O Diário Liberdade utiliza cookies para o melhor funcionamento do portal.

O uso deste site implica a aceitaçom do uso das ditas cookies. Podes obter mais informaçom aqui

Aceitar
Publicidade
Publicidade
first
  
last
 
 
start
stop
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 (2 Votos)

190714 brasilBrasil - Agência Brasil - [Alex Rodrigues] Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras.


O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%), foram registradas em Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o mais violento do país no relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização alerta que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra 10 casos de violência sexual praticada contra indígenas.

O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, falta de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

O relatório indica que os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. Novamente, o Cimi destaca a dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza apenas 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, dando conta de que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, acusa o poder público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a paralisação dos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirram conflitos em diversas unidades da federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.

Segundo o relatório apenas uma terra indígena foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. A média de homologações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) foi 18 homologações por ano. No governo Lula (2003 a 2010), a média anual foi 10 terras homologadas.

Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.

Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

O Cimi afirma que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva. Ainda assim, não são concluídos. Desses 30 processos, 12 dependem apenas da publicação, pelo Ministério da Justiça, de Portaria Declaratória. Dezessete áreas aguardam à homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo de Mato Grosso do Sul, com a Casa Civil e com a Funai, e aguarda o retorno às demandas apresentadas.

 


Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

Microdoaçom de 3 euro:

Doaçom de valor livre:

Última hora

Adicionar comentário

Diário Liberdade defende a discussom política livre, aberta e fraterna entre as pessoas e as correntes que fam parte da esquerda revolucionária. Porém, nestas páginas nom tenhem cabimento o ataque às entidades ou às pessoas nem o insulto como alegados argumentos. Os comentários serám geridos e, no seu caso, eliminados, consoante esses critérios. Aviso sobre Dados Pessoais: De conformidade com o estabelecido na Lei Orgánica 15/1999 de Proteçom de Dados de Caráter Pessoal, enviando o teu email estás conforme com a inclusom dos teus dados num arquivo da titularidade da AC Diário Liberdade. O fim desse arquivo é possibilitar a adequada gestom dos comentários. Possues os direitos de acesso, cancelamento, retificaçom e oposiçom desses dados, e podes exercé-los escrevendo para diarioliberdade@gmail.com, indicando no assunto do email "LOPD - Comentários".

first
  
last
 
 
start
stop

Quem somos | Info legal | Publicidade | Copyleft © 2010 Diário Liberdade.

Contacto: info [arroba] diarioliberdade.org | Telf: (+34) 717714759

Desenhado por Eledian Technology

Aviso

Bem-vind@ ao Diário Liberdade!

Para poder votar os comentários, é necessário ter registro próprio no Diário Liberdade ou logar-se.

Clique em uma das opções abaixo.