se nestes dias. Os meios de comunicaçom do sistema criminalizam sem provas e obviam a presunçom da inocência chegando, no caso da Sílvia, a continuar a criminalizá-la depois de ter sido posta em liberdade sem acusaçons.

A Plataforma Cidadá Que Voltem à Casa! mais umha vez queremos denunciar:

1º. A tortura infringida nesta detençom sem precedente pola gravidade do acontecimento ao ter sido aplicada a Lei antiterrorista a umha criança de 8 meses.

2º. Que o regime de incomunicaçom facilita a tortura. Além de aumentar a possibilidade de serem vulnerados os direitos humanos fundamentais da pessoa detida.

3º. Que o regime de incomunicaçom que se aplica nas detençons "antiterroristas" viola as normas internacionais dos Direitos humanos como o Pacto internacional dos direitos civis e políticos.

4º. O Estado Espanhol já foi denunciado várias vezes por esta prática desde organismos como Amnistia Internacional, o Relator contra a tortura das Naçons Unidas ou o Comité europeu para a prevençom da tortura.

5º Agora que o Júlio está em prisom os seus direitos continuarám a ser violados: isolamentos, revistas, restriçom do correio.

6º Exigimos a imediata transferência à terra do Júlio e, como sempre, do Xurxo, Carlos, Héctor, Diego, José Manuel, Santi, Eduardo, Teto, Maria, Antom e Telmo.

É O SEU DIREITO!

QUEREMO-LOS NA TERRA!!


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