Foto de Agência Brasil (CC by/3.0)

A matéria, que agora irá a Plenário para decisão final, teve origem na Câmara dos Deputados. De autoria do ex-deputado Vieira da Cunha, o projeto (PLC 67/2014) também altera a legislação para diminuir a exigência de 50 anos da morte do homenageado para a inclusão de seu nome no livro.

O autor sugere o tempo máximo de dez anos. Para isso, muda a Lei 11.597/2007, que trata da inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. Para Vieira da Cunha, é de fato necessário um período de tempo entre a data da morte e a edição de lei para que os homenageados ganhem lugar no Livro dos Heróis. Porém, considera que 50 anos "é tempo excessivamente longo, que não se justifica".

O Livro dos Heróis da Pátria fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e serve de homenagem aos brasileiros que se destacaram em defesa do país. Nele estão inscritos, entre outros, Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont.

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Filho de camponeses pobres, Brizola nasceu em Carazinho, município do interior do Rio Grande do Sul, no dia 22 de janeiro de 1922. Batizado como Itagiba de Moura Brizola, cedo adotou o nome de um líder maragato da Revolução de 1923, Leonel Rocha.

Ele faleceu aos 82 anos, em 21 de junho de 2004. No ano passado, portanto, completou-se dez anos desde sua morte.

Papel marcante

A relatora da matéria na CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), se manifestou a favor da aprovação do projeto. Mesmo sem ter chegado ao posto de presidente da República, conforme assinalou, Brizola marcou a história do Brasil e merece todo o reconhecimento.

Entre outros fatos, ela citou a atenção especial que Brizola sempre deu à educação, desde seu governo no Rio Grande do Sul. Lembrou que, no Rio de Janeiro, o político criou os Centros Integrados de Educação Pública, os conhecidos Cieps, escolas de tempo integral com toda a infraestrutura para estimular a aprendizagem.

— Penso que proposição para incluir seu nome no Livro dos Heróis é uma homenagem mais do que merecida — argumentou a senadora.

Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou o papel de Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart no lugar de Jânio Quadros, que renunciou ao posto em 1961. Para isso, formou a chamada Rede da Legalidade, conectando emissoras de rádio de todo o país em defesa da solução constitucional, ante a ameaça de um golpe militar desde então.

— A Cadeia da Legalidade foi um marco da história desse país, o marco de uma ação de cidadania e uma demonstração de como alguém pode pegar o microfone e resistir, já que não tinha acesso a canhões para enfrentar os militares — comentou.

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Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que, em sua reentrada na vida política após o retorno do exílio, Brizola apresentou ao país sua proposta de um "socialismo moreno", ideia acompanhada de "forte abordagem da questão racial". Por isso, atraiu para os quadros do PDT, que ele criara, destacadas lideranças do movimento negro, como Abdias Nascimento, que foi senador, e Carlos Alberto Oliveira, que chegou à Câmara dos Deputados.

— A luta de Brizola se inspirou em Joaquim Nabuco, quando abordou a educação e soube, com toda perspicácia, destacar a bandeira da questão racial, que até então os partidos de esquerda consideravam menor, já que não se referia à luta de classe — disse a senadora.

Histórico

Com 23 anos de idade, Leonel Brizola foi um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Sul. Um ano depois, em 1946, ele já seria eleito deputado estadual, iniciando sua longa carreira política. Em 1958, Brizola se elegeu governador do Rio Grande do Sul, com mais de 55% dos votos válidos.

Após o golpe militar de 1964, Brizola, que era diretamente ligado ao presidente deposto, perdeu seus direitos políticos e se exilou no Uruguai. Em 1979, beneficiado pela Lei da Anistia, ele retorna ao país. No mesmo ano, funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT), retomando sua vida política.

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Em 1982, Leonel Brizola foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro, cargo para o qual foi novamente eleito em 1990. Suas administrações foram marcadas pela criação de dezenas de Cieps, onde as crianças recebiam três refeições diárias.