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210112_incra12Brasil - Rede Brasil Atual - [Virginia Toledo] Reforma agrária no primeiro ano do governo Dilma foi três vezes menor que a média durante a gestão de Lula


O balanço da reforma agrária, resultado do primeiro ano da gestão Dilma, divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), provocou críticas por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O número de famílias assentadas divulgado pelo órgão nacional e os dados referentes a valores investidos no ano de 2011 mostram importantes diferenças em relação às informações que o movimento mantém.

O Incra afirma que em 2011 foram assentadas 20.617 famílias. O MST contesta o número, argumentando que apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária neste ano. Dos 2,56 milhões de hectares incoporados, de acordo com o Incra, o movimento afirma que apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa, ou seja, feita por meio de desapropriação constitucional de propriedades, relacionados à função social da terra.

Diz o MST que o restante dos 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e de uso de terras públicas para a criação de assentamentos, principalmente na Amazônia. A nota considera que os assentamentos nessas áreas são importantes, mas não constituem-se como reforma agrária.

De acordo com o portal Carta Maior, a contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma.

O MST afirma ainda que diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.


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