Foto: Protesto no Palácio da Justiça, um dos locais onde houve protestos em Junho de 2013, na cidade de Porto Alegre.

Sete militantes do movimento estão indiciados no inquérito por crimes como posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e lesão corporal. Os ativistas também estão sendo enquadrados no artigo 288 do Código Penal, que tipifica o crime de constituição de milícia privada.

A investigação é conduzida pelo delegado Marco Antônio Duarte de Souza, que, no dia 1 de outubro de 2013, realizou operações de busca e apreensão em duas residências particulares, um centro cultural que serve como moradia e um assentamento urbano. Na ocasião, militantes do Bloco de Luta denunciaram a apreensão de livros e materiais de propaganda política. As direções do PSOL e do PSTU no estado – que tiveram seus militantes investigados – chegaram a se reunir com o governador Tarso Genro (PT) para solicitar o arquivamento do inquérito, que qualificaram como político. Além de dois militantes do PSTU e de um militante do PSOL, o inquérito da Polícia Civil indicia também dois militantes anarquistas e dois ativistas do Movimento Autônomo Utopia e Luta.

Leia mais: Nota do Bloco de Luta pelo Transporte Público sobre o caso

Com o inquérito concluído, o Ministério Público deverá dar um parecer, que poderá ser favorável ou contrário, e o Judiciário ainda precisará decidir se aceitará ou não a investigação. Caso sejam considerados culpados, os sete indiciados podem cumprir pena de quatro a oito anos de prisão.

Militantes e organizações emitem notas de solidariedade aos investigados

A notícia sobre a conclusão do inquérito e o enquadramento dos militantes como milicianos revoltou os ativistas e diversos coletivos que compõem o Bloco de Luta pelo Transporte Público. Ao longo da manhã, várias organizações lançaram notas públicas em solidariedade aos investigados.

Confira abaixo as notas divulgadas contra o inquérito:

Nota do Movimento Autônomo Utopia e Luta

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO BLOCO DE LUTAS

O movimento Autônomo utopia e luta se posiciona em solidariedade ao Bloco de lutas, e denuncia a pratica de criminalizar as lutas sociais, como ferramenta para intimidar as bases sociais que insurgem dando respostas as politicas excludentes e antidemocráticas, a exemplo da luta do transporte e dos mega eventos.

A noticia de indiciamento por formação de milícia e outras acusações a jovens do Bloco de Lutas na manha de hoje (14/03) surge como uma armação escrupulosa para criminalizar os direitos da população a manifestar se contra as injustiças.

Somos indignados e indignadas, que diante de um sistema que defende os interesses e privilégios dos poderosos a frente das demandas sociais, e dos direitos constitucionais e humanos, a exemplo do estado de exceção patrocinados pela FIFA.

Saímos as ruas braços dados a milhares de jovens e trabalhadores no Brasil, exigindo mudanças e transformações estruturais na sociedade, reencontramos nas ruas os sonhos e ações de solidariedade, apoio mutuo nos olhos dos que mantem a esperança viva.

A resposta do estado é a politica dos anos de chumbo, que novamente teimam em aparecer no cenário politico: Torturas, desaparecimentos e perseguições marcaram as ações do estado em 2013.

Em 2014 segue a mesma lógica autoritária praticada pelas elites contra os de baixo.

Quem são os milicianos?

Jovens lutadores e lutadoras, trabalhadores defendendo seus direitos? Ou quem patrocina o genocídio da juventude negra nas periferias? Milicianos são os que desapareceram AMARILDO, e executaram Eltom Brum, milicianos são esses que mantem a miséria como única escolha a milhares de oprimidos. Milicianos são os políticos corruptos, a mídia manipuladora defensores das elites.

JAMAIS VENDEREMOS NOSSOS DIREITOS A VIL PREÇO DASUBMISSÃO!

AVANTE CAMARADAS! AS RUAS VESTIDOS DE SOLIDARIEDADE E RESISTÊNCIA!

MOVIMENTO AUTONOMO UTOPIA E LUTA.

Nota do Coletivo Vamos à Luta, vinculado à corrente CST, do PSOL

GOVERNO TARSO CRIMINALIZA MILITANTES DO BLOCO DE LUTAS

Na manhã desta sexta-feira, sete militantes do Bloco de Lutas (do PSOL, PSTU e anarquistas) foram indiciados pela participação em manifestações nas Jornadas de Junho. Devemos nos cercar de solidariedade aos companheiros e assumir uma postura ofensiva contra essa criminalização arbitrária do Governo Tarso cujo único objetivo é nos intimidar e calar a nossa voz. Em pleno ano onde completamos 50 anos do Golpe que implementou a Ditadura Civil-Militar no Brasil, Tarso e Dilma do PT, que já lutaram nas ruas contra o regime militar, hoje são quem autoriza a perseguição política à manifestantes de organizações e partidos de esquerda.

