A organização não governamental Human Rigths Watch publicou recentemente um levantamento que mostra que, em São Paulo, quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em “confronto” com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares morreram no trajeto ou no próprio hospital.

A pesquisa englobou a data entre 2 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 e afirma que das 379 pessoas “removidas”, segundo os registros do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), 360 morreram.

Segundo a organização, “os esforços legítimos para inibir a criminalidade foram prejudicados por policiais que forjavam ‘resistências seguidas de morte’ e alteravam as cenas dos crimes para minar o trabalho de perícia”.

Em 2013, de acordo com os dados oficiais, a letalidade policial continua praticamente a mesma, são seis mortes por semana. “Falsos registros de ocorrências policiais e outras formas de acobertamento são problemas sérios no estado”, afirma o documento.

Com a ROTA não tem conflito, a execução é certa

O documento comprova o velho lema da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), no qual “deus cria, a ROTA mata”. As intervenções desse batalhão, entre 2010 e 2012, são desastrosas para as comunidades.

Isso tendo em vista que 247 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas em casos registrados como “resistência seguida de morte” ou de lesão corporal. Contudo, colocando em xeque a ideia de guerra, nenhum soldado do batalhão foi morto nesses episódios.

Um dos casos mais públicos, um policial da Rota disse ter atirado em Caio Bruno Paiva em uma ocorrência de resistência no bairro Itaim Paulista, extremo leste da capital, em novembro de 2011. Uma testemunha declarou, em depoimento formal à Ouvidoria da Polícia, que o policial atirou em Paiva à queima-roupa enquanto ele gritava por sua inocência.

César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva foram levados para o Hospital Municipal Antônio Giglio, no centro de Osasco, na Grande São Paulo, alvejados pela Rota na chamada “resistência”. Testemunhas, entretanto, disseram em depoimento que não houve troca de tiros e que Oliveira foi colocado em uma viatura policial ferido na perna e suplicando por sua vida. Ao chegar ao hospital, ele tinha sido alvejado por dois tiros no peito, segundo o laudo necroscópico.

A super polícia, ou a dissolução da PM?

A saída apresentada para resolver esta situação se encontra em dois lados distintos. Há quem defenda a super polícia, ou seja, aquela neutra, acima da corrupção, bem remunerada, detentora dos mais avançados aparelhos de repressão, formada em Direitos Humanos, etc. Seria o caso do BOPE, tão defendido pela imprensa burguesa, e da própria ROTA, que sobrevive desde os tempos da colonização. É claro que essa medida para resolver o problema só pode vir da própria polícia, ou da pequena-burguesia.

Obviamente essa saída, de lutar por “melhorias” na vida do militar não encontra respaldo nas comunidades, entre os negros e pobres. Isso porque quanto mais aparelhada, maior a repressão; por isso os tanques do Exército foram usados na invasão das comunidades cariocas, e hoje lá se encontram os policiais da UPP, treinados em repressão no próprio Haiti, onde o Brasil tem servido de cão de guarda da ONU e dos EUA.

A outra medida para por fim às execuções comandadas por policiais é a extinção da corporação, e ela se divide em duas propostas vistas nas manifestações de rua contra a polícia de Alckmin e Cabral. É a dissolução de todo aparato repressivo do estado ou a desmilitarização das polícias.

Esta segunda alternativa leva a uma confusão, embora expresse o mesmo desejo da primeira. A confusão é achar que o único mal da polícia hoje é ser militarizada. O que não é bem verdade, pois se desmilitarizada fosse serviria como as guardas civis metropolitanas, que, como sabem todos, são tão truculentos quanto a própria polícia. A desmilitarização é, nesse sentido, um passo extremamente limitado. 

A dissolução, ou seja, o fim de todo o aparato repressivo do Estado, incluindo aí a própria Polícia Federal e outros grupos secretos de repressão, é a medida mais correta a ser defendida, posto que coloca em debate a própria existência da repressão do estado burguês. É preciso substituir esse aparato de repressão e de extermínio da população pobre por organizações de segurança compostos e controlados pela diretamente pela própria população.