Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças nas proximidades do acampamento foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.

O acampamento Frei Henri está localizado em terra pública federal na margem da rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas. São 280 famílias que residem no local há 3 anos. A área onde as famílias se encontram estava ocupada ilegalmente por um fazendeiro de Parauapebas. No início da ocupação, o pecuarista ainda tentou regularizar o imóvel em nome de sua filha, mas, o programa Terra Legal negou o pedido devido ela já ser proprietária de outro imóvel em uma área de Assentamento no município.

No início da ocupação, a então juíza da Vara Agrária deferiu medida liminar em favor do fazendeiro autorizando o despejo das famílias. No entanto, tão logo o programa Terra Legal informou que o imóvel está em terra pública federal e que o mesmo não pode ser regularizado em nome da filha do fazendeiro, os advogados da CPT, que assessoram juridicamente as famílias ingressaram com pedido de revogação da liminar perante a Vara Agrária e perante o Tribunal de Justiça do Estado. Os pedidos não foram ainda decididos.

Devido à ação violenta dos fazendeiros e ameaça de ataque ao acampamento, as famílias interditaram, desde a noite de ontem, a rodovia que liga Curionópolis a Parauapebas.

Frente à situação o MST exige: que os policiais da Delegacia de Conflitos Agrários investigue a ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros, apreendam as armas em poder do grupo criminoso e efetue a prisão dos responsáveis; Que o INCRA ingresse urgentemente com ação de retomada da terra pública federal e libere a área para que as famílias possam morar e produzir em paz; Que o Ministério Público Federal investigue o fazendeiro pela prática do crime de ocupação ilegal de terra pública.

Por fim, o MST alerta às autoridades, que fará a defesa das famílias ali residentes, não se responsabilizando pelo que poderá acontecer caso haja invasão do acampamento por parte de fazendeiros e pistoleiros.

Marabá, 10 de outubro de 2012

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá