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140812 mapa-dispersomGaliza - Galizalivre - C.C.V./ A dispersom penitenciária é umha medida política do Governo espanhol consistente em separar os presos e presas políticas e em afastá-los dos seus territórios nacionais.


Esta estratégia, concebida por Múgica Herzog em finais dos anos 80 –endurecida após o fracasso das negociaçons de Argel entre o PSOE e a ETA na primavera-verao de 89–, afeta a dia de hoje 19 presos e presas políticas galegas, entre antifascistas e independentistas, e as suas famílias e amizades. Um caso à parte é o do preso anarquista Gabriel Pombo da Silva, encarcerado em Aachen (Alemanha), a 2000 km da Galiza.

A política penal do Estado espanhol diz ter um fim ressocializador, como proclama a Constituiçom de 1978 no artigo 25º.2. Os artigos 12º.1 da lei Orgánica Geral Penitenciária, e o 9º do Regime Penitenciário, entre outros, prescrevem que “a política de redistribuiçom geográfica dos penados deve estar encaminhada a evitar o desarreigo social [...] procurando que as áreas territoriais coincidam [...] com o mapa do Estado das Autonomias”. Mas a dispersom é umha arma política sistematicamente usada no conflito basco, e por extensom no catalám e galego. A direçom do PP recordou recentemente que esta ilegal política de dispersom “foi útil e continua a ser útil”.

Na seqüência das primeiras dispersons dos presos do EGPGC em 1988, o juiz Juan luis Pía criticara os traslados a Espanha, enquanto luciano varela –agora demonizado polos defensores de Garzón– defendeu num relatório de Jueces para la Democracia desse mesmo ano o direito dos presos guerrilheiros a ficar na Galiza, sendo rejeitado pola corrente maioritária encabeçada por Juan A. Belloch.

Condenaçons internacionais

Relatórios da Amnistia internacional, do ‘Defensor del Pueblo’, ou dos relatores especiais das Naçons Unidas como Martin Scheinin ou Theo van Boven tenhem reiteradamente contestado a legalidade jurídica da política espanhola de dispersom, que mesmo viola acordos da ONU como a resoluçom 43/173 de 1988. Em junho de 1996, o Parlamento Europeu aprovou –com votos em contra de PP e PSOE– umha resoluçom condenatória das políticas de afastamento, por considerá-lo um castigo acrescentado às penas.

Sobrecondenaçom

Segundo o estudo Mil voces Presas, 89% das pessoas que estám presas perto da sua cidade recebem visitas, contra apenas 53% das que se encontram encarceradas noutra província. No caso das presas políticas, que contam com umha rede de solidariedade forte, o efeito da dispersom nom é tanto a diminuiçom de visitas quanto o grande encarecimento em custos humanos e económicos das mesmas.

No sistema penitenciário espanhol todo parece pensado para dificultar as visitas. Os cárceres estám situados normalmente em zonas desabitadas aonde nom há jeito de se chegar em transporte público, dando-se por vezes a surrealista situaçom de que os horários de autocarros nom correspondem ao das visitas. O próprio horário de visitas, estabelecido pola direçom dos estabelecimentos penitenciários, dificulta-as ainda mais: comunicaçons à última hora do domingo, o que obriga a passar perigosamente a noite na estrada para se chegar na segunda-feira ao posto de trabalho; vis-à-vis entre semana, obrigando a pedir dias de folga, ou avisos de alteraçom nos horários minutos antes da visita e após centos de quilómetros às costas.

262.400 euros anuais

A plataforma cidadá Que Voltem à Casa quantificava em 8.400 euros anuais os gastos ocasionados na família e amizades dos presos polas visitas às cadeias. Tinham em conta só os quatro presos independentistas do momento. Conforme esses mesmos padrons, e considerando todos os presos políticos galegos da atualidade, resulta um total de 262.400 euros de despesas anuais, e mais de 25.000 km. de deslocamentos para as cadeias espanholas a partir da Galiza cada fim de semana para as visitas.

Acidentes rodoviários

O último acidente conhecido nas visitas foi o sofrido por três moças de Vigo ao dirigirem-se à cadeia de Córdova para visitar o preso Eduardo Vigo, de que felizmente saírom ilesas apesar do sinistro total do carro. Em junho de 1994 Helena Chao e Teunis van Rijzewijk perdiam a vida num acidente de carro em Ponferrada, numha visita a dous presos do EGPGC – presos aos quais, aliás, foi recusada permissom para assitirem ao enterro dos familiares. No caso basco, umha quinzena de pessoas morrérom nas estradas da dispersom.

Tradiçom de apoio popular

Desde a época da LAR, o problema da dispersom é umha das principais preocupaçons do movimento independentista galego, que nos últimos vinte e cinco anos apenas estivo três meses sem alguém preso. Atualmente fam-se atividades solidárias e atos reivindicativos quase a cada semana em diversos pontos do País, organizados pola Ceivar, Que voltem à Casa, os Comités de Apoio a Telmo varela, o Coletivo de Presos/as independentistas Galegos/as, ou o Comité de Solidariedade no caso do ámbito do PCE(r). Dúzias de manifestaçons nacionais, abaixo-assinados, publicaçons, concentraçons, jantares, concertos ou discos solidários, encadeamento na Embaixada espanhola em Lisboa, ocupaçom da Catedral de Santiago, cartas a Fidel Castro, greves de fame, “feches” nas cadeias, boicotes ou marchas às cadeia, som testemunho de umha já longa e diversa atividade na luita anti-repressiva do movimento galego.

Reaçons institucionais

O nacionalismo institucional mantivo diversas atitudes em relaçom ao problema da dispersom penitenciária, passando de manifestar certo interesse nos primeiros anos logo após a morte de Franco, ao silêncio absoluto do presente. Em 1992, Domingos Merino, deputado polo PSG-EG, apresenta umha proposiçom nom de lei no Parlamento galego a solicitar à Junta o início de gestons para transferir os presos independentistas à Galiza por razons humanitárias. A proposiçom será chumbada polos votos em contra de PP, abstençom do PSOE. Desde entom, as mostras solidárias fôrom esmorecendo, até que em 1997 X.M. Beiras, entrevistado polo diário Egin, responde que “agora, nom estamos em condiçons adequadas para converter o problema dos presos em cavalo de batalha, se queremos avançar no que é fundamental e quando nós nom contribuímos para que existisse esse problema”, dando por findo o envolvimento do BNG nesta luita.

NOTA: Publicado primeiro no Novas da Galiza nº 115. Desde entom, Que Voltem à Casa atualizou os dados dos custos dispersom dos sete presos independentistas: um total de 352.350 quilómetros ao ano, e 52.721 euros de gastos.


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