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100512 pecBrasil - Diário Liberdade - Desde o dia 7 de maio, cerca de 40 lideranças de sete povos do Acre, dentre eles as tribos Jaminawa, Apolima Arara, Huni Kuĩ, Ashaninka, Nawá, Madja e Manchineri, estão acampados na sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em Brasília (DF). Os indígenas afirmam que só sairão do local quando a presidenta do órgão, Marta Azevedo, recebê-los em audiência para entrega de reivindicações referentes à aprovação do PEC 215 e às demarcações de terra.


Em Barra do Garças, MT, índios da etnia Xavante estão acampados há 15 dias em frente ao prédio da FUNAI e exigem a troca do atual coordenador, Robson Jara Ferreira, que está há quase dois anos na coordenação da administração regional da FUNAI. Segundo os líderes indígenas, o mesmo não trabalha para os interesses das tribos e não tem dialogado com os líderes para chegar num acordo sobre as demarcações de terra na região.

Em Brasília, as lideranças indígenas afirmam que há um sério risco de derramamento de sangue entre os Jaminawá e invasores de terras, inclusive as já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica.

A presidente da FUNAI, Marta Azevedo, tem se recusado a receber as lideranças. "É mais importante a estrutura de um prédio que caciques à beira da morte, que indígenas morrendo e sendo ameaçados por fazendeiros? Queremos falar com a presidenta", questiona o cacique Ninawá.

No mês passado, o Congresso Nacional aprovou a PEC 215, ou PEC do Latifúndio, que transfere para o poder legislativo a demarcação de terras indígenas e quilombolas, e acaba com as unidades de conservação.

Na prática, a aprovação desta emenda constitucional passa para as mãos do setor mais atrasado e reacionário da burguesia brasileira, os latifundiários, o direito de demarcação das terras dos povos indígenas e também o de ratificar as homologações já concedidas. O novo genocídio dos povos tradicionais está regulamentado pela direita e o governo do PT que tem se submetido reiteradamente às políticas da direita.

Além do aumento dos ataques contra os povos indígenas, estão aumentando os ataques contra os quilombos, dentro da política geral que privilegia o chamado agronegócio e acelera a repressão contra os trabalhadores no campo e a depredação dos recursos naturais. Estima-se que possa haver cerca de 5 mil comunidades quilombolas no Brasil, que ainda preservam sua cultura, religião e língua, entre elas a quimbundo, ngangela, luanda e luvale, todas faladas em Angola. A maioria dos quilombos encontra-se na bacia Amazônica, ocupando em torno de 30 milhões de hectares de uma das melhores terras do País, tornando assim o conflito com os ruralistas, que buscam expandir a fronteira agrícola, inevitável. Com a aprovação da PEC 215, a conservação das florestas está por um fio.

A população indígena nas Américas tem sofrido extermínio desde o período da colonização até os dias de hoje. Antes da chegada dos colonizadores, calcula-se que havia cerca de 70 milhões de índios; um século e meio depois, os índios foram reduzidos a 3,5 milhões. Hoje no Brasil estima-se que existam menos de 800 mil índios, ou seja 0,4% da população. A forma mais lucrativa e eficaz de extermínio tem sido o roubo de suas terras, que teve grande incentivo no período da ditadura militar (1964-1985), quando os militares passaram a controlar a FUNAI. transformando-a de um órgão que, inicialmente, visava a proteção aos indígenas num centro de favorecimento da expansão da fronteira agrícola. A FUNAI facilitou a abertura de rodovias nas terras indígenas, como a Transamazônica, e o desmatamento e a transformação das áreas habitadas pelas populações indígenas da Amazônia e do Cerrado em áreas de plantio de arroz, soja e seringa.


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