O problema não é novo. Tem raiz na história da formação tardia e dependente do capitalismo brasileiro. Mas, ganhou nova dimensão nas últimas décadas, principalmente após o governo neoliberal de FHC, que realizou um escandaloso programa de privatizações e tratou de apagar, por meio de reforma constitucional, as diferenças jurídicas entre empresas estrangeiras e nacionais definidas na Carta Magna.
Hoje em dia, transnacionais como a GM, a Ford, a Fiat, a Volks, a Monsanto, entre outras, são consideradas e tratadas como empresas nacionais. O comportamento desses monopólios, porém, não condiz com o status concedido com espírito entreguista por FHC, infelizmente mantido nos governos Lula e Dilma. Os interesses das multinacionais nem sempre coincidem e no mais das vezes colidem de modo escandaloso com os da nação. Isto transparece na análise de alguns indicadores fundamentais da nossa economia.
É o caso das remessas de lucros e dividendos, que crescem na proporção direta da desnacionalização. Aumentaram 262,92% entre 2003 e 2011, ano em que a riqueza enviada pelas multinacionais ao exterior bateu novo recorde, alcançando US$ 38,1 bilhões, sangria que se transformou na principal causa do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. Cabe destacar o ramo automobilístico, que transferiu US$ 5,58 bilhões, 36,1% a mais que em 2010.
O Brasil é um verdadeiro paraíso para as multinacionais do carro, que por aqui obtêm uma taxa de lucros três vezes maior que nos EUA e pelo menos duas vezes superior à média mundial - estimada em 10% pelos especialistas, depois de deduzidos os custos de produção e impostos. A explicação está no preço absurdo dos veículos, impostos pelos oligopólios, que supera em mais de 200% o valor praticado no exterior. "Lucro de montadora no Brasil é maior do que em qualquer lugar do mundo", conforme o diretor-gerente de consultoria IHS Automotive do Brasil.
As operadoras também contam com a generosa redução do IPI para automóveis, cuja prorrogação até o final de outubro foi anunciada quarta-feira, 29, pelo Ministério da Fazenda. Nada disto impede que as multinacionais reservem aos seus operários um tratamento carregado de desprezo e arrogância, demitindo em massa ou ameaçando demitir no primeiro sinal de crise, como a GM em São José dos Campos.
Os lucros e dividendos remetidos pelas transnacionais ao exterior são subtraídos dos investimentos líquidos realizados na economia brasileira e contribuem de forma considerável para a redução do potencial de desenvolvimento nacional, além de causar o rombo na conta corrente do balanço de pagamentos. Por esta e outras razões é urgente colocar um freio em tais remessas, ampliando as taxações e os mecanismos de restrição.
É igualmente necessário combater a liberdade incondicional dos oligopólios na formação dos preços. Não se justifica a distância abissal da taxa de lucros no Brasil, que é o quarto maior consumidor de automóveis do globo, em relação ao resto do planeta. É evidente que falta ao governo uma política industrial soberana para reverter a desindustrialização em marcha, deter a desnacionalização, conter a sangria provocada pelas remessas e estabelecer novas regras no relacionamento com as multinacionais. O excesso de liberalismo herdado dos governos tucanos é nocivo aos interesses nacionais e deve ser rechaçado.
A desnacionalização em curso não pode ser encarada como um fenômeno natural e inevitável, pois depende do rumo da política econômica. O tema reclama um debate mais profundo dos movimentos sociais e das forças progressistas.