Foto de Marcel Maia (CC by-nc-sa/2.0) - Marcha das Vadias, em São Paulo (Brasil)
Nom é simples defini-la a partir do momento em que, como di Helena Sabel, Responsável Nacional da Mulher de BRIGA, "entram em jogo outros conceitos como dominaçom, opressom e exploraçom que nos introduzem em explicaçons mais elaboradas através das quais analisar o sistema patriarcal em toda a sua complexidade".
Mas entom, o que é violência machista? "Tentando simplificar – continua Sabel – eu diria que a violência machista é o mecanismo que garante a existência de umha situaçom de desigualdade entre homens e mulheres (o que à sua vez protege a perpetuidade do sistema patriarco-burguês)". Nas mesmas coordenadas expressa-se Helena Embade, Responsável Nacional da Mulher de NÓS-Unidade Popular, quem afirma que a violência machista é estrutural e "inclui todo o tipo de açons e comportamentos plenamente normalizados que contribuem para perpetuar o sistema patriarcal e, portanto, oprimir e dominar as mulheres".
Também Margarida Corral, Secretária Confederal das Mulheres da CIG, expressa a sua definiçom de violência contra as mulheres em termos de violência estrutural. Assim, ajustando-se à expressom 'violência de género',afirma que "seria qualquer agressom física, psicológica ou sexual sobre às mulheres polo mero facto de o ser", associada à desigualdade de género, aos valores vinculados ao poder masculino e a "umha cultura de dominaçom desde o ámbito privado, que reforça a ordem estabelecida dentro do sistema patriarcal".
Por sua parte, Andrea Momoitio, subdiretora da revista feminista Pikara, aposta diretamente no uso do termo 'violência patriarcal' com a finalidade de englobar outros tipos de violência contra as mulheres, como a lesbicofobia, ausentes nas expressons mais habituais, tendentes a referir-se à violência no contexto de um relacionamento.
Isto último é o que acontece com os dados que, ano após ano, revemos e analisamos: que nom mostram o terrorismo patriarcal em todas as suas modalidades e com todas as suas conseqüências. Também nom fica fácil nem desejável reduzir as vidas e sofrimentos das mulheres a simples números e percentagens. Mas, sem dúvida, som um indicador que serve para visibilizar como, ano após ano, milhares de mulheres continuam a sofrer agressons e mesmo a morrer sob a bota do patriarcado, e denunciar que, sem as medidas jurídicas, políticas e sociais necessárias, esta situaçom continuará a ser o conto de nunca acabar.
Os órgaos supostamente encarregados de luitar contra a violência machista continuam a favorecer o patriarcado através de um sistema judicial que desprotege as vítimas e tolera determinadas agressons, de umha educaçom e socializaçom em valores sexistas, de um mercado laboral baseado na divisom sexual do trabalho e na desigualdade. "As instituiçons já nos tenhem demonstrado em inumeráveis ocasions que nom existe vontade real de mudar a realidade que padecemos e acabar com o problema desde a sua origem", aponta Helena Embade, e acrescenta que "os parches oportunistas, as soluçons parciais e as declaraçons de intençons carentes de conteúdo servem de pouco ou nada quando o que está em jogo é a vida das mulheres".
Contodo, os dados oficiais, fornecidos polo Ministério espanhol da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, recolhem que neste ano 2014 fôrom 43 as mulheres assassinadas polo terrorismo machista no Estado, 6 delas na Comunidade Autónoma da Galiza. Porém, estes dados apenas recolhem os assassinatos perpetrados no relacionamento ou por um ex. Portanto, nom se consideram vítimas de violência machista as mulheres assassinadas por homens com os que nom mantenham umha relaçom afetiva, tal e como acontece, por exemplo, com as prostitutas. É por isso que, consultando outras fontes, o número de assassinatos machistas na Galiza aumentaria a 8, e a 64 no conjunto do estado. Aliás, as estatísticas sobre agressons físicas e sexuais também nom refletem a situaçom real, pois, como lembra Embade, "no caso da Galiza som denunciadas apenas 10% das agressons" embora cada ano aumente o número de denúncias. Indica ademais a dependência salarial e a baixa credibilidade que oferecem as instituiçons como dous dos fatores que impedem as mulheres denunciarem.
