No rastro dos maiores investimentos em projetos de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na região amazônica, a Pública teve acesso a mais contratos referentes a quatro grandes projetos, por meio de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação.

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O levantamento faz parte da série realizada em parceira com o site O Eco sobre os impactos desses financiamentos do BNDES na Amazônia nacional e internacional. Da lista dos 20 maiores empreendimentos financiados pelo BNDES, disponibilizamos aqui os contratos referentes à Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, à expansão da rede das Companhia Energética do Maranhão (Cemar), à exploração do glp-duto Urucu-Coari e do gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas, e à hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso.

A Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, foi um projeto da Eneva, ex-MPX, empresa da área de geração e comercialização de energia e exploração de gás natural que tem participação acionária do empresário Eike Batista. Os financiamentos do BNDES ao projeto da termelétrica totalizam R$ 1.039.470.000. O BNDES disponibilizou apenas um dos contratos de financiamento do projeto, que totaliza R$ 797.648.000. O outro, no valor de R$ 241.822.000, não foi disponibilizado.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) fechou contratos de mais de R$ 780 milhões com o BNDES nos últimos cinco anos, destinados a bancar os planos de investimentos da empresa para a sua rede de transmissão de energia que cobre todo o Estado. A Cemar, que teve lucro de mais de 180 milhões de dólares em 2012, é controlada majoritariamente pela Equatorial Energia, mesma empresa responsável pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que fechou contratos de R$ 449.277.211 milhões com o BNDES.

Os contratos de financiamento para expansão da rede Celpa, porém, não foram disponibilizados porque ainda não foram liquidados, segundo o banco.

Gasodutos da Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, fecharam contratos de mais de R$ 690 milhões do BNDES para construção de ramais de escoamento entre Urucu-Coari e Coari-Manaus, além de ramais de escoamento em sete municípios e de duas estações de compressão.

Assim como os outros contratos de financiamento do BNDES a que a Pública teve acesso, os contratos e aditivos tornados públicos agora também não apresentam garantias socioambientais específicas. As cláusulas genéricas se repetem para tentar garantir a aplicação da lei ambiental, sem salvaguardas adicionais do banco. As consequências, como já mostramos, são impactos dificilmente mitigados.

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Todos os projetos cujos contratos publicamos nesta matéria foram alvo de ações do Ministério Público. A Hidrelétrica de Dardanelos recebeu cinco litígios, entre ações cautelares e questionamentos relacionados ao meio ambiente – entre eles um pedido de anulamento do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima).

A Cemar foi alvo de pelo menos cinco ações que questionavam, dentre outros pontos, a instabilidade do fornecimento de energia elétrica em determinadas localidades e irregularidades nas cobranças das contas de luz.

O Ministério Público Federal tentou suspender a licença prévia emitida pelo Ibama para a exploração de gás no Amazonas pela GasPetro por descumprimento de condicionantes, como estudo de avaliação de impactos ambientais e a terras indígenas.

As licenças ambientais emitidas para a construção da Termelétrica do Porto de Itaqui também foram questionadas, pois o governo maranhense emitiu a licença ambiental antes mesmo da empresa apresentar o EIA/Rima.

Confira abaixo a lista atualizada dos contratos: