Em janeiro de 2011, o policial canadense Michael Sanguinetti, em uma palestra na York University, recomendou que "as mulheres evitassem se vestirem como putas, para não serem vítimas" de estupro. Como reação à sua fala, em abril do mesmo ano, cerca de 3 mil canadenses saíram às ruas para protestar na primeira SlutWalk, a Marcha das Putas ou, na tradução mais leve adotada no Brasil, a Marcha das Vadias. As manifestações se espalharam pelo mundo, e já em 2011 ocorreram em diversas cidades brasileiras. Em maio deste ano, as brasileiras voltaram às ruas para criticar a tese do policial Sanguinetti, que, longe de se restringir a uma opinião isolada, representa a síntese de um machismo arraigado que divide as mulheres em santas (as que merecem respeito) e putas (as que "não se dão ao respeito").
Muito antes de Sanguinetti se tornar um ícone machista mundial, o legislador brasileiro já consagrava sua tese de atribuir parte da culpa do estupro à própria vítima na Exposição de Motivos da Parte Geral do nosso Código Penal. Nas palavras do legislador: "Fez-se referência expressa ao comportamento da vítima, erigido, muitas vezes, em fator criminógeno, por constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa, como, entre outras modalidades, o pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes." Na prática, o Código Penal permite que muitos juízes reduzam a pena de estupradores se entender que as roupas insinuantes da vítima provocaram o crime.
Evidentemente, quando um homem é estuprado por outro homem, nunca passa pela cabeça de qualquer juiz indagar qual roupa ele estava usando. Pouco importa se estava de terno ou de sunga: ninguém o acusará de ter "provocado" seu agressor ou "estimulado" o estupro. Já quando a vítima é mulher, a recomendação do legislador é seguida à risca pela maioria dos juízes, que julga não só se o acusado é culpado ou inocente, mas também se as roupas da vítima o provocaram ou não.
Em suma: a mulher, quando vítima de estupro, é a única vítima que é julgada no processo penal ao lado de seu algoz.
O detalhe importante é que essas palavras do legislador não foram escritas no século XIX, sob influência do puritanismo vitoriano, mas em 1984, quando o ser humano já havia pisado na Lua, inventado o computador pessoal e a pílula contraceptiva já era de uso comum pelas mulheres.
O machismo da nossa legislação penal reflete o machismo da sociedade em que vivemos e não está restrito a grupos religiosos e conservadores, mas pulula mesmo em ambientes sociais tradicionalmente liberais. Em outubro de 2009, a estudante Geisy Arruda compareceu à universidade onde estudava com um vestido rosa, considerado excessivamente curto por seus colegas, que passaram a hostilizá-la ostensivamente, a ponto de a moça precisar de escolta policial para sair do prédio. O episódio foi gravado por câmeras de celulares e, após sua divulgação na internet, ganhou repercussão nacional e transformou a vítima em celebridade. A atitude moralista dos estudantes demonstra muito bem a existência de uma regulação social dos corpos das mulheres que impõe restrições à sua liberdade, que vai muito além das roupas.
A sociedade não se limita a restringir o guarda-roupa das mulheres, mas limita a própria autonomia em relação ao exercício da sua sexualidade, impondo-lhe restrições moralistas quanto ao número de parceiros sexuais, à iniciativa do início do relacionamento e, até mesmo, quanto ao momento oportuno da primeira relação sexual.
A revistas femininas, que poderiam criticar esses papéis sociais de subjugação das mulheres, longe de fazê-lo, reforçam os estereótipos machistas que classificam as mulheres em "santas/putas". A revista Nova, em sua edição nº 407, chegou ao cúmulo de recomendar uma "linha do tempo" de comportamento sexual para mulheres, na qual previa beijo no rosto e "selinho" no primeiro encontro, beijo na boca no segundo, conversas sobre DST no terceiro (pasmem!) e, finalmente, sexo no quarto encontro. Mulheres não são atrizes para seguirem um roteiro sexual preestabelecido: são sujeitos de suas próprias vidas e, como tais, devem ter sua autonomia estimulada para decidir quando, como e com quem desejam fazer sexo.
É claro que, do ponto de vista estritamente sexual, esta regulação moralista da sexualidade feminina é perniciosa até mesmo para os homens, pois se as mulheres não são livres para expressar sua sexualidade, acabam impondo restrições sexuais a seus parceiros, não por conta da ausência de desejo, mas para se adequar a convenções sociais moralistas. Relacionamentos saudáveis pressupõem dois sujeitos autônomos que decidem de comum acordo o que fazer dos seus próprios corpos, sem se deixar influenciar por normas de comportamento impostas por terceiros. Na prática, o que se vê são mulheres que deixam de fazer sexo quando têm vontade, por conta do moralismo social, e homens que paradoxalmente estimulam esse moralismo, rotulando de "vadias" ou "putas" as mulheres que exercem sua sexualidade com autonomia. Um círculo vicioso, que só se explica porque o que está em jogo não é meramente o sexo, mas relações de poder, que, em última análise, vão decidir quem "manda na casa".
Toda esta regulação jurídica e social sobre os corpos e a sexualidade das mulheres tem por objetivo traçar uma linha que separa a mulher normal-santa da anormal-puta. Da mulher que se veste conforme a sociedade quer que ela se vista e que só faz sexo quando a sociedade tolera que ela faça daquela que decide sobre a roupa que lhe convém usar e o momento oportuno para transar.
Não se trata de mero moralismo, mas da definição de um papel social de subordinação das mulheres a uma ordem social que lhe impõe restrições ao uso de seus próprios corpos, a qual jamais se cogitou impor aos homens. O julgamento social atribui graus de liberdade bastante diferentes a homens e mulheres. Um homem sem camisa é um homem com calor; uma mulher com uma roupa curta é puta. Um homem que participa de orgias é um bon vivant; uma mulher que faz sexo na primeira noite é puta. Um marido infiel é fruto dos instintos polígamos comuns aos machos do reino animal; uma mulher infiel é puta.
A maior diferença entre homens e mulheres não está na média salarial ou na representação no Congresso Nacional, mas na autonomia de seus próprios corpos. Os homens são senhores de seu próprio corpo e não são julgados pelo destino que dão a eles. Já as mulheres são classificadas como santas se se sujeitam à regulação social dos seus corpos ou como putas se a rejeitam. O preço que pagam pela liberdade de dispor livremente de seus corpos é uma rotulação moral negativa. A "moça de família" é aquela que abre mão da autonomia sobre seu próprio corpo para se sujeitar ao moralismo social.
A igualdade entre homens e mulheres, garantida constitucionalmente, só se tornará realidade no dia em que homens e mulheres tiverem a mesma liberdade para dispor sobre seus próprios corpos e para decidir sobre o livre exercício de sua sexualidade. E essa não é uma conquista que dependa do legislador ou dos ministros do STF, mas de uma mudança cultural, o que é muito mais difícil de ser efetivado.
A Marcha das Vadias não é uma manifestação contra uma lei ou uma política pública. É uma passeata contra um moralismo disperso em homens e também em mulheres que insistem em classificar mulheres em santas e putas conforme o uso que fazem de seus próprios corpos. Uma passeata para lembrar que em um Estado Democrático de Direito não há santas ou putas, mas apenas mulheres livres e autônomas.