No entanto, tomando como referência os dados do Observatório contra a Violência Doméstica e de Género, ligado à Administraçom espanhola de Justiça, no primeiro semestre de 2014 houvo 62.110 denúncias por violência machista em todo o território do Estado espanhol, ainda que finalmente 7.989 fôrom retiradas. A imensa maioria delas foi apresentada através de um atestado policial com denúncia da vítima, por intervençom policial direta ou através de parte de lessons. Na Galiza houvo 2.569 denúncias, das quais 215 fôrom posteriormente retiradas. Nom existem dados no nosso país sobre as circunstâncias da apresentaçom das denúncias em 2014, mas é preciso lembrar que o SERGAS fijo público que na Galiza fôrom emitidos 950 partes de lesons por violência machista em 2013.
A outra face da violência contra as mulheres é constituída precisamente polos agressores, dos quais apenas umha mínima parte passam a disposiçom judicial e dos quais pouco mais da metade som condenados. Em dados do Observatório para o conjunto do Estado espanhol, no primeiro semestre de 2014 forom ditadas mais de 24.000 sentenças em diferentes instâncias (Julgados de Violência contra a Mulher, Julgados do Penal e Audiências Provinciais), das quais quase 40% resultou absolutória. Aliás, estas instâncias tenhem também a missom de ditar ordens de proteçom, e no Estado espanhol fôrom recusadas 43% das ordens de proteçom solicitadas nos Tribunais de Violência contra a Mulher, e quase 30% das tramitadas nos Tribunais de Plantom. Na Galiza foi denegado 31%. Quanto às medidas penais, as ordens de afastamento, a proibiçom de comunicaçom e o arresto domiciliar som, por esta ordem, as adotadas em maior medida, sendo a menos adotada a privaçom de liberdade.
Mas, por se fosse pouco, as mortes e os casos denunciados presentes nas estatísticas som apenas a ponta do iceberg da violência contra as mulheres. Segundo o estudo da Fundamental Rights Agency (FRA) para a Uniom Europeia, 13% das espanholas revelárom ter sofrido violência física e/ou sexual por parte do seu namorado (antigo ou atual) e 16% por parte de pessoas, sendo as formas mais habituais os empurrons, as bofetadas, os puxons de cabelo e os golpes. A nível europeu ambas as percentagens aumentam até 22%.
No tocante à violência sexual, os dados do Observatório indicam que fôrom instruídos 483 delitos contra a liberdade e indemnidade sexual no Estado espanhol na primeira metade deste ano. Ademais, voltando ao informe da FRA no referido a Espanha, entre 11% e 18% das mulheres sofrérom assédio sexual (tocamentos indesejados, comentários insinuantes, condutas exibicionistas, etc.) nos 12 meses prévios à entrevista, e 11% declarou ter sido vítima de violência sexual antes dos 15 anos. No referido a Europa, as cifras aumentam: entre 13% e 21% foi vítima de assédio sexual, 12% sofreu violência sexual antes dos 15 anos e umha em cada 20 foi violada ao longo da sua vida. Os casos denunciados, a nível europeu, nom superam a terceira parte, e em mais da metade dos casos o agressor era conhecido pola vítima. Este mesmo estudo aponta algumhas das consequências psicológicas indicadas polas vítimas (depressom, ataques de pânico, perda da confiança, sentimento de vulnerabilidade...) e também mostra a 'cultura do medo' que este tipo de violência gera nas mulheres: 40% das entrevistadas procurou nom ir a sítios onde nom houvesse gente, 37% evitou algumhas ruas e zonas, 31% nom abriu a porta quando estava sozinha em casa e 14% nom saiu de casa sem companhia.
Juventude e violência machista
Como vimos comprovando, apesar dos avanços legais, jurídicos e sociais experimentados nas últimas décadas, a violência contra as mulheres está muito presente também nas geraçons mais novas, tanto fora como dentro das relaçons afetivo-sexuais. As estatísticas recolhidas polo Observatório de Violência Doméstica e de Género para o primeiro semestre de 2014 indicam que no Estado espanhol 9,3% dos assassinos machistas, assim como 9,3% das vítimas mortais, eram menores de 30 anos. Aliás, dos 950 partes de lessons por violência machista emitidos polo Sergas em 2013, mais de metade correspondem a mulheres menores de 24 anos. Isto, tendo em conta que as agressons que nom precisam de atençom médica, assim como a violência psicológica e a violência simbólica, dá umha ideia da magnitude do problema entre a juventude, que, longe de romper com os velhos estereótipos, continua a reproduzir os esquemas da desigualdade. Portanto, além dos casos mais graves de violência física e/ou sexual e mesmo de assassinato, existem outras formas de violência contra as mulheres que, embora sejam sempre importantes com independência da idade da vítima, resultam especialmente preocupantes entre a populaçom mais nova.
Afirma Margarida Corral que alguns avanços da revoluçom silenciosa do feminismo ainda nom chegárom ao ámbito da socializaçom, "onde continuamos a fomentar a permanência do sistema sexo/género, as asignaçons de género em funçom do sexo da pessoa, que contam, ademais, com a cumplicidade e reforço das leis do mercado e consumo capitalistas, interessadas em manter os roles de género tradicionais". No mesmo sentido, Helena Sabel sustenta que "as ferramentas de reproduçom ideológica do sistema som mais afiadas quando se dirigem à gente mais nova, pois de nós depende a sua sobrevivência", e acrescenta que "umha educaçom orientada para a obediência em lugar de fomentar a consciência crítica, ajuda a que sejamos como esponjas à hora de assumir os valores capitalistas, sendo de entre eles o machismo um dos mais importantes."
Um exemplo de atualidade sobre como capitalismo e patriarcado caminham da mão encontramo-lo nas dinâmicas de casais (heterossexuais) estabelecidas polo chamado 'amor romântico'. Um 'amor' que se consome e interioriza através de mecanismos ideológicos presentes em produtos de mercado, um 'amor' baseado na heteronormatividade e nos roles tradicionais de género, o que para as mulheres significa tornarem-se dependentes, submissas, possuídas, dominadas e anuladas. A violência psicológica sobre as raparigas novas ganha aqui especial importância por ser percebida com total naturalidade e, portanto, pola dificuldade que entranha para as jovens identificá-la como violência. A chantagem emocional, os ciúmes, o controlo, o assédio, os insultos, os reproches, as coaçons para ter relaçons sexuais, as ameaças... som estratégias de imposiçom completamente normalizadas que som em muitos casos confundidas com esse tipo de 'amor'. "Recebemos a diário mensagens que pretendem ensinar-nos como ser homem ou mulher", di Margarida Corral, "multidom de mensagens enviadas polos meios de comunicaçom, a nossa família, as amizades, no posto de trabalho", polo que resulta difícil fugir deles e nom reproduzi-los.