Como parte desta política nacional de repressão e criminalização aos movimentos sociais, o governo petista, sabendo que há um amplo rechaço do povo contra a Copa do Mundo no país, criminaliza quem luta, já que "precisa" garantir os ganhos da Copa. Não por acaso, o senador Paulo Paim do PT foi um dos primeiros em 2014 a impulsionar a rápida implementação do AI-5 da Copa de Dilma e FIFA.

A única forma de derrotar essa contra-ofensiva do Governo do PT que criminaliza lutadores legítimos e organizações de esquerda é continuar nas ruas com as nossas pautas e reivindicações, de forma cada vez mais massiva. Eles querem nos tirar das ruas, mas das ruas não sairemos!

BASTA DE CRIMINALIZAÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELOS GOVERNOS TARSO E DILMA!

NÃO PASSARÃO!

Nota do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha

SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS PERSEGUIDOS!

O Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha manifesta a sua solidariedade aos companheiros do Bloco de Lutas de Porto Alegre. Na manhã de hoje, escutamos a notícia enquadrando alguns militantes por formação de milícia. Fazemos aqui o testemunho de que essa é uma acusação ridícula. Conhecemos e reconhecemos os companheiros Lucas, Matheus, Gilian, Vicente, Alfeu e Rodrigo como lutadores sociais legítimos. Não são criminosos. Suas vidas estão sendo expostas injustamente.

Eles assim como os milhões que saíram às ruas no Brasil protestando contra aumento da passagem e diversas outras reivindicações estão sendo expostos para servir de bode expiatório tentando intimidar aqueles que lutam pelos seus direitos. Esse ambiente de terrorismo plantado pelos de cima conhecemos muito bem, pois na região do Vale do Gravataí todas as mobilizações recentes têm sido precedidas de ameaças e intimidações. As fortes greves que derrotaram os patrões e governos, a exemplo dos rodoviários de Porto Alegre e dos garis do Rio de Janeiro também foram tratadas pela mídia e pelos opressores com o mesmo tom. Por isso, não podemos nos deixar enganar, pois a mentira repetida diversas vezes é a tentativa de forjar-se como verdade. É importante seguirmos firmes na luta pelos direitos e contra a criminalização do protesto.

O Brasil há 50 anos já sofreu um golpe que desencadeou na ditadura civil-militar. Desta vez, não podemos aceitar outro golpe que atente contra nossas liberdades democráticas de manifestação ou tente proibir o direito de greve.

Seguiremos firmes em solidariedade aos companheiros perseguidos! Fazemos um chamado ao movimento sindical e popular combativo deste país para fortalecermos as nossas pautas e resistirmos à criminalização do protesto!

Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha.

Nota da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul

NOTA DA FRENTE QUILOMBOLA DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Face aos últimos acontecimentos, com a prisão arbitrária e ilegal de dois compas da Frente Quilombola e , agora o indiciamento de sete compas do Bloco, fica evidente o carater de criminalização dos Movimentos Sociais e clara tentativa de contensão dos de baixo, visando dar tranquilidade para o Capital continuar oprimindo e explorando a grande maioria da População.

Nesse sentido, vimos a Público, como um dos Coletivos que integra o Bloco de Lutas Pelo Transporte Público repudiar os indiciamentos e a perseguição sofrida pelos(as) ativistas do Bloco de Lutas , medidas essas que revelam um categórico retrocesso as liberdades democráticas conquistadas com muitas lutas pelo Povo.

As portas do cinquentenário do Golpe Militar, coube a um Estado , Governado por um dos supostos ícones da resistência contra o Regime, Suposto Paladino do Direito das Ruas , dos Direitos Humanos etc, ser o comandante em chefe desta farsa reacionária.

Convocamos a todos os territórios , ativistas, Comunidades a se manifestarem exigindo o arquivamento imediato dos Inquéritos e em Solidariedade aos indiciados.

PROTESTO NÃO É CRIME

PELO IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS INQUÉRITOS

CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLITICA AO BLOCO DE LUTAS.

TODOS ÀS RUAS!!!!!!!