Foto: Milhares marcham em defesa da educação pública em Brasília (07/07). Por ANDES-SN.

Após a insurgência quase imediata de mobilizações nas redes sociais e nas universidades as quais o projeto contempla a CAPES lançou uma nota [1] que pode ser considerada no mínimo interessante acerca da situação, afirmando de forma veemente que “nenhum bolsista do Pibid que se encontra no sistema de pagamento da CAPES terá a sua bolsa descontinuada”, mas avisa que “ainda esta se adequando ao limite orçamentário que lhe foi imposto”, dando alivio momentâneo a milhares de bolsistas contemplados pelo projeto em todo país. E ai que mora o perigo.

Sabemos que a atual crise sistêmica do capitalismo anunciada ainda em 2008 como uma marolinha atinge hoje o Brasil como um gigantesco tsunami, e também sabemos que nessa conjuntura de forma bem contraditória ao que o slogan propõe a “pátria educadora” tem feito cortes absurdos justamente a educação. Dentro dessa leva também podemos colocar os cortes de orçamento as universidades federais e os IF’s [2], levando à maioria a greve em todo país, além disso, em alguns Estados por meio da adoção do mesmo pacote de austeridade vários ataques também são feitos a educação – tendo como exemplo mais claro a greve dos professores que foram massacrados no Paraná após mudanças no fundo de aposentadoria, e a longa greve dos professores do Estado de São Paulo.

O que talvez não esteja tão claro assim pra alguns é a forma perversa como tem se dado a precarização da educação no país nos últimos anos, e que essa precarização envolve interesses de classe obscurecidos, mas talvez uma breve análise dessa conjuntura possa esclarecê-los.

Em meio ao desgaste dos governos chamados “neoliberais” e a urgência de uma resposta às demandas da classe trabalhadora por acesso a educação superior, criou-se nos anos noventa (sob a gestão de FHC) uma dicotomia dentro das universidades expressa da seguinte forma: qualidade x quantidade. As universidades públicas, seriam o reduto da qualidade – e dai surgem várias medidas para a restrição do seu acesso, a exemplo o vestibular sob rigorosos critérios de avaliação que impossibilitam até hoje o acesso de alunos oriundos de escola pública a alguns cursos – e as universidades privadas garantiriam o acesso das massas a educação – obviamente sem lá muitos critérios de qualidade.

Sob a falácia da garantia de ampliação do acesso à classe trabalhadora a educação superior o governo petista, explicitamente comprometido com os interesses das classes dominantes, mas respondendo a necessidade de atender ao que se propôs (ou seja, conciliar os inconciliáveis interesses do trabalhador com os lucros das classes dominantes) amplia o acesso as universidades por meio a programas de incentivos de acesso, obviamente nas universidades privadas – nessa leva surgem programas como ProUni, FIES, dentre outros – mas também criando grandes monopólios de educação privada, tendo como seu maior exemplo o grupo Anhanguera que se tornou um dos maiores monopólios de educação do mundo![3] E cria novas universidades públicas além de ampliar as vagas nas já existentes, mas claro, esquecendo-se de ampliar também os investimentos a essas universidades gerando uma precarização sem fim a essas instituições de ensino – o que podemos ver de forma mais clara na ausência politicas de assistência estudantil, melhorias nas condições de trabalho docente, falta de salas de aula, laboratórios, bolsas de pesquisa etc.

No que essa dinâmica se relaciona aos recentes cortes que sofre o Pibid? Simples, o interesse para um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade foi negligenciado há muito tempo, e sendo o Pibid uma politica publica para formação de professores obviamente sofreria em algum momento com a crise, e ele chegou. Dessa forma, os bolsistas do Pibid podem não ter as suas bolsas descontinuadas, como afirma de forma enfática a CAPES, porém novas bolsas simplesmente podem não ser geradas! Além da precarização latente ao qual o corte implica na ausência de verbas para custeamento de atividades, e maior rigor para permanência de bolsistas e subprojetos, levando com o tempo uma das iniciativas para a formação de professores mais eficazes na história do país ao seu completo desmantelamento.

Mas calma! Não se desesperem! O atual ministro da Educação Renato Janine Ribeiro numa entrevista ao programa Roda Viva [4], além de afirmar a sua inutilidade perante o presidente da republica Joaquim Levy em relação aos cortes na educação, ressaltou que como politica de formação para professores será mantido o FIES para as licenciaturas – o que curiosamente beneficia os donos das universidades privadas em meio à crise. Essa é a politica para formação de professores da pátria educadora!

Algumas dúvidas, em meio a tantas indagações, devem estar pairando e é justamente este o propósito desse texto, a exemplo: “Mas se era pra garantir acesso ao ensino superior de forma gratuita e de qualidade porque não ampliar os investimentos as instituições públicas?” ou “Se a educação é um bem universal da humanidade e é responsabilidade do Estado garanti-la porque foi entregue de forma tão explicita as instituições privadas?”. Bom, a resposta a essas perguntas meus caros talvez nos leve a encarar uma dura realidade: o fato das relações capitalistas não lidarem com esses bens universais da humanidade como de fato são, e sim como produtos a serem vendidos. E para aqueles que não fazem parte das classes dominantes aos quais esses interesses beneficiam só resta uma alternativa: a luta. Pois se a pátria não é educadora, que as greves e mobilizações sejam! #ficapibid!

Notas:

[1]<http://capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/7565-comunicado-capes-2>

[2]<http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/06/26/universidades-divulgam-como-serao-afetadas-com-os-cortes-de-orcamento/>

[3]<http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/07/economia/1415359570_013012.html>

[4]< https://www.youtube.com/watch?v=-Fu_Az62KMs>

Pedro Henrique S. S. Machado é  licenciando em Ciências Sociais pela UNEB, bolsista de iniciação a docência pelo Pibid no subprojeto “Diversidade, Docência e Pesquisa na Educação Básica” e militante da União da Juventude Comunista.