Helena Sabel considera que, enquanto "as formas mais diretas e duras em que se manifesta a violência machista provocam na atualidade certo repúdio social, aquelas mais subtis continuam a ter muitíssima presença". Estas formas subtis de machismo entrariam em grande medida na definiçom de 'micromachismos', categoria recentemente estabelecida no feminismo com o intuito de "visibilizar esses comportamentos sexistas, identificá-los e denunciar assim a situaçom de imperceptibilidade e normalidade que os envolve". Neste sentido, a organizaçom juvenil Briga desenvolveu o passado ano umha campanha didática centrada no assédio sexual e orientada a conscientizar a juventude "a respeito da existência de umha 'cultura da violaçom' na nossa sociedade, que consiste na culpabilizaçom das vítimas e na justificaçom dos agressores, na objetivaçom das mulheres e na hiper-sexualizaçom dos nossos corpos". A campanha começou com a denúncia do assédio nas ruas, umha forma evidente, segundo Sabel, de tornar as mulheres "meros objetos sexuais aos que se pode olhar lascivamente, assobiar, qualificar verbalmente, mas também ameaçar e insultar com gestos sexuais, vexames verbais, exibicionismo, perseguiçons ou contato físico nom solicitado". Além do mais, este tipo de assédio público exemplifica a culpabilizaçom das vítimas, por ser minimizado como simples 'elogio' e por se considerar que é provocado pola própria mulher, pola sua forma de vestir ou pola sua atitude.
Trabalho assalariado e patriarcado
A violência machista no ámbito laboral é unicamente a referida às agressons diretamente exercidas contra as trabalhadoras, mas aos mecanismos de controlo do poder patriarcal associados ao mercado laboral através da divisom sexual do trabalho baseada no binómio produçom (masculina, remunerada, pública) – reproduçom (feminina, gratuita, doméstica). Assim, o trabalho remunerado fora do lar ficaria num segundo plano para as mulheres, e, de existir, estaria orientado aos mesmos labores de cuidado e serviço. Di Helena Sabel que "umha estratégia para assegurar o mantimento do sistema capitalista em tempos de crise é reforçar os pilares que o sustentam através das agressons ao conjunto da classe trabalhadora", mas que estas agressons se acrescentam contra as mulheres polo seu papel dentro do sistema. Além disso, em momentos de crise económica, quando a tensom social medra e os recortes estám à ordem do dia, esta divisom aguça-se e perpetua "a nossa presença secundária e sobre-explorada no mercado de trabalho, supostamente justificada pola nossa responsabilidade polos cuidados da gente que nos rodeia", afirma Margarida Corral, quem também se pergunta de forma retórica: "ou acaso nom é violência de género os altos índices de desemprego, a precariedade laboral, os trabalhos sem contrato, a temporalidade, o trabalho a tempo parcial e a desigualdade laboral que padecem as mulheres?".
De facto, segundo dados do Inquérito de Populaçom Ativa do IGE para o terceiro trimestre de 2014, as mulheres, apesar de constituírem mais de metade da populaçom da Galiza, som menos da metade da populaçom ativa e, portanto, também da populaçom ocupada. A maior parte das galegas 'ativas' trabalha no setor serviços, tanto privado (hotelaria, venda ao retalho, alimentaçom) como público (educaçom, sanidade, serviços sociais), estám no desemprego, trabalham da indústria ou, em menor medida, na agricultura.
Sobre o setor agrícola, é interessante apontar que, embora na prática totalidade de exploraçons agrárias trabalhem mulheres, muito poucas tenhem solicitado a titularidade compartida: apenas 12 mulheres galegas (101 no conjunto do estado espanhol) se acolherom à Lei de Titularidade Compartida das Exploraçons Agrárias, em vigor desde 2012. Assim, os homens continuam a figurar como únicos titulares e o trabalho das mulheres no agro é tratado como "umha prolongaçom das suas tarefas domésticas e de cuidados, umha parte mais do seu rol reprodutivo", di Margarida Corral. Portanto, "carecem de cotizaçons que lhes permitam aceder a prestaçons na velhez, apesar de levarem trabalhando toda a vida na exploraçom".
Por outra parte, as mulheres tenhem maior presença que os homens no setor público, e por isso som, conforme explica Corral, as principais afetadas polas "medidas neoliberais de reestruturaçom económica baseadas em planos de austeridade" dirigidas principalmente a este sector. Aliás, estas medidas buscam substituir "o recorte no gasto público mediante o nosso trabalho invisível e nom remunerado no âmbito do lar", o que fai que o total das mulheres se vejam afetadas.
