A Federação Única dos Petroleiros (FUP) realiza, nesta quinta-feira (5), em São Paulo, o Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra os Leilões de Petróleo. A manifestação pretende reunir milhares de trabalhadores e militantes sociais contra a entrega de Libra, uma das principais áreas produtoras do pré-sal, prevista para ser leiloada em outubro pelo governo federal.
O ato será realizado pelos petroleiros de forma unificada, envolvendo também os militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais contrários à entrega do petróleo brasileiro às transnacionais. A concentração será às 8h na Praça Oswaldo Cruz, próximo ao Shopping Paulista, no bairro Paraíso.
Leilões do petróleo
Suspensos desde 2008, os leilões de petróleo foram retomados em maio deste ano. Segundo a FUP, além de representar um risco à soberania do país, eles aumentam a precarização do trabalho no setor petróleo.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, nesta terça-feira (3), o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, para o dia 21 de outubro. A licitação tem como objeto o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP), que, conforme ressalta a FUP, é a maior área produtora do pré-sal, capaz de produzir, sozinho, 12 bilhões de barris de petróleo. “Ao permitir que as transnacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobras. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios feitos pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobras e três da PDVSA (estatal venezuelana). Ou seja, nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil”, afirma a federação em nota.
A FUP alerta, ainda, para o fato de a privatização do petróleo ser “quase um sinônimo para a terceirização do trabalho, já que empresas como Statoil, Shell, OGX, Chevron, entre tantas outras que abocanharam jazidas de petróleo ao longo dos 11 leilões realizados desde o governo FHC, quando foi quebrado o monopólio estatal da Petrobras, não contratam trabalhadores próprios e, ainda praticam absurdos, como a falta de treinamento necessário para que estes trabalhadores exerçam suas atividades nas plataformas e, em outras unidades operacionais, de forma digna e segura”.
Além disso, segundo a federação, essas empresas também exigem uma jornada maior do que as praticadas pela Petrobras, não realizam negociações coletivas e, quando fazem, são sempre através da intervenção em sindicatos cartoriais criados pelo patronato. “Em outras palavras, os leilões de petróleo estão rebaixando as condições de trabalho no Brasil. Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam praticamente em áreas administrativas”, relata.
“A luta contra o próximo crime lesa-pátria, que pode ser o leilão do Campo de Libra, significa não só a defesa das nossas riquezas, mas também uma luta contra a terceirização exacerbada, o rebaixamento da categoria e pelo direito dos petroleiros às condições dignas e seguras em seus ambientes de trabalho”, finaliza a FUP em nota.