Nota do Movimento

Desde 2009 os movimentos de moradia de São Paulo cobram do Ministério das cidades a liberação de recursos para o início da construção de aproximadamente 4 mil moradias em regime de mutirão.

Os projetos já foram aprovados nas Prefeituras municipais e aguardam a publicação de uma Resolução que altera regras do programa, criando mecanismos mais ágeis de autorização para o início das obras. É um movimento contra a existência de regras internas da Caixa e do Ministério que criam obstáculos jurídicos a participação de movimentos sociais na produção da moradia.

Na jornada desta semana participam o Movimentos Sem Terra Leste 1, o Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, o Movimento Habitação e Ação Social, A União dos Movimentos de Moradia da Zona Sul, Movimento de Moradia da Região Sudeste, o Grupo de articulação para moradia do Idoso, o Movimento de Moradia do Centro e a União de Lutas dos Cortiços, todos da cidade de São Paulo. Além disso, também participam a Central Pró Moradia Suzanense e a Associação dos Moradores do Jardim Miriam, da cidade de Suzano na região metropolitana de São Paulo, todos filiados à União dos Movimentos de Moradia e a Central de Movimentos Populares.

Os movimentos já se encontram acampados no hall de entrada do Ministério das Cidades e permanecerão nessa condição até a aceitação das reivindicações por parte do Ministro. As principais reivindicações são:

• Imediata contratação dos projetos habitacionais já aprovados nas Prefeituras Municipais;
• Destinação de terrenos públicos do governo federal para moradia popular;
• Desburocratização do programa Minha Casa Minha Vida Entidades;
• Outras compras que já estão prontas para serem realizadas e o Ministério não contribui em nada.