Há aproximadamente duas semanas o Partido dos Trabalhadores realizou um Congresso e aprovou uma resolução a favor da "regulamentação da mídia". O objetivo, segundo os próprios petistas, seria minar um dos principais instrumentos da direita e iniciar um processo que colocaria fim aos monopólios dos meios de comunicação. Uma das motivações para aprovar tal proposta seria a campanha que a maioria da imprensa capitalista vem fazendo para denunciar casos de corrupção contra o governo Dilma Rousseff buscando beneficiar a oposição de direita, principalmente o DEM e o PSDB.
No entanto, a primeira medida de Dilma em relação à imprensa, em particular em relação as emissoras de televisão, foi justamente o oposto da quebra do monopólio. No dia 13 de setembro, a presidenta sancionou o Projeto de Lei 116 conhecido como "Lei do Cabo", por regulamentar uma série de questões dos canais de TV por assinatura.
Uma das questões principais desta Lei, de autoria de Paulo Borhausen (PSD), é a regulamentação da participação de empresas de telefonia, inclusive estrangeiras. Até a sanção de Dilma, estes canais poderiam ter uma participação de 30% do capital estrangeiro. Agora, está liberado para que empresas estrangeiras de telefonia possam ser proprietárias sem restrições.
O agravante neste caso é que a "Lei do Cabo" tem sido apontada pelo próprio governo e pela oposição de direita como um modelo para o Marco Civil para a TV Aberta e Rádios que deve começar a ser debatido ainda este mês. O que geraria um efeito nas TV's e rádios ainda pior que este das TVs por assinatura, pois os canais abertos e rádios têm uma abrangência muito maior.
Uma das questões mais importantes sobre a imprensa capitalista, principalmente quando se trata da imprensa televisiva, se refere ao domínio que o imperialismo tem sobre estes meios de comunicação. Em um telegrama secreto da embaixada norte-americana publicado recentemente pelo WikiLeaks foi mostrado que o governo dos EUA atua pagando jornalistas brasileiros para estes escreverem matérias favorecendo a política imperialista. Alguns dos canais de televisão citados no documento são a Rede Globo, a revista Veja e os jornais O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, entre outros.
Neste sentido, a medida aprovada por Dilma Rousseff irá aprofundar a dominação do imperialismo sobre esse meio de comunicação, que, inevitavelmente, irá se converter em mais um instrumento político usado pela direita nacional e o imperialismo contra a população.