Esta política da volta da mulher ao lar reflete-se também no tipo de jornada laboral desenvolvida, pois os permissos, a reduçom de jornada e as excedências relacionadas com o cuidado de menores ou pessoas dependentes, continuam a recair sobre as mulheres. Nesse sentido, o IPA indica que as mulheres trabalham a tempo parcial três vezes mais que os homens. "Nós somos a mao de obra 'natural' dos trabalhos assalariados temporais e parciais: o tipo de contratos que mais reformas sofreu nos últimos anos, sendo cada vez mais e mais precários" afirma Helena Sabel.
A Responsável da Mulher de Briga acrescenta que um dos fatores que determina a precariedade laboral das mulheres é que "somos educadas a aceitar o sacrifício pessoal polo bem do resto da família ou dos nossos parceiros sentimentais". A este respeito, a IPA recolhe que umha esmagadora maioria de mulheres alega como motivo principal para trabalhar a tempo parcial o cuidado de crianças e pessoas dependentes. Aliás, a quantidade de mulheres inativas é mais elevada que a de homens em praticamente todas as franjas de idade, e atendendo aos motivos da inatividade, chama a atençom que as mulheres indicam 'labores da casa' como motivo quase sete vezes mais que os homens. "Nom existe umha cultura da conciliaçom, e tampouco umha corresponsabilidade nos cuidados", afirma Margarida Corral, que vê nas políticas de conciliaçom umha tentativa para "que as mulheres compatibilizemos o trabalho assalariado com a maternidade ou o cuidado", mas sem mobilizar todos os recursos do cuidado existentes na sociedade.
Em relaçom a isso é preciso dizer que em 2013, segundo dados do INE, o número de mulheres que se acolheu ao permisso por maternidade na Galiza foi de mais de 14.500, enquanto só 329 homens solicitarom permisso por paternidade. À luz destes dados, Corral acha "completamente necessário um cámbio de políticas dirigidos à criaçom de permissos intransferíveis, de igual duraçom, que vaia parelha a umha distribuiçom igualitária do trabalho doméstico e das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, e a umha rede adequada de serviços públicos".
Quanto aos últimos dados sobre desemprego na Galiza, a taxa de paro feminina é ligeiramente maior que a masculina, o que poderia dever-se, segundo Margarida Corral, à contraçom da demanda de mao de obra no sector serviços, por umha parte, e às políticas neoliberais de austeridade do sector público, por outra.
Apesar das óbvias diferenças quantitativas, no Estado espanhol mostram-se as mesmas tendências: maioria feminina no trabalho a tempo parcial, no setor serviços e no setor público, nas excedências e permissons, na inatividade e no desemprego, e esmagadora maioria no trabalho nom remunerado no âmbito doméstico e de cuidados. "Todo isto – di Corral – por causa do avance sem trégua de um capitalismo patriarcal baseado na lógica da acumulaçom e do lucro e que nom inclui a vida e o seu cuidado nas suas equaçons incompreensíveis".
Para finalizar, é preciso lembrar que, além da violência gerada pola divisom sexual do trabalho, existe também violência machista exercida diretamente sobre a mulher no seu trabalho, e que vai desde comportamentos que fam parte de umha 'cultura machista' (aponta Margarida Corral a este respeito das exigências de vestimenta e maquilhagem, dos 'elogios' ou comentários sobre o aspecto físico) até o assédio laboral e o assédio sexual. Sobre este último tipo de violência fôrom recolhidos dados para o informe FRA da Uniom Europeia, que confirmam que, em linhas gerais, 32% das participantes no estudo admitiu ter sofrido assédio sexual no trabalho por parte de um superior, companheiro ou cliente, mas apenas 8% delas denunciou à polícia ou a um superior. No Estado espanhol, apesar dos protocolos de prevençom e atuaçom e do regime sancionador existente na matéria, apenas 26% dos assédios mais graves fôrom denunciados. "Na prática os protocolos ficam em papel molhado, porque levam consigo retaliaçons para a vítima e mesmo para as pessoas que acompanham ou testemunham na denúncia", denuncia Corral, que aponta, aliás, que a vítima costuma ser culpabilizada e questionada nos Tribunais. "Continuamos a falar de violência de género, e de umha resposta do patriarcado para limitar o poder das mulheres".
