Foto: Cid Gomes, novo ministro da Educação e presidente Dilma.
Afirmou que o lema refletia "com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo". E disse ainda que o mesmo possui duplo sentido, de um lado sinalizando que "a educação será a prioridade das prioridades" e, por outro, que as ações de governo devem ter um "sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano".
Talvez ainda seja cedo (quatro dias após o anúncio) para entender se o lema é apenas uma jogada de marketing de um dos temas que renderam votos na campanha eleitoral ou realmente a eleição de uma nova prioridade governamental.
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Um lema deve representar uma prioridade do governo e as prioridades se materializam em ações governamentais e dotação de recursos. No primeiro mandato o combate à miséria foi o lema, mas não podemos dizer que foi onde o governo mais investiu recursos. Na verdade, podemos afirmar que duas ações concentraram os recursos do fundo público: o pagamento da dívida (difícil de se tornar lema de governo!) e os investimentos na infraestrutura para o desenvolvimento de empreendimentos capitalistas. Estas foram as verdadeiras prioridades.
Contudo, o governo comemorou a queda nos níveis mais absurdos de pobreza, mesmo que a desigualdade (distância entre os mais ricos e os mais pobres) não tenha caído de forma consistente no último período. Ou seja, temos menos miseráveis, porém a desigualdade absurda não foi atacada nos seus fundamentos, pelo contrário.
A presidenta não apresentou novos caminhos educacionais, apenas repetiu temas desenvolvidos no primeiro mandato, ou seja, a pátria educadora até o momento se constitui de "mais do mesmo" na área educacional.
Chamou-me a atenção um trecho de seu pronunciamento, o qual seria um bom caminho de mudança de rumo, caso o governo tirasse todas as consequências do que afirmou. Ela disse que "democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação" e que isso "significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade". Concordo com o dito, mas pergunto: que medidas serão tomadas para alcançar este objetivo? Qual será o papel da União neste esforço nacional?
Uma das batalhas mais renhida de 2014 foi justamente a tentativa da presidenta impedir que o Congresso aprovasse o Custo Aluno-Qualidade, especialmente a estratégia que determina apoio financeiro da União para Estados e Municípios que não alcançarem o patamar que deve ser estabelecido nos próximos dezoito meses.
Guardado na gaveta mais escondida do gabinete do MEC, a Resolução sobre o CAQi, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, continua esperando uma mudança de atitude concreta, postura que ajudaria a dar mais credibilidade para o lema anunciado.
Outro aspecto preocupante é sobre a alocação de recursos para tornar o Brasil realmente uma pátria educadora, onde a qualidade seja democratizada e chegue aos mais humildes. No discurso a presidenta manteve a lógica eleitoral e bradou que nos próximos anos os recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal, somados a "determinação política" do governo serão suficientes para dar o salto de qualidade esperado. Todos os especialistas e entidades ouvidos durante a tramitação do PNE no Congresso afirmaram que o recurso do petróleo é bem-vindo, mas não garante alcançar os 10% do PIB para a educação pública e será um pouco maior nos quatro últimos anos de vigência do referido Plano, ou seja, depois que Dilma se despedir do seu segundo mandato.
Ter como lema do governo federal a educação não deixa de ser uma boa notícia para o setor. Obriga o governo a atentar para as demandas reprimidas e para as reivindicações da sociedade civil organizada, dos milhões excluídos da escola, dos outros milhões que frequentam escolas de baixa qualidade e de mais de dois milhões de professores que aguardam real valorização profissional.
Vamos monitorar os dias seguintes e verificar se o lema é um eixo de governo ou uma resposta as críticas dos segmentos sociais que ajudaram Dilma a permanecer no Palácio do Planalto e viram seu ministério ser muito parecido com as ideias do seu adversário.
Luiz Araújo é professor da Faculdade de Educação/Universidade de Brasília e presidente nacional do PSOL.