Entom, o que fazer?
Quando as instituiçons som aliadas do patriarcado, quando o mercado laboral é profundamente machista, quando a educaçom e socializaçom das jovens é sexista, o que podemos fazer? Nom há resposta fácil nem fórmula mágica, mas sim algumhas propostas para superar as dificuldades e continuar a avançar para a igualdade.
"Se as instituiçons nom dam soluçons o trabalho das feministas no dia a dia é fundamental" afirma Helena Embade, e indica que as mulheres de Nós-Unidade Popular apostam por umha "transformaçom radical do sistema e a intervençom em todos os âmbitos da sociedade poderemos ser mulheres livres". Sob estes parâmetros, as propostas da organizaçom política independentista incidem em três pontos fundamentais: educaçom, recursos e auto-organizaçom. Assim, explica a sua responsável da mulher, é preciso incidir na prevençom através de um modelo co-educativo de ensino, "onde se eduque em igualdade real e se levem ao cabo tarefas de concientizaçom para as crianças e a juventude nom reproduzirem os padrons do sistema patriarco-capitalista". Em segundo lugar, propom melhoras urgentes no assessoramento e apoio económico e psicológico às mulheres agredidas. Finalmente, defende a importância da unidade do feminismo galego através de umha maior presença na rua e da "autoorganizaçom das mulheres como peça fundamental contra a passividade existente na sociedade".
Desde o ámbito juvenil, Helena Sabel expressa as propostas de Briga nas mesmas coordenadas: fomentar a auto-organizaçom das jovens para "criar umha resposta coletiva que, de maneira organizada, seja mais contundente e certeira" e "incrementar a conscientizaçom da juventude no seu conjunto a respeito das múltiplas dimensons da violência machista" através de campanhas agitativas diversas.
Andrea Momoitio, baseando-se na experiência online da revista feminista Pikara, aponta que internet permitiu ao feminismo utilizar "a estratégia do humor, de nom enfadar-nos, de rir-nos" ante os machistas que exercem violência patriarcal detrás de um computador. Aposta também por levar esta estratégia do humor às ruas, como complemento do feminismo habitual, "mais de protocolo". E lembra também que a internet é umha plataforma que amplifica todas as ideias e permite contrastar dados e enviar mensagens de forma imediata: "quando Toni Cantó utilizou o seu Twitter para dizer essa burrada de que a maioria das denúncias por violência de gênero som falsas, foi também a internet a fonte em que encontramos os dados" que indicavam que apenas 0.01% o eram. "Eles estam na internet , mas também estamos nós", esclarece.
Sobre o tratamento que os meios de comunicaçom tradicionais dam à violência machista, Andrea Momoitio considera que "deveria tratar-se mais", com menos frivolidade e com um maior acompanhamento, pois o habitual é que salte na notícia de um assassinato de forma pontual mas que "no momento em que esse suposto assassino já nom é tam suposto e ingressa em prisom, já nom sai nos meios". Aliás, achega um debate necessário para os grandes meios quando falam das vítimas: achar "a linha entre a intimidade e contar a sua história, que nom pareça um número mais, que saibamos quem era e que fazia". Contudo, Momoito vê necessário reconhecer os êxitos do movimento feminista, que fijo um "bom trabalho" de visibilizaçom e luita contra a violência machista. "Mas – reconhece – isto é umha corrida de fundo".
